Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

Apresentação de Teste PCR Negativo Para Entrar em Portugal

Imagem de lukasmilan por Pixabay

 

Na quinta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou renovação do estado de emergência em Portugal pela décima vez e no mesmo dia, o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas a vigorar até 14 de Fevereiro para conter a evolução da covid-19. Uma dessas medidas diz respeito a viagens entre a Holanda e Portugal.

Ao abrigo do Despacho n.º 1242-E/2021 publicado sexta-feira que regulamenta o estado de emergência, ficam limitadas as deslocações para fora do território continental por qualquer meio de transporte, com excepção das ligações aéreas para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, assim como para casos relacionados com trabalho, regresso a casa, transporte de correio e de mercadorias e fins humanitários e de emergência.

Entradas e Saídas Terrestres

A partir de hoje, domingo, haverá oito pontos de passagem permanentes (24 horas por dia), cinco pontos de passagem autorizados nos dias úteis das 07:00 às 09:00 e das 18:00 às 20:00, e um ponto de passagem autorizado em Rio de Onor às quartas-feiras e aos sábados das 10:00 às 12:00.

Ligações Aéreas

União Europeia e Espaço Schengen:

  • menos de 150 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias - sem restrições;
  • entre 150 e 500 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias - apresentação de teste PCR negativo realizado nas 72 horas anteriores ao embarque. A Holanda encontra-se nesta situação com 431 casos/100.000 habitantes nos últimos 14 dias;
  • mais de 500 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias - apresentação de teste PCR negativo realizado nas 72 horas anteriores ao embarque e isolamento profilático de 14 dias na sua residência ou outro local indicado pelas autoridades (com excepção de permanência em Portugal inferior a 48h).
  • Excepção de apresentação de teste: crianças que não tenham completado 24 meses.
     

Em relação aos voos de países de fora da União Europeia são definidas três categorias:

  • voos de países seguros (lista da Recomendação do Conselho da União Europeia) é exigido o comprovativo de realização de teste negativo;
  • voos do Brasil e Reino Unido suspensos até 14 de Fevereiro com excepção de voos de repatriamento;
  • voos de outros países só são permitidos por viagens essenciais e sempre com comprovativo de teste.

Todos os passageiros com destino final ou transferência em Portugal terão igualmente de preencher este formulário online após o check-in e apresentar o seu comprovativo nos postos de controlo. 

imagem de ECDC

 

Ao planear a sua viagem essencial deve controlar a informação prestada pela companhia aérea ou autoridades fronteiriças dos respectivos países, no caso de viagens terrestres. Deve controlar igualmente a taxa de incidência de novas infecções nos últimos 14 dias por 100.000 habitantes na página da ECDC para controlar a necessidade de apresentação de teste e/ou quarentena.

Informa-se igualmente a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana em Portugal e o encerramento da comércio não essencial e da restauração.

As medidas agora aprovadas estão em vigor enquanto decorre o estado de emergência em Portugal, até 14 de Fevereiro, inclusive, estando sujeitas ao evoluir da situação epidemiológica.