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Portugueses na Holanda

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O Que Esperar Do Memorando Da Primavera - A Actualização Do Orçamento

Imagem de press 👍 and ⭐ por Pixabay

O défice orçamental da Holanda aumentará para 3,4% este ano, novamente acima do padrão europeu dos 3%. Isto é evidente no Voorjaarsnota (Memorando da Primavera) do Ministério das Finanças. Para combater isso, vários impostos vão aumentar, enquanto outros pontos no orçamento serão retirados ou reduzidos. A decisão para a chamada regra dos 30 por cento, que prevê uma redução do imposto sob o rendimento para expatriados recrutados no exterior, será reduzida. O governo também pretende gastar muito mais dinheiro para compensar as famílias pelos preços altos da energia.

 

"Ombros fortes terão que carregar mais fardos", disse a ministra das Finanças, Sigrid Kaag. No Memorando da Primavera, Kaag indica o estado actual do orçamento deste ano. O défice orçamental cairá novamente abaixo de 3% nos próximos anos, disse ela. Em seguida, provavelmente deverá ficar entre 2,5 e 3%. A dívida do governo permanece mesmo assim abaixo do padrão europeu de 60%. É de 52,9% e aumentará para 54,9% em 2025.

O governo pretende arrecadar milhares de milhões de euros com a mudança nas taxas de impostos e descontos que afectam principalmente as pessoas com alta riqueza e de rendimentos altos. Isso compensará as cerca de 60.000 pessoas que se opuseram com sucesso ao método usado para calcular o imposto sobre os activos. O aumento da pensão estatal, que historicamente cresce na mesma proporção do salário mínimo, também é parcialmente financiado por isso, embora os próprios reformados também paguem uma parcela considerável.

O secretário de Estado Marnix van Rij anunciou que o governo teve que procurar 3,6 mil milhões de euros para compensar os queixosos pelo imposto sobre activos da Box 3, pago indevidamente pelos contribuintes. O grupo que será indemnizado pode até ser maior, mas isso será decidido só no final do ano. O governo decidiu não aumentar a isenção de impostos, conforme planeado originalmente. Actualmente, as pessoas não pagam imposto sobre os activos de até 50.000 euros, que é duplicado para pessoas que se declaram sócios fiscais. O governo queria aumentar este montante para 80.000 a partir de 1 de Janeiro do próximo ano, mas isso não vai acontecer.

Também era preciso muito dinheiro para aumentar a pensão do Estado quando o salário mínimo aumentasse. A oposição impôs isso no Senado. Parte desse dinheiro será pago com o corte do apoio ao rendimento para aposentados, chamado IOAOW, nos próximos dois anos. A proposta de aumento do crédito fiscal para o reformado também será descartada. Os idosos contribuirão, portanto, significativamente para o aumento da sua própria reforma AOW, a pensão do Estado.

A decisão em relação à regra dos 30%, um benefício fiscal para expatriados, também vai sofrer mudanças. A regra dos 30% é direccionada a pessoas altamente qualificadas e recrutadas no exterior para trabalhar na Holanda. Os qualificados para receber esse beneficio fiscal tinham uma isenção de imposto em 30% do seu rendimento.

Em breve, isso apenas se aplicará apenas até um limite de rendimento de 216.000 euros por ano. Esse limite, conhecido como Norma Balkenende, equivale a 130% do que um ministro ganha.

Aqueles com investimentos em habitação secundária também terão que pagar mais, de acordo com Van Rij. Qualquer pessoa que compre uma casa para alugá-la, em breve pagará mais de 10% no imposto de transferência. O governo inicialmente queria aumentar essa taxa de 8%  para 9% do valor da casa.

Pessoas com uma participação substancial em uma empresa também vão pagar mais impostos a partir de um determinado nível de rendimento.

Pela primeira vez, o governo fornece informações sobre os planos que deseja implementar nos próximos anos. Normalmente, isso só é lançado em Setembro no Prinsjesdag. Este novo sistema dará à Câmara dos Deputados mais oportunidades para influenciar o orçamento do próximo ano.

O governo gastará 6,4 mil milhões de euros para mitigar o aumento dos preços da energia. Esse foi um dos vários planos que já foram conhecidos nos últimos dias. O Ministério da Defesa receberá mais 2,2 mil milhões de euros para que o padrão da OTAN seja alcançado em 2024 e 2025. Isso está de acordo com o que a Câmara dos Deputados queria e é uma resposta à guerra na Ucrânia.

Além disso, cerca de 2,5 mil milhões de euros estão destinados ao aumentar o salário mínimo em etapas até 7,5%. De acordo com a ministra dos Assuntos Sociais, Karien van Gennip, esta é uma “boa notícia” para pessoas com a carteira apertada. No entanto, ela duvida que o aumento seja suficiente para todos, porque a inflação sobe muito rápido. Por enquanto, a pensão do estado AOW crescerá junto com esse aumento, decidiu o governo.

 

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