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Senado Aprova Leis Para Quarentena Obrigatória e Testes de Acesso a Eventos

Imagem de Matti Blume sob licença (CC BY-SA 4.0)

 

Na madrugada de terça para quarta-feira, o Senado aprovou a lei que viabiliza os testes covid de acesso a eventos e locais. A obrigação de quarentena para viajantes de países com risco muito alto também foi debatida no Senado. Depois de uma maratona de debates, o governo conseguiu a maioria, em parte graças ao apoio da GroenLinks.

 

Embora as medidas já tenham sido aprovadas pela Câmara dos Deputados, o governo ainda precisava a aprovação do Senado (Eerste Kamer). O governo espera conseguir abrir alguns sectores mais cedo por meio da realização de testes covid para acesso. Os testes serão usados ​​principalmente em eventos com grande número de pessoas, como os festivais de Verão.

Vários partidos, incluindo o PVV e o PvdA, criticaram os planos e acreditam em particular, que a lei dos testes covid para acesso ainda deixa muito espaço para interpretação.

Graças à GroenLinks, o governo conseguiu assim obter a maioria no Senado, sem antes impor uma série de condições. Uma dessas condições implica que a lei que regulamenta o teste deve ser independente da lei corona. A GroenLinks quis também que as medidas não se aplicassem em locais onde a distância de segurança possa ser mantida ou em locais de fluxo de pessoas. Isso significa que as pessoas não vão precisar de um teste ao covid para ir a um bar ou ao museu, por exemplo.

Quarentena Obrigatória

A lei para quarentena obrigatória também recebeu apoio do Senado. A lei de quarentena exige que as pessoas que estiveram em países de alto risco fiquem em casa por dez dias. Após cinco dias, se um teste for negativo, a quarentena pode terminar. Quem não cumprir este procedimento incorre numa multa de 435 euros.

Vários partidos questionaram se isso funcionará na prática, devido à dificuldade de controlar o cumprimento dessa medida. O ministro Hugo de Jonge (Saúde) acha que os viajantes farão isso por causa da possibilidade de uma multa de valor elevado.

Com a introdução da obrigação de quarentena, o governo espera que novos casos de coronavírus não sejam importados do exterior. A obrigação de quarentena será aplicada aos países que o RIVM e o governo indicarem como países de alto risco ou onde uma variante preocupante do coronavírus esteja em transmissão comunitária.

Devido às novas regras de quarentena, as proibições de voos que actualmente se aplicam a alguns países podem ser suspensas em breve.

 

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