Fim Dos Contratos De Aluguer De Curta Duração Para Estudantes
Os proprietários privados vão deixar de oferecer quartos de estudantes para alugar com um contrato a curto prazo de um ou dois anos. Espera-se que os membros da Tweede Kamer adotem uma emenda proposta pelo partido de coligação D66 e o partido de oposição SP que levará adiante a restrição.
As isenções incluirão a possibilidade de oferecer arrendamentos temporários para estudantes de intercâmbio que permanecem na Holanda por apenas um ano, por exemplo. Os contratos do campus universitário também permanecerão intactos, onde os contratos de aluguer cobrem a duração do estudo, geralmente cinco anos, quando ex-alunos abrem caminho para os novos.
A emenda é um acréscimo ao projeto de lei iniciado pelo parceiro de coligação ChristenUnie e pelo partido de oposição PvdA para proibir locações temporárias de espaços independentes. Um contrato de aluguer fixo voltará a ser a norma, com algumas exceções. A maioria da Tweede Kamer, a câmara baixa do Parlamento, quase certamente votará a favor na próxima terça-feira.
O projeto de lei dividiu os partidos da coligação. O VVD, partido do primeiro-ministro Mark Rutte, não quer que a lei entre em vigor. Os outros partidos da coligação, D66, CDA e ChristenUnie, são a favor. O ministro da Habitação, Hugo de Jonge, é membro do CDA.
A alteração D66 e SP pretende resolver o problema que cada vez mais os alunos enfrentam com o aluguer dos seus quartos. Os contratos de aluguer a curto prazo são oferecidos com mais frequência, causando ansiedade e incerteza aos alunos que os alugam, disse a deputada do SP Sandra Beckerman e o seu colega do D66, Faissal Boulakjar.
Na sua opinião, os estudantes precisam de uma base estável em vez de terem de procurar constantemente outro alojamento. Por causa dessa incerteza, os alunos também dificilmente ousam reclamar com o proprietário sobre reparos graves e necessários, como uma fuga de água ou caixilhos de janelas que não estão isolados.
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