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Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

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O Grande Erro do Belastingdienst é Investigado por Comissão de Inquérito

 foto: wal_172619 via Pixabay

 

Pais que foram indevidamente acusados de fraude pelas autoridades fiscais e que por vezes tiveram de reembolsar dezenas de milhares de euros, levando alguns a terem problemas financeiros e sociais. O caso do "kinderopvangtoeslag" (subsidio de ajuda a pagamento da creche) é "um comboio descarrilado", disse o ex-director do Belastingdienst, Jaap Uijlenbroek.

O homem que liderou a Autoridade Tributária da Holanda de 2017 a 2020 assume os erros que foram cometidos desde "os níveis mais altos ao mais baixos". Segundo Uijlenbroek, não é possível encontrar um culpado individual. Todo o sistema, toda a máquina fiscal é a culpada devido à sua própria mentalidade exagerada de eficiência. Os problemas foram causados "por uma longa negligência que ainda não foi resolvida e que não será nos próximos anos" por causa dessa mentalidade.

Durante muitos anos, os erros de pagamento do "kinderopvangtoeslag" foram sempre atribuídos aos pais ou às próprias creches, sendo considerados erros de administração ou tentativas de fraude por estes, mas nunca por erro do Belastingdienst. Só em Junho de 2019, depois de uma exaustiva investigação pelo canal televisivo RTL e jornal Trouw veio à luz do dia o desastre que vinha a acontecer em câmara lenta desde há anos. As notícias da RTL e da Trouw causaram uma mudança de mentalidade. Só muito depois, Uijlenbroek, como o chefe máximo do Belastingdienst, concluiu também que afinal milhares de pessoas foram vítimas. "Mas mesmo assim não chegamos rapidamente a essa conclusão: poderíamos ter corrigido isto há dois anos."

Os Problemas Causados

No início do seu interrogatório na comissão de inquérito, Jaap Uylenbroek refletiu sobre os problemas causados aos pais e relembrou que o governo deve proteger os cidadãos mas que as coisas "deram completamente errado" no fisco. Hoje ainda é possível observar os enormes efeitos que este erro do fisco trouxe para muitas pessoas, levando a divórcios, despejos e dividas acumuladas. Ele enfatizou que hoje ainda existem pais que aguardam compensação, sendo que uma grande percentagem são estrangeiros e de baixos rendimentos.

Durante as próximas duas semanas, a comissão de inquérito da Tweede Kamer irá investigar este caso de forma a tentar descobrir o que correu mal no sistema do "kinderopvangtoeslag".