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Novos CAO's Com Possibilidade de Pedido de Reforma Antecipada em Alguns Sectores

Imagem de moritz320 por Pixabay

 

Metade dos acordos colectivos de trabalho (CAO) celebrados desde o início deste ano contém acordos sobre algum tipo de regime de reforma antecipada. Aplicam-se principalmente a pessoas com profissões de grande desgaste. A organização que reúne a maioria dos grandes empregadores, AWVN, confirmou os novos acordos na quarta-feira após reportagem do de Volkskrant.

 
 

Os novos acordos aplicam-se a meio milhão de funcionários. No entanto, isso não significa que todos esses funcionários irão realmente usufruir de uma reforma antecipada. "Diz respeito a grupos muito específicos e as pessoas devem estar preparadas para sofrer uma perda de rendimento se se aposentarem antecipadamente", disse um porta-voz da AWVN ao NU.nl.

Desde 1 de Janeiro deste ano, um novo esquema de reforma antecipada entrou em vigor, o RVU. A AWVN enfatiza que a RVU "não é uma nova reforma antecipada". As empresas podem reformar os seus trabalhadores três anos antes da idade da reforma oficial, que é actualmente de 66 anos e quatro meses, com um benefício fiscal favorável de 22.164 euros por ano. Quem consegue mais, paga 52 por cento de imposto sobre o rendimento. A idade da reforma do estado aumentará nos próximos anos e será de 67 anos em 2024.

Vantagens Para Profissões de Grande Desgaste

O AWVN diz que o esquema também é vantajoso para o empregador, especialmente em profissões de grande desgaste físico, como na construção. Porque os funcionários mais velhos muitas vezes são menos capazes de realizar as tarefas mais pesadas, então será melhor para ambas as partes deixar o funcionário receber a sua reforma mais cedo.

Desde este ano, também é possível reservar até 100 dias de licença e gozá-los antes de se reformar. No esquema anterior, eram apenas cinquenta dias. Acordos deste tipo foram negociados para 10% dos acordos colectivos de trabalho recém-celebrados.

O esquema entrará em vigor para a maioria das empresas a 1 de Janeiro de 2022 para permitir tempo de preparação suficiente. Mas em várias empresas já existe este ano um teste piloto para ver se e como funciona na prática. A medida actual vai até 2026, mas os sindicatos já fazem pressão para que esta seja prolongada por mais tempo.

 

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