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Portugueses na Holanda

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Câmara dos Deputados Mantém o Apoio ao Governo no Combate à Pandemia

Imagem de Frank Magdelyns via Pixabay

 

Apesar das falhas do governo, a maioria da Câmara dos Deputados apoia a lei de emergência que deve garantir a base legal correta para o recolher obrigatório. A nova lei esteve em debate durante o dia de quinta-feira.

O membro do parlamento do SP, Maarten Hijink, falou de "trapalhada legal" e ele acredita que isso levou à perda de confiança. “Não deve falhar novamente”, alertou Attje Kuiken (PvdA).

Além dos partidos da coligação VVD, CDA, D66 e ChristenUnie, também o SP, 50PLUS e PvdA apoiaram a nova base jurídica.

Os deputados também questionaram a proporcionalidade e o efeito do recolher obrigatório. O primeiro-ministro cessante, Mark Rutte, respondeu que não está optimista e que o período que se aproxima será "muito emocionante". Ele também reiterou que os números mostram que o recolher obrigatório e o esquema de uma visita ao domicilio têm um efeito comprovado na taxa de reprodução.

Uma semana de loucos, em termos políticos e jurídicos. Estes foram os principais acontecimentos em relação ao recolher obrigatório esta semana:

  • Um juiz decidiu na terça-feira que o recolher obrigatório seria suspenso imediatamente.
  • Segundo o juiz, o recolher obrigatório estava baseado numa lei que não poderia ser aplicada neste caso.
  • O governo recorreu da decisão contra isso. Decisão do recurso será conhecida na sexta-feira.
  • Apelo do governo ao tribunal para manter a medida em vigor até decisão do recurso.
  • Outro juiz decidiu então que o recolher obrigatório permanece em vigor até este recurso devido à urgência da medida.
  • Para estar seguro, o recolher obrigatório foi incluído na lei corona.

Decisões

O Senado vai discutir o assunto na sexta-feira, mas como a coligação também tem lá a maioria, junto com SP, 50PLUS e PvdA, a nova base legal para o recolher obrigatório será aprovada.

Ao mesmo tempo, o recurso da lei actual que ainda regulamenta o recolher obrigatório permanece até sexta-feira. Se o estado ganhar este recurso, verifica-se que a medida se baseia em duas leis. Os deputados perguntaram a Rutte na quinta-feira se o governo pretende revogar esta primeira lei porque a nova lei é claramente mais correta.

"É óbvio, mas não é possível dizer um sim ou não neste momento", respondeu Rutte. Ele anunciou que informará a Câmara dos Deputados sobre isso assim que o juiz decidir o recurso. Numa moção, a Câmara dos Deputados solicitou ao governo que retirasse a legislação antiga assim que o novo projecto de lei entrar em vigor.

O gabinete irá discutir uma extensão do recolher obrigatório e outras medidas após 2 de Março no Catshuis no próximo domingo. Rutte disse durante o debate, que vê "pouco espaço" para relaxamento das medidas. Rutte acredita que o relaxamento das medidas poderá provocar uma terceira vaga de infecções, podendo ser esta maioritariamente provocada pelas duas variantes britânicas, mais contagiosas e mortais.