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Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

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Julho e as Mudanças

 

Olá Julho.

E olá mudanças.

Entramos no mês de Julho e com ele chegam as férias escolares e do trabalho, mas também mudanças em algumas leis e regras, entre as quais, as que nos podem afectar a nossa carteira.

 

Drogas e Sociedade

A partir do passado 1 de Julho, a Policia tem um novo mecanismo de detecção de drogas. Em apenas alguns minutos, o agente saberá se um automobilista está sob o efeito de drogas ou não. Tal como o álcool, também é proibido na Holanda conduzir sob o efeito de drogas e através de uma recolha de saliva do interior da boca, saber-se-á se está sob influência de cocaína ou cannabis.

 

Os Municípios passam a ter mais poder para tratar de comportamentos anti-sociais dos seus moradores.

Um cão que ladra toda a noite. Queixas constantes dos vizinhos. Habitações em ruínas e não devidamente mantidas. A partir de agora, os Municípios passam a mediar as situações e se os comportamentos não mudarem, tem o poder de retirar a pessoa em questão de sua própria casa.

 

Conduzir em França

França é um país bastante escolhido para umas férias. E também há portugueses que gostam, por exemplo, de viajar no seu carro até Paris para um fim de semana ou mini-férias.

Paris, Lille, Lyon e Grenoble, passam a exigir um autocolante no carro que indique que o veículo está em perfeitas condições em relação ao ambiente e poluição. Este autocolante "ambiental" deve ser pedido online Certificat-air (apenas em francês) e com uma antecedência superior a quatro semanas. Não pode ser pedido no local. Caso não possua este autocolante, a multa é de 68 Euros.

 

Lei do Trabalho

Anteriormente a entidade patronal poderia dispensar os seus trabalhadores por motivos de saúde, apenas com a opinião do seu próprio médico da empresa. A partir de agora, o trabalhador pode pedir uma segunda opinião independente a uma outra instância de medicina do trabalho.

 

 

Combate ao Cancro da Mama

Esta doença será mais eficazmente combatida. O tempo de espera para inícios de tratamentos poderia chegar a duas semanas. A partir de agora e depois de um resultado positivo, a paciente em questão deverá passar directamente para a especialidade. O objectivo é iniciar as consultas de tratamento ao fim de 24 horas da tomada de conhecimento dos resultados.

 

Telefones de Emergência

Ao fim de mais de cinquenta anos de serviço ao longo das auto-estradas holandesas, os cerca de 3300 telefones de emergência, os pequenos postes amarelos ao lado das bermas, serão desactivados e desmantelados. Agora, só com os nossos telemóveis poderemos avisar e chamar os serviços de emergência.

 

 

Finanças e Salário

É a medida mais esperada. O aumento, embora que pequeno, do salário mínimo nacional. A partir de 1 de Julho, o salário mínimo holandês passou para os 1565,40 Euros e com outra importante mudança.

Este valor apenas era pago a maiores de 23 anos. A partir de agora, o salário mínimo holandês para adultos, passa a ser pago a maiores de 22 anos.

 

Serviços ao Cliente

Os números 0900-, 0906- e 0909- são normalmente usados como serviços ao cliente ou informação ao cliente por várias empresas e instituições. A partir de agora não podem ser cobradas as taxas extra. Este números de informação e serviço passam a ser cobrados como uma normal chamada de telefone.

 

Internet

Qualquer suspensão de serviços de internet, televisão ou telefone superiores a 12 horas, terão de ser compensados monetariamente aos seus clientes. Os valores de indemnização dependem da mensalidade que pagam. 

Regra geral:

- Avaria entre 12 e 24 horas - 1/30 do valor da mensalidade.

- Avaria entre 24 e 48 horas - 2/30 do valor da mensalidade.

- Avaria entre 48 e 72 horas - 3/30 do valor da mensalidade

E assim por diante.

 

Informação original:

NOS

Business Insider Nederland (erro de partilha de ligação)

 

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