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Portugueses na Holanda

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Nova Lei Dos Nomes Vai Permitir Segundo Sobrenome Nos Filhos

Imagem de free stock photos from www.picjumbo.com por Pixabay

Os novos pais terão em breve na Holanda o direito de dar aos seus filhos os dois sobrenomes sob a legislação apoiada pelo Senado na terça-feira. O sobrenome duplo, do pai e da mãe será escrito sem hífen e os pais também poderão escolher a ordem dos nomes.

 

A mudança nas regras atuais, que restringem os pais a optar pelo nome da mãe ou do pai, é para “destacar a conexão com ambos os pais”, disse o ministro da Proteção Legal, Franc Weerwind. Uma pesquisa do ministério em 2020 mostrou que 32% dos pais apoiavam a escolha. As pessoas que já têm um nome duplo, como Van Bergen Henegouwen, também poderão adicionar o sobrenome do segundo progenitor, disse o ministério.

Para além disso, os filhos adotivos também poderão combinar o seu nome original com o de um de seus pais adotivos. "O seu sobrenome faz parte de sua identidade", disse Weerwind. "O seu nome diz algo sobre sua família, sua história e onde você pertence. Esta proposta vai alargar a escolha dos pais e ambos podem mostrar a sua relação com a criança."

A nova legislação entrará em vigor a 1 de janeiro de 2024 e os pais poderão fazer uso dela para os filhos nascidos a partir dessa data. No entanto, os pais com filhos nascidos após 1 de janeiro de 2016 também poderão alterar o sobrenome dos seus filhos por um duplo.

 

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