O período de declaração de impostos começou esta segunda feira e como tradicionalmente vem acontecido, a página do Belastingdienst criada para a entrega online não funcionou. De acordo com o Ministério das Finanças, será preciso mais atenção na declaração deste ano, principalmente nas mudanças na situação pessoal. 

Por exemplo, proprietários que requereram moratórias para o pagamento aos credores deverão prestar muita atenção ao preencher a secção de dedução de juros. “Normalmente, os juros não pagos no próprio ano fiscal não podem ser deduzidos”, afirmou um porta-voz das autoridades fiscais do Ministério das Finanças.

Além disso, o Belastingdienst aconselha mais vigilância este ano em relação às mudanças na situação pessoal, dado que muitas hipotecas foram refinanciadas no ano passado e tantos pedidos de hipoteca nunca foram feitos como em 2020.

Pacotes de Ajuda Covid-19

Para os empresários, o Belastingdienst leva em consideração os esquemas de ajuda aos empresários já recebidos este ano. Isso significa, entre outras coisas, que o Programa de Transição Temporária para empreendedores autónomos (Tozo) e o Programa de Transição Temporária para trabalhadores flexíveis (TOFA) já estarão incluídos na declaração de imposto.

Acima de tudo, o Belastingdienst aponta para os empresários apresentarem a declaração de imposto dentro do prazo, podendo render-lhes benefícios financeiros. “Como empresário, pode ter um rendimento negativo para 2020 devido ao covid, porque os custos foram superiores ao rendimento. Nesse caso, o Belastingdienst vai regularizar automaticamente com o rendimento positivo dos três anos anteriores. Os empresários podem assim ter de volta os impostos".

O Belastingdienst enviou o conhecido envelope azul a aproximadamente 6,8 milhões de particulares e 1,5 milhões de empresários. É possível apresentar a declaração até 1 de Maio. Apresentar a declaração antes de 1 de Abril significa que terá a resposta se será reembolsado ou se terá de pagar antes de 1 de Julho. Ajuda no preenchimento da declaração de impostos é possível por parte do fisco e a expectativa é de que cerca de 40.000 pessoas façam uso dela. Mesmo não recebendo notificação para entrega da declaração de impostos de 2020, deve mesmo assim fazê-lo. A prova de entrega e respectiva resposta podem ajudar o contribuinte a alugar uma casa, a pedir um subsídio ou contratar um crédito.