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Portugueses na Holanda

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Levantamento De Restrições Corona Em Portugal

Imagem de Richard Mcall por Pixabay

O Governo, depois de ouvir os especialistas e de analisar os dados relativos à evolução da pandemia em Portugal, decidiu avançar com o levantamento de algumas medidas ainda existentes, conforme Decreto-Lei n.º 23-A/2022, promulgado dia 18 de Fevereiro.

 

Assim, e considerando que estão reunidas as condições para aligeirar as restrições, o Conselho de Ministros decidiu:

  • Declarar a Situação de Alerta em todo o território nacional continental;
  • Terminar com o confinamento de contactos de risco;
  • Acabar com a recomendação de teletrabalho;
  • Pôr fim aos limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público;
  • Deixar de exigir certificado digital, salvo no controlo de fronteiras;
  • Deixar de exigir teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.

Contudo, vão manter-se em vigor as seguintes medidas:

  • Exigência de teste negativo, excepto para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para:
    • visitas a lares;
    • visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.
  • Uso da máscara nos espaços interiores onde é exigida actualmente.

Apesar deste alívio, o Governo continuará a monitorizar em permanência a situação epidemiológica de Portugal.

"Estas medidas vigorarão até se verificar uma queda significativa no número de óbitos", disse a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, em Lisboa, acrescentando que só poderão ser levantadas "quando o indicador relativo às pessoas internadas em unidades de cuidados intensivos e aos óbitos descer". 
 
Presentemente, "temos 63 mortes por um milhão de habitantes a cada 14 dias e a meta proposta pelos peritos, que o Governo seguirá", é que poderão ser eliminadas todas as restrições "quando atingirmos as 20 mortes por um milhão de habitantes a 14 dias, indicador do qual ainda estamos distantes", disse.
 
Mariana Vieira da Silva referiu que "este é um momento muito importante, é mais um passo para o regresso a uma vida normal que há quase dois anos foi interrompida, e que só é possível graças ao empenho das portuguesas e dos portugueses no cumprimento das medidas restritivas, à evolução da ciência e às vacinas e também ao sentido cívico dos portugueses, que se vacinaram muito, ao contributo de todos os profissionais de saúde e ao apoio dos peritos que aconselharam o Governo e os órgãos de soberania ao longo destes dois anos".
 
"Não é ainda o momento de dizer que a pandemia acabou, como todos sabemos, e estes dois anos ensinaram-nos que o aparecimento de uma nova variante ou uma alteração da duração da imunidade da vacina podem alterar", disse ainda.
 
Viagens A Portugal
 
Apesar da decisão de deixar de exigir Certificado Digital, esse continuará a ser pedido para entrada em Portugal Continental (via aérea e terrestre) e Açores. O território da Madeira deixou de exigir Certificado Digital.
 
Para entrada no restante território, todos os maiores de 12 anos deverão ter um Certificado Digital com uma das seguintes opções válidas:
  • vacinação completa há menos de 270 dias;
  • recuperação de covid-19 há mais de 11 e menos de 180 dias;
  • teste negativo PCR até 72 horas antes do embarque ou entrada em território nacional;
  • teste negativo antigénio até 24 horas (48 para os Açores) antes do embarque ou entrada em território continental.

Os maiores de 12 anos que viagem para Portugal por via aérea, devem também preencher o Formulário de Localização de Passageiros.

Para mais informações sobre medias e restrições em vigor em Portugal, pode consultar a página Visit Portugal.

 

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