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Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

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Actualização na Apresentação de Testes Para Viagens a Portugal

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Com o dia de hoje é apresentada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, que determina, entre outras coisas, a introdução de um novo tipo de teste para viajantes que cheguem a território português por via aérea até ao dia 28 de Junho de 2021.

 

Assim e com efeito a partir de hoje, as companhias aéreas só devem permitir o embarque dos passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental mediante a apresentação, no momento da partida, de comprovativo de realização laboratorial de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg) para despiste da infecção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 ou 24 horas anteriores à hora do embarque, respectivamente, competindo às companhias aéreas a verificação da existência do referido teste no momento da partida, sem prejuízo de verificação aleatória, à chegada a território nacional continental, por parte da Polícia de Segurança Pública ou do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Quer isto dizer que para viajar para Portugal por via aérea, passam a ser considerados os seguintes testes:

  • Certificado de teste PCR (TAAN) negativo com colheita até 72 horas antes da hora de embarque;

ou,

  • Certificado de teste rápido antigénio (TRAg) com colheita até 24 horas antes da hora de embarque.

 

As companhias aéreas são as responsáveis pelo controlo destas medidas, o que não impede que sejam realizados controles aleatórios à chegada a Portugal, pelos serviços do SEF ou Polícia de Segurança Pública.

Mais uma vez, a apresentação de qualquer tipo de prova de vacinação contra a covid-19, não lhe dá excepção na obrigação de apresentação de um teste negativo para entrada em território nacional por via aérea.

 

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