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Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

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BSN, RNI, BRP, DigiD - O Que São e Como Afectam a Vacinação?

Imagem de Felix Wolf por Pixabay

 

São várias as mensagens com a mesma dúvida. Estou na Holanda mas não inscrito. Posso tomar a vacina? Estou na Holanda e inscrito, mas sem DigiD. Posso tomar a vacina? E como pedir o Certificado Digital (CD)? É com este artigo que vamos responder a essas e outras perguntas. E sim. Como sempre, vamos apoiar-nos na informação prestada oficialmente pelas entidades holandesas.

 

O primeiro passo é perceber o significado das siglas do título.

  • BSN - BurgerServiceNummer - O número fiscal e social que todos devem ter se viverem ou trabalharem nos Países Baixos. O BSN é temporário ou definitivo conforme a situação de registo no Município. Em qualquer um dos casos o numero é o mesmo e vitalício.
  • RNI - Registratie Niet-Ingezetenen - O Registo Não Moradores é o seu BSN temporário, oficialmente válido por 4 meses. O cidadão tem o seu BSN mas não está registado no Município. Este RNI é destinado a trabalhadores temporários, geralmente usado por pessoas que trabalham nos Países Baixos durante a época alta no sector agrícola, regressando ao país de origem na época baixa.
  • BRP - BasisRegistratie Personen - A Base de Dados Pessoal do Município regista todos os moradores desse município. Equivale ao seu BSN definitivo assim que se regista numa morada. Destina-se a todos os que trabalham e vivem fiscalmente nos Países Baixos.
  • DigiD - Digital iDentiteit - Uma identificação digital para os que possuem um BSN e estão inscritos no BRP. Com este código poderá aceder mais facilmente ao contacto online com o Município onde vive, com o Poder Central, Serviços de Finanças, Seguros de Saúde, Planos de Pensão, etc.

Com isto em mente, vamos proceder ao que se deve fazer em cada um dos casos para os pretendem ou procuram vacinar-se gratuitamente contra a covid-19 dentro do programa de vacinação dos Países Baixos e ter acesso ao Certificado Digital (CD).

Neste momento a vacinação e devida apresentação de CD são necessários para viajar e para aceder a alguns locais nos sectores da restauração, cultura, eventos e desporto na Holanda e União Europeia. Sem este CD terá de apresentar certificados de testes negativos com menos de 24 horas, que não são mais gratuitos.

 

Ainda sem BSN?

Antes de tudo, se se vai mudar para a Holanda, certifique-se que o faz já com a vacinação completa e CD emitido em Portugal ou outro país europeu de origem. Se não for possível, pode realizar a vacinação nos Países Baixos. À chegada faça uma marcação o mais rápido possível para a emissão de um BSN. Isso irá facilitar a chamada para a vacinação e emissão de Certificado Digital.

Se não for possível, está há mais de um mês no país e deseja vacinar-se, deverá ligar para a Landelijk Vaccinatie Afsprakennummer da GGD, 0800 - 7070, disponível 7 dias por semana, das 8h00 às 20h00. No momento da vacinação deverá ter o seu passaporte ou identificação europeia consigo.

A emissão de um Certificado Digital não é possível se não tiver um BSN. Estará vacinado mas terá de apresentar certificados de testes negativos para viajar e ir a um restaurante ou concerto. Um problema que as autoridades tentam resolver.

 

Tenho BSN mas não estou registado?

Pelas mais variadas razões, muitos tem já um BSN mas permanecem no RNI como não moradores, muito depois dos quatro meses oficiais. Neste caso, a chamada para a vacinação não é possível. Terá de ser o próprio a contactar a GGD para a marcação da vacina.

A marcação deverá ser feita pela Landelijk Vaccinatie Afsprakennummer da GGD, 0800 - 7070, disponível 7 dias por semana, das 8h00 às 20h00. Tenha o seu BSN e identificação à mão.

Para pedido de emissão de um Certificado Digital, deverá contactar a GGD pelo número 0800-5090, disponível 7 dias por semana, das 8h00 às 20h00.

 

Estou Registado (BRP) mas não tenho DigiD

Os registados na BRP do Município recebem uma carta com uma chamada para a marcação da vacina. Se não recebeu, poderá usar os mesmos números disponíveis para os não registados para marcação e emissão de Certificado Digital. Se preferir, pode igualmente pedir um DigiD em DigiD aanvragen.

Ajuda no pedido? Veja o nosso vídeo de ajuda.

Para marcação de vacinação - 0800 - 7070, disponível 7 dias por semana, das 8h00 às 20h00.

Para emissão de Certificado Digital - 0800-5090, disponível 7 dias por semana, das 8h00 às 20h00.

 

Estou registado e tenho DigiD

Os registados na BRP do Município recebem uma carta com uma chamada para a marcação da vacina. Mesmo que não tenha recebido, poderá usar o seu DigiD para realizar essa marcação online.

Marcação online: Online Afspraak Maken

 

Descarregar aplicação Corona Check e emissão de Certificado em papel: Coronachek-App

Estas opções são apenas possíveis através da vacinação pela GGD. Se foi vacinado por outra entidade (médico de família, hospital, Cruz Vermelha, etc.) deverá contactar essas mesmas entidades para a emissão de Certificado Digital. 

Há também locais em que a vacinação é administrada voluntariamente e sem recurso a marcação prévia (ver www.prikkenzonderafspraak.nl). Nesses casos deverá informar-se junto da entidade responsável em relação às opções de emissão de Certificado Digital.

 

Mais informação sobre vacinas: Rijksoverheid.nl

Mais informação sobre CoronaCheck-app e Certificado Digital: Coronacheck.nl

 

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