Sem Holandês, Sem Subsídio
Jetta Klijnsma, Ministra dos Assuntos Sociais
Temos vindo a alertar para a importância de aprender o idioma holandês, tanto para os que pretendem vir para a Holanda como para os que já aqui residem, principalmente se a intenção é permanecer no país por um muito longo período de tempo. As instituições estatais tem vindo a mudar e a comunicar essencialmente em holandês, tal como tem vindo a ser a linha da pretensões do Governo.
Pois bem, chegou a altura que a pretensão vai ser proposta novamente como Decreto-Lei.
As pessoas que não falam o holandês, terão de o aprender para poderem reclamar benefícios sociais, segundo a Ministra dos Assuntos Sociais, Jetta Klijnsma. E quem não comparecer ás aulas ou não passar nos exames, verão os seus benefícios cortados de forma temporária. A medida inclui também os cidadãos de países da UE. Só não especifica quem pagará os custos das aulas de holandês.
Coligação
A aprendizagem do holandês poderá ser um dos critérios obrigatórios para o pedido do "subsidio de sobrevivência", o Bijstand. A proposta tem sido chumbada durante anos, mas mesmo assim foi incluída no acordo da coligação. No "subsidio de sobrevivência" incluem-se, por exemplo, o subsídio de desemprego, ww uitkering e o de incapacidade (física ou doença), o wao. O problema desta medida é chocar com a legislação internacional, nomeadamente a da UE e segundo a oposição é uma medida desnecessária, pois só o facto de procurar um trabalho implica a aprendizagem do holandês, um dos critérios pedidos pelos empregadores hoje em dia.
Critérios Apertados
Este plano faz parte de uma corrente de medidas que visam tornar mais difícil o acesso a este tipo de "subsidio de sobrevivência". Outras propostas incluem a aceitação de trabalho, mesmo que isso implique a mudança de casa ou uma viagem casa-trabalho-casa de três horas diárias e que tenham uma apresentação a condizer com o tipo de trabalho que efectuarão. Também será pedido qualquer tipo de trabalho voluntário a favor da comunidade de forma a continuarem a receber o subsídio. Segundo a cadeia de televisão NOS, a ala direita da coligação propõem igualmente a aceitação de trabalho sazonal de forma a evitar cortes.
O sector da horticultura emprega milhares de trabalhadores sazonais, especialmente polacos e outros países de Leste, devido à falta de interesse dos locais para este tipo de trabalho.
Durante o debate no Parlamento esta última quarta-feira, os deputados dos dois partidos Liberais e do Eurocéptico PVV, gostariam incluir igualmente o sector da agropecuária nesta medida.
Notícia retirada:
DutchNews (em inglês)
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