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Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

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Presidenciais 2021 Eleitores no Estrangeiro

Imagem de Radoan Tanvir por Pixabay

 

Faltam duas semanas para a eleições que escolhem o Presidente da Republica de Portugal para os próximos cinco anos e com as últimas mudanças que houve na Lei Eleitoral, queremos com este artigo esclarecer algumas dúvidas que temos encontrado nas redes sociais.

Sistema de Voto

Ao contrário das Legislativas, onde o voto foi realizado, por defeito, por correspondência, embora os eleitores possam escolher fazê-lo presencialmente, o voto nas eleições para a presidência da republica são realizadas presencialmente, normalmente nas instalações consulares. O sistema de voto não é definido pelas Embaixadas mas sim pelas leis eleitorais. (mais informação: Lei Eleitoral).

Voto Antecipado

Esta forma de voto encontra-se disponível de 12 a 14 de Janeiro nas instalações da Embaixada de Portugal em Den Haag das 9.30h às 12.30h e das 14.30h às 16.00h. O voto antecipado destina-se a eleitores recenseados em território português mas que estejam deslocados nos Países Baixos:

  • Por inerência do exercício de funções públicas ou privadas;
  • Em representação oficial de selecção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva;
  • Enquanto estudante, investigador, docente e bolseiro de investigação em instituição de ensino superior, unidade de investigação ou equiparada reconhecida pelo ministério competente;
  • Doente em tratamento;
  • Se vive ou acompanha os eleitores mencionados nos quatro pontos anteriores.

Se se encontrar numa destas situações, pode usar o direito de voto antecipado, tendo que para isso deslocar-se às instalações da Embaixada e fazer-se acompanhar de Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou outro documento identificativo, como carta de condução ou passaporte. O envelope com o seu voto segue depois para o local onde se encontra recenseado em Portugal pela via mais rápida. Ao eleitor é dado um duplicado da vinheta de segurança que sela o envelope, fazendo assim também prova de exercício do direito de voto. (mais informação do voto antecipado).

Voto Presencial

Para os eleitores recenseados na Holanda, o acto de voto nas Eleições Presidenciais 2021 realiza-se nas Instalações do Consulado de Portugal em Den Haag, nos dias 23 e 24 de Janeiro, das 8.00h às 19.00h, onde é igualmente importante estar na posse do seu Cartão de Cidadão. 

Se tem dúvidas do seu local de voto, confira o Caderno de Recenseamento em www.recenseamento.mai.gov.pt/.

Medidas Covid-19

Com ou sem pandemia, a democracia deve continuar, mas terá de ser com alguns cuidados fáceis de realizar e ao alcance de todos nós. 

  • Mantenha uma distância de segurança a terceiros;
  • use máscara facial de protecção dentro das instalações;
  • use a sua própria caneta;
  • desinfecte as mãos com frequência;
  • siga as instruções dos funcionários consulares;
  • faça uso do seu direito de voto, em segurança.