Os planos foram chegando pouco a pouco nos últimos dias e semanas, mas na tarde de terça-feira a ministra das Finanças, Sigrid Kaag, apresentou a pasta com o Orçamento para 2023 (miljoenennota) à Câmara dos Deputados. E o que muda na sua carteira? Listamos as coisas mais importantes.

Nota: nem todas as alterações mencionadas neste artigo são definitivas. A Câmara ainda tem que votar algumas das propostas e planos fiscais nas próximas semanas.

Rendimento

• Cálculos do Centraal Planbureau (CPB) mostram que o poder de compra aumentará 3,9% no próximo ano. O governo reservou 17,2 mil milhões de euros para este pacote de poder de compra no próximo ano.
• No final da semana passada, o CPB estimou que o poder de compra diminuiu quase 7% em 2022.
• O salário mínimo aumentará em 10%. O WW e AOW como estão vinculados ao salário mínimo, eles aumentam de acordo.
• Os subsídios sobem. Em 2023, será adicionado ao zorgtoeslag um montante único de 412 euros, que significam 34 euros extra por mês. O subsídio máximo para o zorgtoeslag aumenta para 154 euros.
• O huurtoeslag aumentará estruturalmente em 16,94 euros por mês. O kindgebonden budget também vai aumentar.
• O reembolso máximo do kinderopvangtoeslag aumenta: em 2025, para um reembolso de 96 por cento (agora 95 por cento). Isso é especialmente relevante para pais de baixo rendimento. Desta forma, manterão o seu subsídio atual se for introduzido um novo sistema de creche para as crianças.

Impostos

• Poupanças até 57.000 euros estarão isentas de imposto sobre o património na caixa 3 em 2022. Foram 50.000 euros na declaração fiscal em 2021, em 2020 eram cerca de 31.000 euros.
• O imposto sobre o rendimento cai. A taxa do primeiro escalão (para rendimentos até cerca de 70.000 euros) será reduzida. Além disso, o arbeidskorting (um desconto de imposto para os trabalhadores) vai aumentar. Para isso, o governo tem destinado 500 milhões de euros.
• As deduções para trabalhadores independentes será ainda mais alargada.
• O governo decidiu não conceder indemnização a pessoas que não se opuseram ao chamado imposto sobre a poupança. A Suprema Corte indicou anteriormente que essa compensação não seria obrigatória e, se todos fossem compensados sem uma queixa formal, o custo seria enorme para os cofres do Estado. O governo prefere usar esse dinheiro para outras questões, como medidas de aumento de poder de compra para a classe baixa e média.

Energia

• À última hora, chegou-se na segunda-feira a um acordo sobre um preço máximo para a energia até o final do próximo ano. A medida será aplicada a partir de 1 de janeiro, mas na prática, a conta de energia já será reduzida a partir de 1 de novembro. O teto aplica-se a um consumo médio de gás e eletricidade. Acima disso, pagará o preço de mercado, para que permaneça o incentivo da poupança de energia.
• Além disso, haverá um fundo de emergência para pessoas que não podem pagar a conta de energia. O governo reservou 50 milhões de euros para isso. Também foi acordado que ninguém será alvo de corte de energia ou gás entre outubro e abril por falta de pagamento. Deverão ser feitos acordos de pagamento flexíveis, concordou o governo com os fornecedores de energia.
• Haverá também um subsidio de energia para os de menor rendimento. Os municípios podem, tal como este ano, voltar a pagar 1.300 euros no próximo ano a pessoas com rendimentos não superiores a 120 por cento do mínimo social. Eles também podem pagar parte do subsídio do próximo ano este ano.
• O governo também vai ajudar no custo do combustível: a redução dos impostos especiais sobre a gasolina e o diesel será prorrogada até 1 de julho de 2023.

Saúde

• Todos os anos, o governo define o prémio para o seguro básico com base nos custos de saúde esperados. O governo espera que o prémio do seguro de saúde aumente em 11 euros por mês no próximo ano. Isso equivale a um prémio de 137 euros por mês.
• Este valor é apenas uma estimativa. As seguradoras de saúde não precisam concordar com o número apresentado pelo governo e podem assim determinar o seu próprio prémio para o seguro de saúde. Geralmente elas não se desviam muito do prémio calculado pelo governo.
• Para promover a saúde, o imposto especial sobre refrigerantes e tabaco aumentará no próximo ano.

Estudantes

• Há uma boa notícia para os estudantes que estão alojados em quartos: a partir de setembro de 2023, os estudantes não residentes receberão 165 euros extras por um ano letivo. Isso soma-se à bolsa básica, que será reintroduzida a partir de 2023/2024.
• 1.000 milhões de euros foram reservados como compensação para estudantes que não tinham direito à bolsa de base.