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Portugueses na Holanda

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Em 2030 Chega A Tarifa Por Quilómetro Em Substituição Do Imposto Automóvel

Imagem de Kliek, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons

A partir de 2030, os proprietários automóveis vão pagar um imposto por quilómetro percorrido e deixarão de ter um valor fixo de impostos pelo seu veículo, anunciou o ministro da Infraestrutura e Gestão da Água, Mark Harbers. Isso é popularmente conhecido como tarifa por quilómetro e vai substituir o imposto de veículos motorizados, o "motorrijtuigenbelasting" ou "wegenbelasting".

 

Actualmente, os proprietários de carros pagam um imposto fixo todos os anos por possuírem esse carro. Isso significa que alguém que quase nunca conduz o seu carro paga o mesmo que alguém que se faz à estrada todos os dias. A tarifa por quilómetro substituirá o imposto sobre veículos motorizados. Quanto mais você conduzir a partir de 2030, mais imposto vai pagar.

Para eliminar a diferença entre o condutor que conduz todos os dias e o que o faz apenas ao fim de semana, vem sendo feito o pedido para a introdução de pagamento por quilómetro. Trinta e cinco anos depois de tal sistema ter sido criado pelo então primeiro-ministro Wim Kok, chegou a hora. A partir de 2030, as pessoas que dirigem com mais frequência pagarão mais impostos do que as pessoas que deixam o carro em casa mais vezes. O regime aplica-se a automóveis de passageiros e carrinhas de transporte.

"Na vida quotidiana, você também paga pelo que usa, por exemplo, suas compras ou suas roupas", diz Harbers. “Além disso, os motoristas que dirigem com mais frequência sobrecarregam mais a rede viária e o meio ambiente do que aqueles que dirigem pouco”. "Os proprietários automóveis em breve não pagarão mais por possuir um carro, mas por usá-lo".

O secretário de Estado das Finanças, Marnix van Rij, acrescenta que o novo sistema arrecadará mais impostos. Isso compensa a perda de imposto de combustível agora que mais e mais pessoas optam por um carro eléctrico. Van Rij: "Este ano vamos recolher cerca de 14 mil milhões de euros, dos quais mais de 4 mil milhões de euros através do imposto automóvel. A manutenção desta receita do governo é uma das razões para a introdução de um novo sistema. Em breve todos os automobilistas, incluindo os condutores eléctricos, pagarão imposto dependendo de quanto eles andam na estrada."

Valores

Quanto se vai pagar ao certo, ainda é desconhecido, mas um cálculo inicial do NRC dá uma indicação do que isso significa para a carteira dos condutores. Olhando para a situação actual, custaria cerca de 4 cêntimos por quilómetro. O NRC chega a esse valor dividindo a receita do imposto rodoviário de 2021 pelo número de quilómetros percorridos. 

A tarifa por quilómetro será introduzida "de forma neutra em termos orçamentais", o que significa que trará o mesmo que agora com o imposto automóvel. No ano passado, foram cerca de 4 mil milhões de euros e na Holanda percorreram-se 103,4 mil milhões de quilómetros em 2021. Arredondado, dá 4 cêntimos por quilómetro.

Em uma base anual, pagaremos uma média de cerca de 424 euros, para um carro médio a percorrer 10.600 quilómetros. Mas se conduzir 30.000 quilómetros por ano, vai ter de pagar 1.200 euros.

E não importa o tipo de carro que tem. Todos pagarão o mesmo. Pelo menos esse é o plano por enquanto. Os proprietários de veículos eléctricos nem pagam imposto de circulação sequer. Essa distinção vai desaparecer com a introdução do novo sistema, porque existe o risco de uma lacuna no orçamento de 5 mil milhões de euros se mais pessoas mudarem para eléctrico, principalmente devido à queda nas receitas dos impostos sobre os combustíveis.

 

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