Novas Regras Nos Contratos Permanentes De Energia
A partir de 1 de junho, aplicam-se novas regras no término do contrato permanente de energia. Isso significa que os consumidores que assinam um novo contrato permanente com outro fornecedor de energia devem ficar atentos. Será consideravelmente mais caro cancelar um contrato permanente prematuramente.
Com um contrato permanente de energia, os preços e o período do contrato são definidos antecipadamente. O fornecedor de energia deve fornecer energia a esses preços durante o período de vigência do contrato.
Se cancelar um contrato permanente prematuramente, paga uma indemnização ao fornecedor. A energia que o consumidor usaria teria que ser vendida para outra pessoa.
Neste momento, cancelar um contrato de energia fixa ainda custa 100 euros. São 50 euros para o contrato de gás e 50 euros para o contrato de eletricidade.
As Novas Regras
No novo sistema, a taxa de cancelamento é, no máximo, igual à perda sofrida pelo fornecedor de energia devido ao cancelamento antecipado. O consumidor paga a diferença entre as tarifas estipuladas no contrato e os preços da energia quando quiser rescindir o contrato.
A Autoridade Holandesa para os Consumidores e Mercados (ACM) elaborou as novas regras para incentivar os fornecedores de energia a oferecer contratos com mais tempo de permanência. Os clientes devem prestar atenção ao assinar um novo contrato permanente.
Se a diferença de preço entre o contrato antigo e o novo for grande, pode não sair mais barato se mudar. O regulador pede aos consumidores que calculem adequadamente se podem pagar a taxa.
As novas regras aplicam-se aos contratos sem termo celebrados a partir de 1 de junho. As regras antigas continuarão a ser válidas para os contratos assinados antes desta data.
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