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Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

Portugueses na Holanda

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Por Mar, Ar e Terra. Quarentena Obrigatória Para Viajantes Provenientes da Holanda

Imagem de Dantadd sob licença (CC BY-SA 2.5)

 

No dia que Portugal inicia a terceira fase de desconfinamento, são também conhecidas novas restrições nas fronteiras a quem chega da Holanda. A quarentena é obrigatória, independentemente do meio de transporte usado.

 

O Despacho n.º 3894-A/2021 aprova a lista dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, válido até às 23.59 horas do dia 30 de Abril de 2021 podendo ser revisto em qualquer altura, em função da evolução da situação epidemiológica.

Fronteira Terrestre

Foi reposto o controlo de pessoas na fronteira com Espanha. Está também suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, excepto para o transporte de mercadorias, estabelecendo-se, no entanto, alguns pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre:


- Passagem permanente (24 horas por dia): Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim;
- Passagem permitida nos dias úteis, 6h-20h: Marvão; 
- Passagem permitida nos dias úteis, 6h-9h / 17h-20h: Monção, Melgaço, Ponte da Barca-Fronteira da Madalena, Montalegre, Vinhais;
- Passagem permitida nos dias úteis, 7h-9h / 17h-19h: Miranda do Douro, Monfortinho, Mourão, Barrancos
- Caminho rural de Rio de Onor:  4ª feira e sábado, entre as 10h e as 12h.

Os cidadãos nacionais ou com residência legal em território nacional provenientes dos Países Baixos, que entrem em Portugal por via terrestre deverão cumprir um período de quarentena de 14 dias no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. 

Quem estiver obrigado a cumprir o isolamento profilático de 14 dias em Portugal deverá efectuar o registo no SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras antes de entrar no país em travel.sef.

Viagens Aéreas

O tráfego aéreo dos Países Baixos para Portugal é permitido apenas para viagens essenciais e todos os passageiros maiores de dois anos devem apresentar um teste PCR negativo realizado nas 72 horas anteriores à hora de embarque. Estando os Países Baixos com uma taxa de incidência superior a 500 por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, os passageiros deverão cumprir um período de quarentena de 14 dias no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. 

Quem estiver obrigado a cumprir o isolamento profilático de 14 dias em Portugal deverá efectuar o registo no SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras antes de entrar no país em travel.sef.

Os passageiros de voos para o arquipélago da Madeira deverão deverão cumprir uma das seguintes opções:

1. Apresentar teste negativo à covid-19 realizado nas 72 horas antes do embarque;
2. Apresentar documento médico que certifique que o portador está recuperado da doença COVID-19 aquando do desembarque, emitida nos últimos 90 dias;
3. Apresentar certificado de vacinação contra a covid-19, respeitando o período de activação do sistema imunitário previsto no Resumo das Características do Medicamento (RCM);
4. Realizar teste à chegada e aguardar resultado em isolamento;
5. Realizar isolamento voluntário, pelo período de 14 dias, no seu domicílio ou num estabelecimento hoteleiro.
Mais informações em visitmadeira.

Os passageiros de voos para o arquipélago dos Açores deverão apresentar obrigatoriamente comprovativo de realização de teste à covid-19 até 72 horas antes da partida do voo na origem. Prolongando-se a estadia por 7 ou mais dias, ao 6.º dia e ao 12º dia a contar da data de realização do primeiro teste de despiste ao SARS-CoV-2, o passageiro deve contactar a autoridade de saúde do concelho em que se encontra alojado, tendo em vista a realização de novo teste.

Viagens Essenciais

Consideram-se viagens essenciais as que se destinam a permitir o trânsito, a entrada ou a saída de Portugal por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.

O isolamento profilático não se aplica aos passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas.

Nas viagens essenciais, os cidadãos nacionais e estrangeiros com residência legal em Portugal e ainda o pessoal diplomático acreditado em Portugal que, a título excepcional, não apresentem o teste, terão de o fazer à chegada, no aeroporto, e a expensas próprias. Aos passageiros estrangeiros que embarcarem sem o teste realizado, será recusada a entrada em território nacional, sendo a companhia aérea alvo de uma contra-ordenação.

Nos aeroportos portugueses internacionais (Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Funchal) foram implementadas medidas para manter a segurança de todos, funcionários e passageiros. Foi implementado um sistema de medição de temperatura corporal à chegada. Os passageiros deverão preencher um formulário das Autoridades de Saúde - Passenger Locator Card - que será distribuído pela companhia aérea ou que poderá ser preenchido online antes do voo em portugal clean and safe. Esta informação deverá ser usada para contactar os passageiros, no caso de se verificar algum caso de covid-19 a bordo.

 

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