Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

Eleições Municipais 2018

stempas.jpg

Para quem recebeu algo semelhante ao da imagem, quer dizer que está registado para votar e eleger os representantes para os Municípios holandeses.

No próximo dia 21 de Março, na quarta-feira, terão lugar três eventos eleitorais.

  1. Escolha dos deputados municipais - gemeenteraadsverkiezingen
  2. Escolha da Comissão de Moradores - gebiedscomissie / wijkraad
  3. Escolha para o Referendo - Referendum over de Wet op de inlichtingen- en veiligheidsdiensten 2017

Mas os votos não serão para todos. Todo dependerá da sua situação e local.

  • Para votar no referendo, apenas o poderá fazer se tiver a nacionalidade holandesa. O referendo serve para consultar a comunidade sobre o aumento de poder dos Serviços de Inteligência e Segurança da Holanda, ou Serviços Secretos. Existe uma proposta no Parlamento holandês para dar mais poder a estes serviços, passando estes a ter acesso a todas as comunicações feitas na Holanda. Telefone, Internet, Email, independentemente de ser um suspeito ou não de crimes ou terrorismo. Os resultados do referendo são consultivos e não vinculativos.

 

  • A escolha para a Comissão de Moradores, só poderá ser realizada se existir uma no local onde mora.

 

  • Apenas para a escolha dos deputados da Gemeente será para todos os que vivem e estejam registados na Holanda. Estrangeiros incluídos.

No seu Stempas, encontrará o horário e o local mais próximo para realizar a votação, embora na maioria dos Municípios, poderá fazê-lo em qualquer local de voto, desde que seja dentro da área da Gemeente.

Junto com o seu Stempas, encontra também uma folha com as listas candidatas e que pode consultar e ponderar a sua escolha de voto. No dia, horário e local mencionados, deve dirigir-se a um local de voto com o seu Stempas e documento de identificação para realizar o acto de voto. No local, os códigos do Stempas são confirmados e a sua identidade reconhecida. A partir daqui, funciona tal como em Portugal. É-lhe dado um boletim de voto que será preenchido num local privado, depois de escolhido o candidato, deve-o dobrar e depositar na respectiva urna de voto. A escolha para a Comissão de Moradores, caso se aplique, funciona da mesma forma.

 

Aviso desde já que a Carta de Condução não é aceite como documento de identificação. Deve levar e apresentar ou o seu Cartão de Cidadão português ou Passaporte português.

 

O voto serve apenas para eleger os representantes para o que será o equivalente à Assembleia Municipal. O Burgemeester ou Presidente da Câmara é escolhido pela Assembleia para ser aprovado pelo Rei da Holanda.

Friso também a importância dos estrangeiros votarem nestas eleições. São as únicas onde a voz das comunidades estrangeiras pode ser ouvida e tida em conta.

 

Mais informações:

Comissão para o Referendo - Referendum Commissie (apenas holandês)

Informação de Voto - Stemwijzer (apenas holandês) Nesta ferramenta pode escolher a sua Gemeente e responder a algumas perguntas de acordo com as principais propostas dos partidos candidatos. O resultado apresenta os três partidos que mais seguem a linha das vossas respostas. É uma boa ferramenta de ajuda a quem está indeciso ou desconhece os programas eleitorais.