O governo holandês pretende aumentar significativamente o imposto sobre voos com origem na Holanda. Dos 7,45 euros actuais, pretende passar para 24 euros por passagem a partir do próximo ano.

No início do ano passado, o governo introduziu uma nova taxa de passageiros para todos os passageiros que utilizam os aeroportos holandeses para sair do país, resultando no aumento do preço dos voos em 7,45 euros por pessoa. Agora, depois de apenas um ano desde que o imposto foi lançado, o governo pretende triplicar o valor do imposto.

A partir de Janeiro de 2023, qualquer pessoa que voe a partir da Holanda poderá ter que pagar impostos de até 24 euros por cada passagem de avião comprada. Esta chamada taxa de passageiro aéreo não se aplica a passageiros com menos de dois anos de idade ou a qualquer pessoa em voo de transferência com escala na Holanda. 

A taxa de imposto mais elevada aumentaria a receita fiscal de cerca de 200 milhões de euros, para 600 milhões de euros por ano, prevendo-se que uma decisão sobre o assunto seja tomada no próximo outono.

A longo prazo, o governo espera que os preços mais altos desencorajem os viajantes de voar e os forcem a procurar outros modos de transporte mais sustentáveis. “Alguns viajantes podem abster-se de viajar, outros escolherão outro meio de transporte, outros desviarão para aeroportos estrangeiros e alguns continuarão a voar”, disse a ministra das Finanças, Sigrid Kaag, à Câmara dos Deputados (Tweede Kamer), acrescentando que, até agora, o imposto teve um impacto “relativamente limitado” na procura por voos. 

A esperança do governo de aumentar o imposto de passageiros aéreos é apenas uma parte do Plano Holandês de Recuperação e Resiliência, projectado para ajudar o país a se tornar “mais forte e resiliente” após a pandemia de coronavírus. Com medidas focadas em várias questões, incluindo clima, habitação e saúde, o plano será apresentado à Comissão Europeia ainda este ano. Uma vez aprovada, a Holanda será elegível para financiamento ao abrigo do fundo de recuperação COVID-19 do bloco europeu.