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Senado Aprova Licença Parental de Nove Semanas

Imagem de Free-Photos por Pixabay

 

O Senado (Eerste Kamer) aprovou esta terça-feira a lei que permite aos pais receberem nove semanas de licença de paternidade a serem pagos a 50%. Mas o Senado pretende uma percentagem maior.

 

Uma moção foi igualmente aprovada no Senado pedindo ao governo um aumento dessa percentagem para 70% do salário. O ministro Wouter Koolmees (Assuntos Sociais) aponta a decisão para o próximo governo.

Esta nova ajuda é uma terceira etapa na extensão das licenças após o nascimento de um filho. Desde 2019, os pais têm direito a uma semana inteira de salário integral, quando anteriormente tinham apenas direito a dois dias. Em meados do ano passado, foi acrescentada a licença complementar de nascimento, com a qual os pais têm direito a mais cinco semanas de licença extra, a 70 por cento do salário. Portanto, agora há nove semanas de licença de paternidade com salários a 50%.

A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e agora também foi aprovada pelo Senado. Ao mesmo tempo, o Senado aprovou uma moção para que o valor não seja pela metade, mas 70% do salário nessas nove semanas.

No debate no Senado na terça-feira, Koolmees disse que o governo demissionário não pode simplesmente decidir sobre este assunto nesta altura. Deve haver um "acordo mais amplo" sobre como esses custos mais elevados serão financiados. De acordo com um porta-voz do Ministério dos Assuntos Sociais e Emprego (SZW), é "um sinal político para a nova coligação e para um novo governo analisarem esta questão".

A nova licença parental entrará em vigor a 2 de Agosto do próximo ano. Os pais já podiam tirar 26 semanas de licença parental nos primeiros oito anos após o nascimento do filho. Mas isso não era em princípio pago, a menos que tivessem sido incluídos nos acordos do CAO com o empregador.

 

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