Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

Mais Cedo no Trabalho? Empregador Tem de Pagar

foto: 3D Animation Production Company por Pixabay

 

Você precisa estar no posto de trabalho antes da hora normal de inicio? Legalmente, isso não é permitido, decidiu um tribunal. Se o seu empregador quiser que você chegue mais cedo, ele terá que pagar por isso.

O motivo é uma empresa de Limburg que demitiu uma funcionária porque ela nem sempre estava presente dez minutos antes do início do trabalho. Em Abril passado, a mulher começou a trabalhar para a empresa Dimass em Haelen. Como distribuidora, tratava das encomendas realizadas online. 

As regras da empresa determinavam que os funcionários deveriam estar presentes 10 minutos antes do início do expediente. Nesse período, os gerentes davam instruções para que os serviços fossem devidamente coordenados. Mas a funcionária demitida não estava muitas vezes presente tendo sido avisada várias vezes pelo empregador.

Em Setembro, a empresa voltou a falar com a mulher sobre chegar tarde demais. Ela respondeu: "bem, então me despeça". E seu desejo foi realizado. Ela foi despedida na hora. Mas a funcionária não gostou e foi a tribunal, que concordou com ela.

Se a empresa Dimass acredita que a presença do pessoal 10 minutos antes do início do expediente é fundamental (…) isso também deve reflectir-se no pagamento desse tempo aos colaboradores”, disse o juiz.

Sentença

A empresa tem agora que pagar à mulher seu salário de Setembro e Outubro, mais as taxas, verbas por rescisão de contrato e despesas judiciais. Ela recebe assim um total de quase 6.000 euros, tendo também já encontrado trabalho em outro lugar. Apesar da quantia que eles têm que pagar, o director da Dimass, Peter Walraven, não está preocupado com a causa perdida, disse ao jornal Metro. “Queríamos nos livrar daquela funcionária por vários motivos. Ela danificou o armazém em 13.000 euros e já havia gasto cerca de sete computadores. Mas porque isso só não é motivo para demissão, estávamos procurando apenas por uma desculpa legal para a despedir”.

Apesar de as empresas não poderem exigir a presença de funcionários antes do horário de trabalho estabelecido, facto é que isso acontece em quase todos os sectores. No supermercado, por exemplo, na maioria dos casos, é obrigatório estar no departamento relevante cinco minutos antes do horário de trabalho. Quem sabe se alguma coisa especial aconteceu na caixa registadora ou no departamento de pão, ou precisa de se actualizar sobre um novo produto.

De acordo com o juiz, as empresas devem, portanto, pagar se quiserem que o pessoal esteja presente mais cedo no local de trabalho. Se assumirmos o salário mínimo por hora de alguém de 20 anos (8,17 euros), este é de 1,36 euros por dez minutos. Consoante a frequência com que trabalha por semana, beneficiaria portanto de alguns euros se o seu patrão lhe pagar por esses dez minutos.