Depois de apresentado o orçamento para 2021, convém trocar isto por miúdos. O que queremos saber mesmo é com quanto vamos ficar na carteira.

Assim sendo, a RMP Finance, uma empresa de contabilidade portuguesa com mais de 15 anos de experiência na Holanda, deu uma ajuda e fez as contas.

Como é Composta a Base Tributária Holandesa?

O sistema tributário holandês é composto por 3 categorias (boxes), nomeadamente a box 1, 2 e 3.

• Box 1:

Tudo o que é ordenados, pensões, benefícios da Segurança Social, lucros de trabalhos
independentes, uso do carro da empresa para fins particulares, casa própria considerada residência
principal e não casa de férias,
Aqui, os rendimentos laborais são tributados de uma forma progressiva, de modo a que cada
contribuinte seja sujeito a imposto consoante o escalão de rendimentos em que se enquadra.
Deixamos aqui as tabelas que entrarão em vigor a partir de 2021.

• Box 2:

Todos os rendimentos obtidos de capitais de empresas (dividendos, mais-valias, participações
sociais).
Os dividendos distribuídos pelas empresas estão sujeitos a uma taxa de 26,25%. A entidade que pagou
os dividendos é obrigada, no acto do pagamento, a reter 15% que entregará às
Finanças. Os restantes 11,25% são declarados no final do ano na declaração de rendimentos do
investidor.
A tributação dos dividendos sofrerá no próximo ano uma alteração significativa, passando para os
26,90%.

• Box 3:

Rendimentos de capitais (depósitos e investimentos bancários, nacionais e estrangeiros) imóveis
com a excepção da habitação principal.

Todos os rendimentos de capitais (contas bancárias e imóveis, nacionais e estrangeiros em conjunto)
ficam sujeitos a tributação na box 3. A taxa de tributação é de 30% que incide sobre uma taxa de
rentabilidade presumida de 4% sobre o valor dos activos (imposto = 1.2%).

O Orçamento de Estado para 2021 determinou que o valor de rendimentos não sujeitos a tributação
(isentos) será de € 50.000 (2020 = € 30.846) no caso de uma pessoa singular e de € 100.000 (2020 =
€ 61692) no caso de um casal (parceiros fiscais).
Com o aumento do valor da isenção, calcula-se que cerca de um milhão de pessoas ficarão isentas de
tributação dos seus capitais na box 3.
Deixamos aqui um simples exemplo de como é feita a tributação.

Situação. Casal (parceiros fiscais) com um capital conjunto de €150.000

Como podem ver nesta nova situação para 2021, haverá uma poupança nos impostos do casal de € 180 face ao
ano actual.

Este artigo teve a colaboração de RMP Finance, o nosso contabilista português na Holanda, com confiança, seriedade e profissionalismo.