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Tribunal Clarifica - Menores Tem Direito de Decisão Sobre Toma da Vacina Covid-19

Imagem de Edward Lich por Pixabay

 

Um rapaz de 12 anos pode ser vacinado contra a covid-19, mesmo sem a permissão do seu pai. Foi assim determinado por um juiz em Groningen. O jovem foi a tribunal porque desejava visitar a sua avó gravemente doente, que sofre de cancro de pulmão. Ele tem medo de infectar a sua avó e que morresse por causa disso.

O veredicto já foi proferido na terça-feira, mas só agora foi divulgado. Os pais, divorciados, não concordavam entre eles com a vacinação do filho. A mãe permitia que o filho fosse vacinado, mas o pai era contra a vacinação e testes à covid-19 ao filho. O menino fez saber que não se sentia ouvido pelo pai e por isso o caso passou a tribunal.

O pai diz que está preocupado com os efeitos colaterais da vacina e as consequências a longo prazo. Ele argumentou na audição em tribunal que a vacinação não supera os riscos de efeitos colaterais. Na decisão, o juiz explicou que as crianças podem de facto decidir por elas a obtenção da vacina à covid-19.

Doença Menos Grave

De acordo com o juiz, as crianças são em média, adoecem com menos frequência do que os adultos e com menos gravidade, mas ainda assim podem ficar doentes por muito tempo ou sofrer consequências da doença a longo prazo, como sequelas pulmonares. "Além disso, o risco de infectar outras pessoas é significativamente menor nos vacinados do que nos não vacinados", disse o juiz na decisão.

A decisão foi tomada durante a audiência de outro caso entre o pai e a mãe da criança. A criança foi ouvida nesse caso e contado o caso sobre a recusa do pai e a situação da avó. O juiz decidiu assim encerrar o caso no momento. “Há uma evolução em que a voz da criança é considerada importante e o juiz quer ouvir isso”, disse o desembargador.

Crianças Podem Decidir

Desde Julho, as crianças dos 12 aos 17 anos podem decidir por si mesmas se serão vacinadas ou não contra a covid-19. Para crianças dos 12 aos 15 anos, elas só podem determinar isso depois de consultar com seus pais. Se os pais não concordarem, a criança pode decidir por si mesma se deve ou não ser vacinada.

No entanto, o juiz decidiu julgar o caso. O advogado diz que não conhece outros casos em que um juiz tenha decidido sobre a vacinação à covid-19 para uma criança. "Claro que não estou familiarizado com todos os casos, mas nunca vi ou ouvi falar disso."

O menino pode agora ser vacinado imediatamente. “Neste caso, o juiz considera que a importância da vacinação no curto prazo é maior do que a importância de aguardar um recurso”, disse o desembargador.

 

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