Pode ser necessário tomar medidas drásticas para garantir o futuro de Schiphol. Os consultores jurídicos do governo aconselham medidas draconianas porque o aeroporto não está em conformidade com os regulamentos do azoto e os regulamentos do ruído. O aeroporto também não tem uma licença de conformidade ambiental que proteja a natureza dos impactos negativos. Existem grandes preocupações sobre o assunto dentro do governo, disseram fontes à NOS.

Uma licença natural está a ser estudada, mas isso é um assunto legalmente muito complexo. Há uma forte hipótese do número de voos anuais ter de ser reduzido. Sem medidas drásticas, de acordo com os advogados, uma licença poderá ser emitida se os voos diminuírem para 400.000 movimentos por ano, uma redução de 20 por cento.

Legalidade

Para manter o actual número anual de voos, por exemplo, segundo os advogados, é preciso comprar mais terreno em redor do aeroporto. O limite de velocidade nas autoestradas próximas também deve ser reduzido para 80 quilómetros por hora e as empresas mais poluidoras da área devem ser abordadas com mais rigor. E mesmo assim, resta saber se a licença de conformidade ambiental exigida por Schiphol resistirá aos tribunais.

Ron Fresen, repórter da NOS que segue o caso, deixa o comentário: “é um grande problema para o governo, porque parece sem solução. O governo está cada vez mais a ser chamado à Justiça em questões ambientais e teme-se que isso aconteça também em Schiphol.

Os advogados e assessores do governo trabalham nisso já há algum tempo e continuam a chegar à conclusão de que o actual Schiphol só pode permanecer grande se forem tomadas medidas drásticas na agricultura e no tráfego rodoviário na área. E mesmo assim poderão não chegar.

É também a prova de que neste pequeno país, cada vez mais chegamos ao limite do que é possível. Os
interesses de Schiphol são grandes para a economia e o emprego. É um dossier com grande dor de cabeça para o próximo governo."

Na sexta-feira, o Conselho de Ministros analisará o dossier Schiphol. Na semana passada, os ministros mais preocupados realizaram encontros com os consultores. Os membros do parlamento também foram actualizados durante uma reunião confidencial. Em público, ninguém quer comentar por causa da delicadeza do assunto. “Tudo o que dizemos sobre isso tem consequências jurídicas para o Estado”, é o breve comentário de um porta-voz do Ministro  da Infra-Estrutura e Gestão da Água.

O governo teme uma redução forçada do número dos voos em Schiphol, pois o aeroporto é visto como um importante motor da economia e dos negócios. Além disso, muitos viajantes estrangeiros usam Schiphol para fazer transferência para outros destinos, o que trás claro, mais ganhos à economia.

Não há haverá hipótese do Conselho de Ministros encontrar uma solução para o complexo problema jurídico na próxima sexta-feira. O caso provavelmente se arrastará por anos com todas as implicações jurídicas e ambientais.