Pai Condenado a Multa e Pena de Prisão Suspensa Por Não Enviar Filhos Para a Escola
O pai não permitia que os seus filhos frequentassem a escola local porque era da opinião que nenhuma instituição correspondia às suas crenças religiosas. Foi agora condenado pelo tribunal de Den Bosch a uma multa de 300 euros e a uma pena de prisão suspensa.
O tribunal não concordou com os argumentos do pai para manter os seus dois filhos, de nove e onze anos, em casa e o considerou culpado de violação da Lei da Educação Obrigatória.
O tribunal de Breda também já tinha decidido anteriormente em primeira instância, que as crianças deveriam simplesmente ir à escola. Devido à demora do processo de recurso, o homem viu apenas a sua sentença ser diminuída.
A família em questão vem de uma área em redor de Werkendam, uma comunidade principalmente protestante no norte da província de Noord-Brabant. Existem várias escolas Calvinistas naquela área, mas o homem sente que elas não expressam adequadamente a Bíblia e as Três Formas de Unidade, seguidas pela Igreja Calvinista ou Reformadora. Estes são escritos teológicos que foram oficialmente adoptados pela Igreja Reformadora no século XVII.
Segundo o homem, as escolas do seu bairro baseadas nas ideias reformadoras sofrem de "passividade espiritual", mas segundo o tribunal, essa objecção não é nem concreta nem séria o suficiente. Seu argumento “fica preso nas generalidades”, julgam os juízes.
Mais Escolas no País
Em alguns casos, os pais podem optar por não matricular os seus filhos na escola devido à sua religião ou crença. Nestes casos, deve ser então demonstrado que realmente não há opções de escolas que correspondam às suas convicções religiosas.
Os juízes observaram que esta família de Werkendam poderiam ter matriculado os seus filhos numa escola que atendesse aos seus princípios em outra local no país. Eles também poderiam ter dado aulas para as crianças fora do horário escolar normal, de acordo com suas crenças.