Há anos que a Administração Fiscal e Aduaneira holandesa (Belastingdienst) paga milhares de euros a mais de subsídio a trabalhadores imigrantes. O serviço concede subsídios com base em erros em seus próprios sistemas. O fisco tem conhecimento desde 2016, de acordo com a pesquisa da RTL Nieuws.

O Belastingdienst trata erradamente muitos trabalhadores migrantes como solteiros. Como resultado, eles recebem até 3.240 euros a mais do orçamento especial para crianças (kindgebonden budget - KGB). As pessoas que recebem abono de família na Holanda e que estão abaixo de um certo limite de rendimentos têm direito a um abono especial de compensação, o KGB. O subsídio é de maior valor para solteiros.

Mas os trabalhadores migrantes geralmente têm um parceiro no país de origem. Eles informam isso de acordo com as regras do Banco de Seguro Social (SVB), onde o benefício de família é requerido. Mas o Belastingdienst comete um erro ao olhar apenas para os seus próprios sistemas, que muitas vezes contêm informações incompletas, e não o do sistema SVB onde se encontram as informações correctas.

O Erro

No momento em que um trabalhador migrante chega à Holanda e se regista num município, soam alarmes de aviso e os problemas começam, escreve a RTL. Nesse caso, o valor pago em excesso deve ser reembolsado no prazo de dois anos. Mas isso envolve milhares e às vezes dezenas de milhares de euros que tem de ser devolvidos de imediato.

As autoridades fiscais dizem que o sistema é automatizado. Como os dados de trabalhadores migrantes costumam ser incompletos, as coisas dão errado, afirmam as autoridades fiscais. O serviço afirma que tenta evitar problemas com uma melhor partilha de informações com o SVB.

A RTL Nieuws escreve ter visto documentação de pessoas que têm recebido um KGB para crianças desde 2015 e cujo erro ainda não foi corrigido. A RTL também viu uma decisão em Dezembro do ano passado, na qual foi aprovado um KGB para 2021 a uma pessoa que nem sequer teria esse direito em 2021.

Devoluções

Existem cerca de 15.000 pessoas com uma família no exterior e que recebem um KGB para crianças. 5.000 delas eram considerados pais solteiros pelas autoridades fiscais e recebiam no máximo 3.240 euros adicionais por ano.

Todos os anos, várias centenas de pessoas precisam reembolsar esse dinheiro, as autoridades fiscais escrevem em resposta à RTL. Há também 200 a 250 solicitações por ano de pessoas que preferem abrir mão desse dinheiro, mesmo do valor correcto a que teriam direito.

Os problemas já existem há anos. Os trabalhadores imigrantes também podem ser vítimas de erros da autoridade fiscal.

"Bizarro"

O membro do parlamento do CDA, Pieter Omtzigt, chama o erro de "bastante bizarro" e iniciará um inquérito parlamentar. Segundo ele, uma atenção especial é necessária para as pessoas que estão aqui temporariamente. "Até porque reivindicar pagamentos indevidos ou excessivos do exterior é obviamente complicado e muitas vezes impossível."

De acordo com Omtzigt, a questão é um novo exemplo do que muitas vezes dá errado na máquina fiscal. Sinais de que algo está realmente errado não são detectados. “Não dos migrantes que avisam e não dos nossos próprios funcionários que avisam. Nem mesmo como resultado de relatórios internos”, diz Omtzigt.