Várias empresas de energia, incluindo Eneco, Greenchoice e Essent, anunciaram no início desta semana que iriam aumentar significativamente os preços no próximo mês de outubro. Mas ao que tudo indica, os fornecedores informaram os seus clientes fora do prazo mínimo legal. Quem o diz é o regulador ACM que informou que os aumentos devem ser comunicados com trinta dias de antecedência, mas os fornecedores dizem que dez dias são suficientes.

Foi um choque para muitos esta semana. Grandes fornecedores como a Eneco, a Greenchoice e a Essent, informaram os clientes que a partir de 1 de Outubro terão de pagar mais pela energia, sendo que em alguns casos, na ordem das dezenas ou mesmo centenas de euros pela eletricidade e pelo gás. Isso gerou muita surpresa e mal-entendidos entre os clientes.

A ACM diz à RTL Nieuws que as empresas devem informar os seus clientes sobre tais aumentos pelo menos trinta dias antes da implementação. Um porta-voz do regulador confirma o relatório. "Esta legislação não é nova. Ela existe há anos", disse o porta-voz.

A regra foi introduzida para dar aos consumidores tempo para mudar para outra empresa, embora neste caso, a mudança não fará muito sentido. Todos os fornecedores de energia cobram taxas altíssimas para novos contratos.

Mas se os fornecedores estão de fato atrasados, isso significa que os aumentos não serão realizados? Ou eles só são introduzidos mais tarde? Não se depender dos fornecedores. Por exemplo, a Eneco afirma que a empresa incluiu nas condições que deve notificar tais aumentos com pelo menos dez dias de antecedência. Greenchoice também apresenta a mesma defesa.

O regulador aconselha os clientes que não concordam com o aumento a apresentarem uma reclamação ao fornecedor de energia. A ACM preparou um modelo de carta para esse efeito. Se a carta não produzir o resultado desejado, o cliente pode ainda recorrer ao Geschillencommissie, uma espécie de mediação judicial onde não há necessidade de recorrer a um tribunal comum.

A ACM também anunciou que entrará em negociações com fornecedores de energia, porque há muita incerteza sobre a medida. O porta-voz ressalta que ainda não foram emitidas multas.