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Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

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Obrigação do Uso de Máscara a Partir de 1 de Dezembro

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A partir de 1 de Dezembro, o uso de máscara de protecção contra o coronavírus é obrigatório. A multa por não utilização de máscara em zonas onde é obrigatório é de 95 euros. Esse valor é confirmado pelo Ministério da Justiça. O valor está em linha com outras multas por violação das regras contra o covid-19. Não há por isso registo criminal.

A obrigação do uso de máscaras em todos os espaços públicos interiores que o gabinete pretende introduzir entrará em vigor no dia 1 de Dezembro. Também a partir deste dia, as multas também se aplicam. A multa aplicada em caso de não cumprimento da regra da distância de 1,5 metros foi inicialmente de 390 euros. No entanto, foi reduzido para 95 euros no mês passado. A medida foi anunciada no dia 10 de Novembro na conferencia de imprensa pelo Ministro da Saúde Hugo de Jonge. Em espaços interiores de acesso ao público passa a ser obrigatório o uso de máscara. 

O uso de máscara era até hoje é obrigatória apenas nos transportes públicos, aviões e aeroportos. Para espaços públicos e lojas, aplicava-se apenas como conselho urgente. Desde a introdução da máscara obrigatória nos transportes públicos em 1 de Junho, 3.034 passageiros foram multados por não usarem máscara facial até 1 de Novembro. Outubro foi o mês onde o Ministério Público cobrou muitas multas de não uso máscaras nos transportes públicos, porque até ao final de Setembro ainda havia apenas 1641 multas.