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Portugueses na Holanda

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Starbucks e Estado Holandês Ganham Acção Judicial Contra Bruxelas. Holanda Devolve Mais de 50 Milhões à Gigante Americana

Imagem de Fabian Holtappels por Pixabay

 

A gigante americana de venda de café Starbucks, recebeu mais de 50 milhões de euros das autoridades fiscais holandesas no ano passado. O Belastingdienst iniciou o pagamento de milhões todos os meses depois da Starbucks e o Estado holandês venceram uma acção judicial contra Bruxelas sobre evasão fiscal em 2019.

A Starbucks tinha reembolsado € 25,7 milhões em impostos depois da decisão da Comissão Europeia ter determinado que a cadeia de café tinha recebido auxílio estatal indevidamente. A empresa americana concluiu um negócio fiscal nos Países Baixos e assim, conseguiu evitar dezenas de milhões de euros em dinheiro de impostos entre 2008 e 2014.
 
A Comissão Europeia quis pôr fim a esta situação porque segundo ela haviam sido dados auxílios estatais não autorizados. O então Secretário de Estado das Finanças, Eric Wiebes, iniciou uma acção contra essa decisão de Bruxelas no Tribunal de Justiça Europeu.
 

Enquanto o caso estava a ser julgado, a Holanda reivindicou € 25,7 milhões de volta da Starbucks. Em 2019, a Holanda ganhou essa acção judicial e agora devolveu mais do dobro desse valor, de acordo com as contas anuais da Starbucks Manufacturing EMEA, com sede em Amsterdam, relatou a revista financeira Quote.

Também para os anos de 2015 e 2016, as autoridades fiscais aparentemente já levaram em consideração a vantagem fiscal acordada inicialmente, porque a Starbucks também receberá outros € 28,7 milhões referentes a esses anos, incluindo juros. Os milhões foram já depositados na conta da Starbucks entre Fevereiro e Maio do ano passado, de acordo com as contas anuais referentes a 2020.

 

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