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Portugueses na Holanda

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Franquia De Seguro Desce Para 150 Euros Por Tratamento Em 2025

Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

Em 2025, a franquia obrigatória para tratamento médico especializado será reduzida para 150 euros por tratamento. Neste momento, os pacientes costumam pagar os 385 euros de uma só vez: a atual franquia obrigatória.

 

Os planos do ministro da Saúde, Ernst Kuipers, foram conhecidos em informação dada à Câmara dos Deputados. A reforma no sistema de franquia obrigatória deve reduzir o limite e fornecer um incentivo, escreve Kuipers.

Segundo o ministro, uma “procura menos elevada no atendimento” é o efeito desejado da reforma. Além disso, a mudança deve ajudar a manter os cuidados de saúde acessíveis. O ministro espera que os custos anuais com a saúde sejam 200 milhões de euros mais baixos com esta medida. Desta forma, os prémios de saúde para todos os segurados permanecem dentro do aceitável, pensa Kuipers. O valor total da franquia obrigatória manter-se-á no atual máximo de 385 euros até 2026.

Segundo o ministro, o "desenho mais inteligente" da franquia obrigatória fará com que um milhão de segurados pague em média 100 euros a menos por ano do que agora. "Não há segurados a pagar mais franquia obrigatória a cada ano."

A reforma aplica-se apenas a cuidados médicos especializados, como tratamentos ou cuidados em um hospital. Nos próximos meses, Kuipers examinará se tal ajuste é desejável e viável, por exemplo, em cuidados de saúde mental ou cuidados de reabilitação geriátrica.

O novo design do excesso obrigatório evita a evasão a cuidados de saúde, diz Kuipers. Há pessoas que se estão a abster de tratamento médico, porque depois têm de pagar a franquia obrigatória de 385 euros de uma só vez. "A expectativa é que as pessoas tenham menos probabilidade de recusar a cuidados quando precisarem", por motivos económicos.

Ao mesmo tempo, a reforma deve consciencializar as pessoas sobre os custos da saúde e “refrear o uso de cuidados desnecessários”. Kuipers espera que as pessoas pensem mais sobre se uma intervenção ou tratamento extra é realmente necessário. "As pessoas pagarão menos rapidamente e com menos frequência a franquia obrigatória e portanto, estarão conscientes dos custos por mais tempo."

Pessoas que quase não usam cuidados e não precisam ir ao hospital dificilmente perceberão a medida. Mas muitos doentes crónicos ainda pagarão a franquia obrigatória, percebe o ministro. "Este grupo não beneficia tanto desta medida", a não ser que pagará apenas 150 de cada vez que faz um tratamento, até perfazer o valor da franquia obrigatória de 385 euros. 

Kuipers já havia tomado outras medidas para manter os cuidados acessíveis para os doentes crónicos. Ele menciona congelar o valor da franquia até 2025 e maximizar a contribuição do próprio paciente para medicamentos.

 

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