Viajar com Animais e Plantas
Vai viajar? Leve o seu animal consigo
Aproxima-se o Verão e com ele férias e viagens. Mas o que fazer em relação aos nossos animais de companhia?
Para além da estadia em casa de familiares ou pessoas amigas, existem também lares, centros ou hoteis exclusivos para a estadia de animais de estimação, mas também, há cada vez mais há facilidades de transporte dos nossos animais de companhia, mesmo até por via aérea. A única coisa condenável, moral e criminalmente é o abandono de animais em qualquer altura do ano, mas especialmente em períodos de férias. Em termos de regras a seguir para o transporte dos mesmos, seja por que meio de transporte for, elas são simples e facilmente aplicáveis.
Eis as regras para o transporte de animais de companhia entre países da União Europeia.
>ANIMAIS DE COMPANHIA (CÃES, GATOS E FURÕES)<
Enquanto cidadão europeu, pode viajar livremente com o seu gato, cão ou furão, desde tenha um passaporte europeu para animais de companhia. O passaporte pode ser emitido por qualquer veterinário habilitado e deve conter dados comprovativos de vacinação contra a raiva.
* Se o seu cão, gato ou furão ainda não tiver 3 meses (e não estiver vacinado contra a raiva), consulte a regulamentação nacional
.
Só existem passaportes europeus para animais de companhia para os cães, os gatos e os furões. Se tiver outros animais de companhia como, por exemplo, coelhos ou canários, deve consultar a regulamentação nacional aplicável caso pretenda viajar para o estrangeiro ou regressar ao seu país com um desses animais.
Se levar um animal para a Finlândia, a Irlanda, Malta ou o Reino Unido, tem de o tratar contra as ténias (Echinococcus) da seguinte forma:
- o tratamento deve ser administrado por um veterinário num período compreendido entre 120 e 24 horas antes da hora de entrada prevista na Finlândia, Irlanda, Malta ou Reino Unido;
- o tratamento deve ser certificado pelo veterinário que o administrou na secção relevante do passaporte.
>IDENTIFICAÇÂO<
O seu animal deve ser portador de um microchip de identificação ou de uma tatuagem legível que tenha sido aplicada antes de 3 de Julho de 2011 e que tenha o mesmo código que o que figura no passaporte.
>OUTROS ANIMAIS E PLANTAS<
Pode transportar animais ou plantas (incluindo partes dos mesmos) quando viaja nos países da UE. Mas a maioria destes países tem regulamentação estrita sobre o transporte de espécies ameaçadas ou de produtos derivados das mesmas, pelo que poderá necessitar de uma autorização para transportar determinadas espécies.
Para obter informações sobre uma espécie específica, deve consultar a base de dados de referência da UE sobre o comércio de espécies da fauna e da flora selvagens . Também pode contactar a entidade responsável pela aplicação da CITES 
(Convenção sobre o comércio internacional das espécies de fauna e flora selvagens ameaçadas de extinção) no seu país para ficar a saber se é necessário um certificado para viajar com um exemplar de uma determinada espécie.
* Em caso de surtos de doenças animais, podem também ser impostas restrições à circulação de animais vivos e de produtos de origem animal. Se tenciona transportar animais, contacte previamente as autoridades veterinárias competentes.
Este artigo foi escrito no âmbito da cooperação com a Comissão Europeia.
Artigo original em português:
- sobre Viajar com animais e plantas.
Para outras informações sobre a Europa, consulte a página da União Europeia.
Outros artigos em cooperação com a Comissão Europeia:
>Viagens<
Direitos dos Passageiros em Autocarro
Direitos dos Passageiros Aéreos
>Residência, Trabalho e Pensão<
Formalidades de Residência na UE
Procurar Trabalho no Estrangeiro
Trabalhadores Destacados no Estrangeiro
Trabalhadores Residentes no Estrangeiro
Cuidados de Saúde Não Programados no Estrangeiro
Em termos práticos, existem três pontos em comum para viajar dentro da União Europeia na companhia de animais (cães, gatos e furões):
- Um passaporte europeu de identificação do animal;
- vacinação contra a Raiva;
- tatugem ou microchip de identificação.
Para o Reino Unido, Finlândia, Irlanda e Malta é necessária também um vacinação contra as ténias no período compreendido entre as 120 e as 24 horas anteriores à entrada no país.
Todas estas informações deverão estar no referido passaporte, bem como a identificação do animal e do proprietário.
Se viajar por via aérea, autocarro ou barco, deverá contactar a empresa transportadora de forma a conhecer as suas próprias regras internas no que diz respeito ao acondicionamento e transporte de animais de estimação, bem como eventuais taxas a pagar.
No caso de pessoas que vivam na Holanda, os cães de que sejam proprietários, deverão estar registados no Municipio (Gemeente), para que também se proceda ao pagamento de um imposto anual e também deverá ter um seguro contra terceiros em relação ao seu cão. Um seguro de saúde é aconselhável, mas não obrigatório.
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