A polémica Lista Negra do Belastingdienst revela-se ainda mais polémica. Cerca de duas mil crianças e jovens estavam nessa lista das autoridades fiscais como suspeitos de fraude. Mais de mil ainda são menores de idade. Foi o que revelou o Secretário de Estado das Finanças, Vijlbrief, à Câmara dos Deputados.

Trata-se de uma lista detida pelo Fraudesignaleringsvoorziening (FSV) da Administração Fiscal, que se encontra actualmente sob várias investigações. O FSV é um sistema em que os funcionários da Administração Tributária e Aduaneira podiam denunciar suspeitas de fraude por parte dos contribuintes. O sistema já foi encerrado.

Não se sabe o porquê dos menores estarem no sistema, sendo uma questão que está a ser investigada, diz Vijlbrief. "Há uma série de explicações possíveis para as razões pelas quais os menores podem permanecer no FSV. Por exemplo, se houve um trabalho durante as férias escolares férias ou um trabalho paralelo aos estudos que levou a um sinal de risco."

Pais Não Foram Avisados

De qualquer forma, o que deu errado é que os pais desses menores não receberam uma carta sobre esse registo na lista, sendo enviada directamente para os próprios menores. Os representantes legais de todos estes jovens, se puderem ser localizados, ainda receberão uma carta a explicar a situação, junto com um pedido de desculpas.

Se os jovens sofreram algum dano ou prejuízo em decorrência desse cadastro, ou se poderão sofrer no futuro, ainda está a ser investigado pela comissão de inquérito.