O Certificado Digital ou teste à covid-19 deixa de ser obrigatório aos passageiros com destino ou escala em Portugal. Medida entrou em vigor a 1 de Julho.

Com a aprovação do Despacho n.º 8022-D/2022, de 30 de Junho, “as transportadoras aéreas deixam de estar obrigadas a exigir aos passageiros, aquando do embarque de voos com destino ou escala em Portugal continental”, a apresentação de comprovativo de realização de teste para despiste da infecção por Sars-CoV-2 com resultado negativo, de certificado digital covid UE ou de certificados de vacinação ou recuperação de países terceiros.

O despacho n.º 8022-D/2022, publicado na quinta-feira em Diário da República, revoga o despacho n.º 4829-A/2022, de 22 de Abril, que determinava “as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras marítimas e fluviais e define os termos e requisitos do respectivo sistema de verificação, bem como a supervisão do seu funcionamento”.

Segundo o mesmo despacho, "a situação epidemiológica vivida em Portugal na sequência da pandemia da doença COVID-19 tem-se mantido relativamente estável, resultado da elevada cobertura vacinal, da emergência de novos fármacos para a doença grave e de um maior conhecimento sobre a infecção".

"Também no contexto internacional, nomeadamente no quadro da União Europeia, a evolução da situação epidemiológica deixou de justificar a adopção de medidas excepcionais em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras marítimas e fluviais".

Também na quinta feira, foi anunciado pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que o período de isolamento por infecção de covid-19 passaria de sete para cinco dias.

“Fora estas duas alterações, a passagem de sete para cinco dias e deixar de ser exigido certificado em viagens, as regras permanecem as mesmas, com a indicação de uso de máscara nos transportes públicos e com a recomendação de utilização de máscara quando estamos em contacto com pessoas mais vulneráveis, quando temos sintomas ou quando sabemos que tivemos um contacto de maior risco”, relembrou a ministra.

Também de referir que de acordo com as regras ainda em vigor, continua a ser obrigatório o uso de máscara em hospitais, lares de idosos e farmácias.