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Portugueses na Holanda

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Holanda Em Breve Com Um Grande Problema Com A Água

Imagem de Frank Winkler por Pixabay

A qualidade da água na Holanda está longe de atender aos requisitos europeus que serão aplicados a partir de 2027. Isso pode levar a uma crise legal como a que já surgiu devido às regras para o nitrogénio, alertam investigadores em um novo estudo na quinta-feira. Devido à qualidade da água, os tribunais podem já cancelar licenças nos próximos anos.

 

Não chegam a 1% os rios, canais e lagos holandeses que atendem a todos os padrões europeus, de acordo com medições da Agência de Avaliação Ambiental da Holanda (PBL). A agricultura e a indústria fazem com que muitas substâncias nocivas acabem na água. Além disso, as águas de lavagem da pecuária causa o crescimento de algas.

As águas subterrâneas também não estão melhores, em parte devido à poluição por pesticidas e também porque muita dessa água é extraída. Enquanto isso, a água da chuva é drenada muito rapidamente, de modo que o nível do lençol freático não se recupera adequadamente.

Com as medidas que o governo já está a tomar e pretende tomar como parte do acordo de coligação, a qualidade da água não estará na ordem das prioridades até 2027. O Ministro da Infraestrutura e Gestão da Água, Mark Harbers, reconhece o problema. Ele informou recentemente a Câmara dos Deputados que deseja alcançar as metas europeias da água "o mais rápido possível após 2027". Mais de 800 milhões de euros do "fundo de nitrogénio" serão destinados à melhoria da qualidade da água.

Chamada De Alerta

Como a qualidade da água ainda será insuficiente em cinco anos, é cada vez mais provável que as licenças ou mesmo planos completos de gestão da água possam ser contestados com sucesso nos tribunais administrativos, escrevem os investigadores da Witteveen+Bos em um relatório encomendado pela Natuurmonumenten.

A chamada Diretiva-Quadro Água proíbe a deterioração da qualidade da água. Como resultado, as regras europeias já podem ter um grande impacto na concessão de licenças nos próximos anos, por exemplo, para extrair águas subterrâneas ou expandir a indústria pecuária.

A nova Lei do Meio Ambiente, que deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2023, permite verificar directamente as licenças em relação às regras da UE.

"É hora de um alerta: as possibilidades legais de contestar com sucesso as licenças e os planos estão a aumentar", disse o relatório. "Este é um risco para a nossa natureza, mas também pode prejudicar seriamente as actividades económicas na Holanda."

De acordo com o estudo, é preciso fazer mais para evitar a descarga de substâncias químicas para melhorar a qualidade da água mais rapidamente. As águas de lavagem na pecuária também deve ser impedidas de acabar nos cursos de água.

Além disso, é necessária uma "gestão mais natural da água", para que a chuva penetre melhor no solo. As águas subterrâneas na Holanda são reduzidas artificialmente nos meses de inverno, para que os agricultores possam trabalhar a terra com tractores pesados. Mas o lençol freático mais alto no inverno também é a medida mais importante para evitar a seca no Verão: e a agricultura tem um interesse cada vez maior nisso, além da natureza.

Segundo os investigadores, é necessário um condutor nacional que possa tomar decisões se, por exemplo, os interesses dos agricultores e a natureza colidem. "As pessoas agora começam a perceber que os gestores de água não podem fazer isso sozinhos."

 

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