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Portugueses na Holanda

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UWV Continua a Errar. Beneficiários Não Serão Prejudicados

(CC BY-SA 4.0)

 

Parece impossível, mas quase que não passa um mês em que não se encontre um erro na atribuição de subsídios pela UWV, a entidade responsável pelo pagamento dos benefícios sociais. Dizem respeito a 2 milhões de euros nos últimos dois anos, atingindo cerca de 1.200 beneficiários.

 

Cerca de 1.200 pessoas receberam um valor mais alto de subsídios da UWV nos últimos dois anos, mostrou uma pesquisa interna realizada na semana passada. Segundo a UWV, os beneficiários afectados não terão de devolver o excesso recebido.

A maioria são pessoas que recebem os subsídios WW (desemprego) em simultâneo com ZW (doença) ou WAZO (licença de parto). O subsidio ZW ou WAZO são deduzidos do subsidio de desemprego, o que não aconteceu com cerca de 1.200 pessoas nos últimos dois anos.

"A UWV normalmente reclama o valor pago em excesso", mas verificou-se que algumas pessoas procederam ao contacto com a entidade com queixas de pagamento excessivo de dinheiro mas que não receberam uma resposta adequada. "A essas pessoas portanto, não podem ser atribuídas culpas por isso", disse a UVW.

Além disso, o impacto para as pessoas pode ser significativo devido às consequências fiscais e às possíveis consequências para a saúde e subsídio de habitação", uma vez que todos os rendimentos são tomados em conta pelo Belastingdienst no cálculo do IRS. "O período em que foi recebido demasiado subsidio também está há um ou dois anos atrás", o que obrigaria estas pessoas a pedirem uma substituição de declaração de rendimentos dos anos anteriores e a um novo cálculo de IRS por parte da autoridade tributária, um processo demorado e burocrático. "Por estes motivos, UWV decidiu não buscar reembolso", informou a entidade

Desde o início deste ano, a UWV vem realizando verificações extraordinárias para evitar erros como este no futuro.

 

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