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Portugueses na Holanda

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Recolher Obrigatório Continua em Vigor, Pelo Menos Para Já

Imagem de David Mark por Pixabay

 

O recolher obrigatório permanecerá em vigor por enquanto. O tribunal de recurso em Den Haag suspendeu provisoriamente a sentença do juiz do procedimento sumário anterior. O tribunal fê-lo a pedido do Estado, que interpôs recurso da sentença. O líder do grupo Viruswaarheid Willem Engel e o advogado Jeroen Pols deixaram o tribunal furiosos com a nova decisão. “Vocês destruíram definitivamente a credibilidade do sistema judicial."

Esta manhã, em um caso iniciado pelo grupo activista Viruswaarheid, o juiz de primeira instância decidiu que o recolher obrigatório fosse suspenso imediatamente. O Estado interpôs um recurso e também solicitou ao Tribunal de Recursos, em procedimento de urgência especial, o adiamento dos efeitos desta sentença.

O Estado deseja que o recolher obrigatório permaneça em vigor, pelo menos até que o recurso do caso seja discutido. Essa sessão está marcada para sexta-feira no tribunal de Den Haag. Um julgamento acontecerá alguns dias depois.

Sessão de Apelo

Na segunda parte da sessão, o director do RIVM, Jaap van Dissel, foi submetido a uma série de questões críticas vindas do advogado que representa o grupo Viruswaarheid. O advogado Jeroen Pols, acusou Van Dissel de semear o pânico e de espalhar gráficos infundados. Durante o discurso dos advogados do Estado, o director do RIVM explicou alguns gráficos, a fim de corroborar a afirmação de que o recolher obrigatório ainda é uma medida necessária no combate ao vírus.

 

O Estado holandês recorreu esta tarde da decisão de suspender o recolher obrigatório. O cancelamento imediato do recolher obrigatório teria consequências a longo prazo e seriam irreversíveis, afirmou o advogado do Estado holandês. “As primeiras festas de rua já foram anunciadas e o senhor Engel prometeu estar na rua. Os estabelecimentos comerciais também indicaram que manterão as portas abertas por mais tempo. Isso leva a um número crescente de movimentos de viagens, o que representa um grande risco de propagação do vírus”. Segundo o advogado, existe de facto uma "emergência aguda" que obriga a manter o recolher obrigatório.

O director do RIVM, Jaap van Dissel, explicou alguns gráficos durante o discurso dos advogados do Estado. “O recolher obrigatório e a regulamentação de visitas no domicilio são necessários para evitar um aumento dramático no número de infecções”, disse Van Dissel ao juiz. De acordo com o director do RIVM, a Holanda encontra-se numa "situação frágil" com pelo menos 100.000 casos activos e o perigo da variante britânica à espera da sua oportunidade.

Criticas da Acusação

De acordo com Gerben van de Corput, também ele advogado do Viruswaarheid, "Van Dissel pode novamente contar uma boa história. É uma repetição do que já foi dito. É usado para destilar esse medo na população holandesa. Todos os cenários são de destruição.”

De acordo com o Viruswaarheid, o efeito do recolher obrigatório não pode ser medido. “Eu não caio nessa, e nem deveria o tribunal”, diz Van de Corput. "Obviamente não há nenhuma situação de emergência aguda aqui." O advogado Jeroen Pols conclui: "Há um ano que ouvimos mutação isto, mutação aquilo. Modelo disto, modelo daquilo. Vamos parar e devolver a liberdade de 17,5 milhões de holandeses”.