Um aviso a quem tenha de se deslocar a Portugal nos próximos dias. Em Conselho de Ministros, o Governo de Portugal acabou de proibir a circulação entre concelhos do território nacional a partir das 00.00 horas do dia 30 de Outubro, até às 23.59 horas do dia 3 de Novembro, fim de semana de Dia de Todos os Santos e de Fieis Defuntos, excepto nas situações previstas pela Lei.

Foram também aprovadas medidas especiais a ser aplicadas aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira no âmbito da situação de calamidade. As medidas para estes concelhos entram em vigor às 00.00 horas do dia 23 de Outubro.

As medidas especiais para estes concelhos são:

• o dever de permanência no domicílio. Devem os cidadãos abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, excepto para um conjunto de deslocações que estão autorizadas, designadamente para aquisição de bens e serviços, para desempenho de actividades profissionais, por motivos de saúde, para assistência de pessoas vulneráveis, para frequência de estabelecimentos escolares, para deslocação a estabelecimentos e serviços não encerrados, para fruição de momentos ao ar livre, para deslocações para eventos e acesso a equipamentos culturais, para a prática de actividade física ao ar livre, para passeio dos animais de companhia;
• os veículos particulares podem circular na via pública desde que seja para realizar as actividades autorizadas ou para o reabastecimento em postos de combustível;
• determina-se que em todas as deslocações efectuadas devem ser respeitadas as recomendações e ordens anunciadas pelas autoridades de saúde e pelas forças e serviços de segurança, designadamente as respeitantes às distâncias a observar entre as pessoas;
• determina-se, como regra, que todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram às 22.00 horas, exceptuando-se:

1. as farmácias e os locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica;
2. os consultórios e clínicas e os centros de atendimento médico veterinário com urgências;
3. as actividades funerárias e conexas;
4. os rent-a-car e rent-a-cargo (que podem, sempre que o respectivo horário de funcionamento o permita, encerrar à 1:00 hora e reabrir às 6:00 horas);
5. as áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis;

• proibição da realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número superior a cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar;
• proibição da realização de feiras e mercados;
• obrigatoriedade de adopção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam;
• suspensão das visitas a utentes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Integrados e outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como as actividades de centro de dia.

As medidas foram introduzidas para tentar evitar o aumento de infecções por covid-19 em Portugal, no dia que atinge 3.270 novas infecções e 16 óbitos em 24 horas.

Também a Holanda assiste à subida galopante de casos. Nas últimas 24 horas são mais 9283 novas infecções e 46 óbitos. Estejamos preparados para a introdução de mais medidas também nos Países Baixos, depois da revisão das actuais, introduzidas na semana passada.

Em forma de conselho a pais que tenham filhos a estudar, preparem alternativas a um possível fecho de escolas nos Países Baixos.