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Portugueses na Holanda

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Novas Regras Na Aprovação De Novas Construções

Imagem de RGY23 por Pixabay

O ministro da Habitação, Hugo de Jonge, publicou planos para tornar mais rápida a construção de novas habitações, em parte limitando o direito de recurso contra novos empreendimentos.

 

Atualmente, leva em média 10 anos desde o início do processo até a conclusão, mas isso pode ser acelerado com a remoção da burocracia e a combinação de processos, diz De Jonge. Em particular, o ministro espera limitar o direito de apelação contra um projeto de construção a uma só camada legal. No momento, os moradores que se opõem aos planos de construção podem ir a tribunal várias vezes nos seus esforços para impedir um empreendimento. "Queremos quebrar esse sentimento do não há minha porta", disse ele. "Devemos a todos os que procuram um lugar para morar fazer tudo ao nosso alcance para acelerar a construção de habitações."

De Jonge também diz que mais fases no processo de desenvolvimento, desde o planeamento, classificação das finanças, pesquisa, consulta aos locais e procedimentos legai, devem ocorrer simultaneamente. Isso, disse o ministro, pode reduzir em anos o processo de desenvolvimento antes do início da construção. Além disso, o ministro defende mais padronização e pré-fabricação no processo de construção. Perde-se muito tempo, disse ele, porque cada projeto tem que seguir um conjunto diferente de regras e condições.

De Jonge está a disponibilizar às autoridades locais um adicional de 90 milhões de euros para contratar mais funcionários para ajudar a acelerar o processo. O governo pretende garantir que 900.000 novas casas sejam construídas até 2030, mas até agora a meta não está a ser cumprida. Novas regras nos imóveis para aluguer atingiram a disposição dos construtores para investir dinheiro em novos projetos. Os números elaborados pelo grupo de consultoria imobiliária Capital Value mostram que cerca de 25.000 propriedades na fase de planeamento estão a ser adiadas ou canceladas, o que corresponde à média de cerca de um terço das novas casas construídas num ano.

 

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