Finalmente Acordo de Coligação de Governo
Nos próximos anos, 60 mil milhões de euros vão para o clima e meio ambiente. A coligação vai - se concentrar na energia nuclear e construir duas novas centrais. Investimentos significativos também vão para a habitação. A bolsa básica do estudante vai voltar e o salário mínimo vai aumentar. Estes são os pontos mais importantes do acordo da coligação apresentado na quarta-feira.
A bolsa básica do estudante será introduzida com efeitos a partir do ano lectivo 2023/2024. A geração de alunos que tiveram de lidar com o sistema de empréstimos nos últimos anos terá a opção de escolher entre um desconto na sua dívida estudantil ou acesso a descontos nos seus estudos.
A coligação também vai investir mais na educação. Desta forma, as partes pretendem reduzir as disparidades salariais entre o ensino primário e o secundário.
A maior despesa vai para o clima. A coligação vai criar um fundo especial de 35 mil milhões de euros para a transição energética nos próximos dez anos. A energia nuclear é vista como um complemento à rede energética. A central nuclear de Borssele permanecerá aberta por mais tempo que o planeado e duas novas centrais nucleares deverão ser construídas.
Haverá também um fundo de transição destinado à agricultura e gestão da natureza, no qual um total de 25 mil milhões serão investidos até 2035. A abordagem da crise do azoto faz parte dessa transição. Não foi definido no acordo de coligação como essa redução de azoto deve ser alcançada. No entanto, todos os sectores devem "fazer a sua redução proporcional de azoto".
Será assim criado o Ministério do Clima e Energia.
Salários e Creches
O salário mínimo aumentará gradualmente em 7,5% durante o próximo mandato. Isso significa que alguém com 21 anos ou mais deverá ganhar pelo menos 11,7 euros por hora em 2025. Os subsídios aumentarão na mesma proporção do salário mínimo, excepto para a pensão de reforma. Ela também aumenta, mas não tão acentuadamente.
O subsídio para o pagamento das creches aumenta para 95 por cento. O pagamento não será mais feito por meio de sistema de abono, mas sim feito directamente às instituições de acolhimento de crianças. Aos pais caberá pagar os restantes 5 por cento.
A coligação tem a ambição de abolir as sobre-taxas. Os primeiros passos serão dados para esse fim durante a gestão do novo governo. O sistema tributário também deverá sofrer uma reforma significativa.
Será também assegurada um desconto fiscal equivalente a 3 mil milhões de euros, especialmente para as pessoas com baixos e médios rendimentos, trabalhadores e famílias.
Os zzp's terão acesso a um seguro de invalidez.
Habitação e Tributação
A habitação é outra bandeira de batalha importante para a coligação. Por exemplo, ela quer acelerar a construção de habitações para cerca de 100.000 novas casas por ano. Dois terços dessas casas devem ser construídas para o sector social.
A taxa do proprietário, um imposto adicional para associações de habitação, será abolida. A Câmara dos Deputados já vem há muitos anos a tentar acabar com essa taxa. Isso deve dar às associações habitacionais mais margem financeira, de modo que mais casas possam ser construídas para enfrentar o défice habitacional. Será criado para isso um novo Ministério da Habitação e Ordenamento do Território.
A introdução do pagamento por quilómetro nas estradas também vai ser preparado, mas provavelmente não será introduzida até 2030. O IVA sobre as bebidas açucaradas aumentará e os impostos especiais sobre o tabaco também. O governo quer que o IVA sobre frutas e legumes seja reduzido a 0, mas ainda não sabe se isso é possível.
Transporte
O governo quer que a Lelylijn, uma linha ferroviária entre Lelystad e Groningen, seja construída. Isso deve fortalecer a economia do norte e melhorar a conexão ferroviária entre a Holanda e o norte da Alemanha.
Muito tem que ser feito no campo da aviação no que se refere às emissões de azoto e CO2. Quais medidas são necessárias para que isso seja possível não está escrito no acordo de coligação. O novo governo tomará uma decisão sobre o assunto apenas em 2022. A decisão sobre a abertura do Aeroporto de Lelystad também cabe ao novo governo.
Para a manutenção de estradas, ferrovias, pontes e canais de navegação, o governo destinará 1,25 mil milhões de euros.