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Portugueses na Holanda

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Lei da Quarentena e de Teste Corona Para Acessos Entra em Vigor

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Os viajantes vão ser colocados em quarentena a partir de amanhã, 1 de Junho, se regressarem de uma área considerada de risco. No mesmo dia, entra em vigor a Lei Temporária de Teste Corona Para Acesso. Isso permitirá que o governo determine para quais instalações e actividades a prova de um teste corona negativo é necessária para acesso.

 

Ambas as propostas foram aprovadas pelo Senado na semana passada, depois de já ter passado pelo debate e votação da Câmara dos Deputados. A obrigação de quarentena, em particular, demorou mais tempo. Por volta do final de 2020, o governo fez as primeiras propostas iniciais, que mais tarde encontraram obstáculos legais.

Em suma, a obrigação de quarentena significa que quando alguém viaje de um país que foi classificado como área de risco muito alto, o actual conselho urgente para realizar quarentena não poderá ser mais ignorado. Apenas um quarto dos holandeses faz quarentena após uma viagem, de acordo com uma pesquisa comportamental do RIVM. Está estabelecida uma multa de 435 euros para quem for apanhado em incumprimento.

A quarentena é de dez dias, mas pode ser encurtada se após cinco dias for realizado um teste covid com um resultado negativo.

Teste Corona Para Acesso

O governo quer principalmente usar os testes de acesso para permitir mais lotação em vários sectores, tais como indústria da alimentação, nas instituições culturais e nas competições desportivas profissionais.

O foco não é apenas no teste corona para admissão a locais e eventos - que é obtido após um teste negativo ao coronavírus - mas também, por exemplo, num certificado de recuperação. Isto significa que se alguém deu positivo e se recuperou do COVID-19 nos últimos seis meses, não necessita de realizar novos testes para acesso a locais e eventos.

Ainda não está claro por quanto tempo será necessário apresentar tal prova para a entrada num evento ou local. Por enquanto, segundo o ministro da saúde, Hugo de Jonge, é realista que todas as medidas, restrições e regras possam ser descartadas a partir de Setembro.

 

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