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Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

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Regras e Confinamento. As Medidas Revistas

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Os Países Baixos vivem o seu maior confinamento e restrição de movimentos desde a Segunda Guerra Mundial. A pandemia continua galopante e as novas variantes britânica, sul africana e brasileira trazem mais preocupações à situação no país. Um Natal confinado e o primeiro mês de 2021 viu um endurecimento e uma extensão das medidas. Para as tornar claras, eis aqui uma revisão das medidas e regras em vigor neste momento.

Numa entrevista ao programa de televisão Op1, o Chefe Nacional da Polícia Henk van Essen afirmou que "a fase de avisos acabou. Se você estiver na rua sem motivo válido e infringir deliberadamente as regras, receberá uma multa”, referindo-se em especial ao recolher obrigatório que entra hoje em vigor no país.

Regras em Vigor

São praticamente as mesmas do inicio da pandemia:

  • Saia de casa apenas o necessário;
  • Trabalhe de casa sempre que possível;
  • Evite o contacto social;
  • Mantenha uma distância de segurança de 1,5 metros;
  • Evite as multidões;
  • Máximo de uma visita/dia em sua casa;
  • Lave ou desinfecte as mãos com frequência;
  • Tussa ou espirre na parte interior do cotovelo;
  • Não aperte mãos ao cumprimentar;
  • Uso de máscara de protecção obrigatório em todos os espaços interiores de acesso ao público: loja, supermercado, estações, aeroportos, transportes públicos, etc;
  • Se tiver sintomas, permaneça em casa e peça para fazer o teste;
  • Viagens ao estrangeiro são altamente desaconselhadas. Faça-o apenas se absolutamente necessário.

O Confinamento

Para além das regras básicas, o governo implementou um confinamento a muitos sectores e negócios.

Até 9 de Fevereiro permanecem fechados:

  • Cafés e restaurantes. Serviço de entrega ao domicilio é permitido;
  • Escolas;
  • Museus;
  • Bibliotecas. Serviço de reserva e recolha pode ser realizado;
  • Profissões de contacto. Salões de beleza e cabeleireiros, por exemplo;
  • Lojas de ferramentas e móveis;
  • Eventos;
  • Jardim zoológico e parques de diversão;
  • Discotecas e estabelecimentos nocturnos;
  • Todo o comércio considerado não essencial.

Permanecem em funcionamento:

  • Supermercados;
  • Farmácias;
  • Drogarias (apenas medicamentos, produtos de limpeza e higiene pessoal);
  • Mercado de rua (apenas produtos alimentares);
  • Serviços financeiros;
  • Lojas de animais;
  • Profissionais de saúde auditiva e óptica;
  • Postos de gasolina;
  • Lavandarias;
  • Venda por atacado;
  • Floristas com venda à porta.

Duas excepções especiais que podem ter parte do serviço disponível ao cliente:

  • Papelarias/tabacarias para ponto de entrega e recolha de correio e encomenda, mas sem venda de outros produtos;
  • Loja de reparação e manutenção de bens de consumo (sem venda directa ao cliente) e veículos motorizados.

Em qualquer um dos sectores poderá estar disponível a encomenda online de produtos para envio à sua morada ou recolha em ponto de entrega.

Viajantes

As viagens são altamente desaconselhadas. Apenas deve viajar se for estritamente necessário. Não deverá viajar ou reservar viagens até 31 de Março. Para reforçar o conselho, os viajantes que cheguem à Holanda por ligações aéreas, marítimas ou terrestre através de comboio e autocarro internacional, devem apresentar um teste PCR em papel com resultado negativo com um máximo de 72 horas anteriores à hora prevista de chegada. 

Para além deste teste, todos os viajantes que provenham de países ou regiões consideradas de alto risco (lista laranja) terão também de apresentar um resultado negativo de um teste rápido antigénio com um máximo de 4 horas anteriores à hora de partida prevista.

Ambos os resultados devem referir o nome do passageiro, tal como consta no documento de identificação, o resultado do teste, o nome do laboratório e em modelo internacional, para viagem. Normalmente em inglês.

Uma quarentena de 10 dias é altamente e urgentemente aconselhada para cidadãos do espaço Schengen que cheguem ao país. O governo está a preparar legislação para tornar esta quarentena obrigatória. Esta quarentena é obrigatória para cidadãos fora do espaço Schengen. A entidade patronal pode igualmente impor a quarentena a trabalhadores que se desloquem ao estrangeiro.

Estão suspensos os voos entre a Holanda e:

  • África do Sul
  • Cabo Verde
  • Brasil
  • Argentina
  • Bolívia
  • Chile
  • Colômbia
  • República Dominicana
  • Equador
  • Guiana Francesa
  • Guiana
  • Panamá
  • Paraguai
  • Peru
  • Suriname
  • Uruguai
  • Venezuela

As ligações aéreas e marítimas com o Reino Unido estão igualmente suspensas.

Recolher Obrigatório

Até à noite de 9 para 10 de Fevereiro de 2021, está em vigor um recolher obrigatório em todo o território dos Países Baixos. Entre as 21.00h e as 4.30h só poderá estar na rua com uma das seguintes justificações:

  • Calamidade/Desastre;
  • Assistência (médica) urgente a si, pessoa ou animal ou um animal;
  • Trabalho;
  • Em viagem para ou do estrangeiro;
  • Passeio higiénico ao seu cão;
  • Funeral;
  • Para apresentação a um juiz, promotor público ou juiz de apelação;
  • Por motivo de exame MBO, HBO ou WO;
  • Por convite para um programa televisivo ao vivo.

Sempre que possível deverá apresentar prova da situação e apresentar um formulário devidamente preenchido:

  • Werkgeversverklaring avondklok para ser preenchido pela sua entidade patronal e justificar a sua presença na via pública durante o recolher obrigatório por motivos de trabalho.
  • Eigen verklaring avondklok para ser preenchido pelo próprio e justificar a sua presença na via pública durante o recolher obrigatório pelos restantes motivos. Este formulário não é necessário se estiver apenas no passeio higiénico do seu cão e, por motivos da própria natureza da situação, calamidade/desastre.

Nota importante: Por motivo de trabalho deverá apresentar ambos os formulários. 

Os formulários devem ser devidamente preenchidos e podem ser apresentados em formato de papel ou digital.

Coimas

O não respeito pelas regras ou recolher obrigatório levará a uma multa de € 95. A prestação de informação falsa durante o recolher obrigatório incorre numa pena crime de desobediência.

As informações constantes neste artigo está conforme a informação oficial das entidades e autoridades holandesas em vigor desde as 00.00h do dia 23 de Janeiro de 2021 e estarão válidas até às 23.59h do dia 9 de Fevereiro de 2021 ou 04.30h do dia seguinte, para o caso do recolher obrigatório. Devido à situação de pandemia, a informação poderá ser revista e ajustada à realidade em qualquer momento.