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Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

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Grandes Restrições "da Liberdade Individual" em Portugal

foto: ministério da saúde

 

Anunciadas este Sábado, o Primeiro Ministro de Portugal António Costa, deu a conhecer as restrições e regras neste novo prolongamento de Estado de Emergência no nosso país. Portugal passa a estar dividido em zonas de risco de contágio que irá determinar que medidas são aplicadas nesses concelhos. As medidas mais duras incluem grandes restrições "da liberdade individual", expressão utilizada pelo próprio primeiro-ministro.

Medidas gerais em todo o território:

  • Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho
  • Proibição de circulação entre concelhos entre as 23.00 de 27 Novembro e as 5.00 de 2 Dezembro e ainda entre as 23.00 de 4 Dezembro e as 5.00 de 9 Dezembro
  • Suspensão das actividades lectivas a 30 Novembro e 7 Dezembro
  • Tolerância de ponto a 30 de Novembro e 7 de Dezembro
  • Apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de Novembro e 7 de Dezembro

Portugal introduz igualmente um mapa de risco de contágio, dividido em quatro zonas de risco, usando a metodologia do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC).

  • Vermelho - Risco extremo com mais de 960 casos por 100.000 habitantes
  • Laranja - Risco muito elevado com 480 a 960 casos por 100.000 habitantes
  • Amarelo - Risco elevado com 240 a 480 casos por 100.000 habitantes
  • Cinzento - Risco moderado com até 240 casos por 100.000 habitantes

São assim introduzidas as seguintes medidas;

Concelhos em zona de risco a vermelho - extremo:

  • proibição de circulação na via pública entre as 23.00 e as 5.00 em todos os dias;
  • teletrabalho obrigatório sempre que aplicável;
  • horários de encerramento: estabelecimentos comerciais às 22.00, restaurantes e equipamentos culturais às 22.30;
  • sábados, domingos e feriados de 1 e 8 de Dezembro: proibição de circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13.00 e as 5.00;
  • nos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro (véspera de feriados) - encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15.00;
  • uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;
  • proibição de circulação entre concelhos entre as 23.00 de 27 Novembro e as 5.00 de 2 Dezembro e ainda entre as 23.00 de 4 Dezembro e as 5.00 de 9 Dezembro;
  • suspensão das actividades lectivas a 30 Novembro e 7 Dezembro;
  • tolerância de ponto a 30 de Novembro e 7 de Dezembro;
  • apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de Novembro e 7 de Dezembro

Concelhos em zona de risco laranja - muito elevado:

  • proibição de circulação na via pública entre as 23.00 e as 5.00 em todos os dias;
  • teletrabalho obrigatório sempre que aplicável;
  • horários de encerramento: estabelecimentos comerciais às 22.00, restaurantes e equipamentos culturais às 22.30;
  • sábados, domingos e feriados de 1 e 8 de Dezembro: proibição de circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13.00 e as 5.00;
  • nos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro (véspera de feriados) - encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15.00;
  • uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;
  • proibição de circulação entre concelhos entre as 23.00 de 27 Novembro e as 5.00 de 2 Dezembro e ainda entre as 23.00 de 4 Dezembro e as 5.00 de 9 Dezembro;
  • suspensão das actividades lectivas a 30 Novembro e 7 Dezembro;
  • tolerância de ponto a 30 de Novembro e 7 de Dezembro;
  • apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de Novembro e 7 de Dezembro

Concelhos em zona de risco amarelo - elevado:

  • proibição de circulação na via pública entre as 23.00 e as 5.00 em todos os dias;
  • teletrabalho obrigatório sempre que aplicável;
  • horários de encerramento: estabelecimentos comerciais às 22.00, restaurantes e equipamentos culturais às 22.30; 
  • uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;
  • proibição de circulação entre concelhos entre as 23.00 de 27 Novembro e as 5.00 de 2 Dezembro e ainda entre as 23.00 de 4 Dezembro e as 5.00 de 9 Dezembro;
  • suspensão das actividades lectivas a 30 Novembro e 7 Dezembro;
  • tolerância de ponto a 30 de Novembro e 7 de Dezembro;
  • apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de Novembro e 7 de Dezembro

Concelhos em zona de risco cinzento - moderado:

  • uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;
  • proibição de circulação entre concelhos entre as 23.00 de 27 Novembro e as 5.00 de 2 Dezembro e ainda entre as 23.00 de 4 Dezembro e as 5.00 de 9 Dezembro;
  • suspensão das actividades lectivas a 30 Novembro e 7 Dezembro;
  • tolerância de ponto a 30 de Novembro e 7 de Dezembro;
  • apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores a 30 de Novembro e 7 de Dezembro

A lista de concelhos está disponível em covid19estamoson.gov.pt.