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Portugueses na Holanda

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Statiegeld (Depósito) É Válido Para Todas as Garrafas

Romy2702, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons

A Inspecção do Transporte e Produtos Alimentares (Inspectie Leefomgeving en Transport - ILT) decidiu que a exigência de depósito também se aplica às garrafas de bebidas naturais às quais foi adicionado açúcar ou água. A Inspecção informou da regra durante o programa do consumidor Kassa. A não cobrança neste tipo de depósito é imediatamente proibido. A ILT indica que vai aplicar a regra a partir de Junho.

 

O motivo da decisão é uma investigação da Kassa e da Recycling Netwerk Benelux (RNB) em Novembro passado, na qual eles viram que os supermercados às vezes, incorrectamente, não cobram um depósito em algumas garrafas de sumo.

Desde o Verão de 2021, um depósito é cobrado sobre pequenas garrafas plásticas de menos de 0,75 litros. Se devolver as garrafas a um supermercado ou a outros vendedores, receberá o depósito de 15 cêntimos de volta.

Em vários supermercados, pelo menos quinze produtos, muitas vezes de marca própria, podiam ser encontrados sem depósito. Tratava-se de garrafas de sumo no Albert Heijn e Jumbo, mas também na PLUS, Lidl e no recém-adquirido supermercado Coop. Os supermercados podem ter tido uma vantagem sobre os preços, pois há um depósito em garrafas de sumo semelhantes.

É verdade que os supermercados não têm de pedir um depósito para os sumos, mas essa excepção só se aplica se se tratarem de sumos 100 por cento naturais. Se foi adicionado açúcar ou água a estes produtos, o depósito de 15 cêntimos é obrigatório. E foi neste tipo de produto que surgiu o problema, pois embora sejam sumos naturais, sem acrescento de sabores e conservantes, o simples facto de açúcar ou água terem sido acrescentados, levam a que esses produtos percam a excepção de cobrança de depósito da sua embalagem.

Após esta investigação, a Recycling Netwerk Benelux apresentou um pedido de execução ao ILT, que determinou que um depósito deve ser cobrado por esses tipos de garrafas de sumo.

Responde ao programa Kassa, Robbert van Duin, presidente do RNB, "esta decisão torna o cumprimento da lei de depósito mais correto. Encontraremos menos dessas garrafas plásticas no meio ambiente. Afinal, a cobrança de depósito reduz o número de garrafas plásticas na natureza em 70 a 90 por cento."

 

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