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Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

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Validade da Carta de Condução Portuguesa na Holanda

 

Não sei se é pela forma que está escrito ou pela forma geral que foi divulgada, mas parece que há pessoas que ainda não entenderam bem a questão abordada neste texto, por isso vou voltar a falar dela, desta vez de uma forma mais completa e oficial.

 

Assim sendo e para responder à pergunta que muitos fazem, "tenho de mudar a carta de condução para holandesa se viver na Holanda?" E de uma forma geral a resposta é: Sim. Tem de a trocar.

Mas como e porquê? Vamos a seguir explicar mais uma vez, explicando a Lei Holandesa como também a Europeia.

 

O que diz a Lei Europeia?

A Lei Europeia divide-se em duas partes. Em primeiro, a circulação em viagem.

Com uma carta de condução portuguesa é possível viajar na Holanda sem a necessidade de a trocar. Isto apenas se está de passagem ou está no país em turismo, visita de familiares ou pequenos períodos de tempo.

 

O caso muda quando somos residentes na Holanda.

Sendo residente, isto é, estando registado na Gemeente (Câmara Municipal) da sua área, a Lei Europeia que se aplica é a seguinte:

"Se for viver para outro país da UE, pode conduzir nesse país com a sua carta de condução actual enquanto essa for válida." Mesmo com uma carta de condução portuguesa, sendo residente na Holanda, a validade da sua carta é vista como holandesa e aqui a mesma é de 10 anos. Esta é a validade das cartas de condução na Holanda.

 

O que diz a Lei Holandesa?

A Lei Holandesa divide-se igualmente em duas partes. Em primeiro, cartas de condução com emissão anterior a 19 Janeiro de 2013.

A sua carta de condução portuguesa é válida por 10 anos, a contar da data de emissão da mesma. Se a sua carta de condução tiver mais de 9 anos, poderá ainda conduzir com a mesma por 2 anos, a contar da data da sua inscrição na Gemeente (Câmara Municipal).

Tenha em atenção à validade da sua carta de condução portuguesa. Para que o processo seja aceite pelas autoridades holandesas, a sua carta de condução portuguesa tem de ser válida.

 

Casos práticos:

- A sua carta de condução portuguesa foi emitida no ano de 1995 e registou-se na Holanda no ano de 2013. Neste caso, a sua carta de condução portuguesa deverá ser trocada até 2015.

- A sua carta de condução portuguesa foi emitida no ano de 2010 e registou-se na Holanda no ano de 2013. Neste caso, a sua carta de condução portuguesa é válida até 2020.

- A sua carta de condução portuguesa foi emitida no ano de 2001 e registou-se na Holanda no ano de 2010. Neste caso, já deveria ter efectuada a troca por uma carta de condução holandesa. Se continuar a conduzir com a sua carta de condução portuguesa, poderá ter problemas e ver aplicadas coimas se ela for controlada numa operação da polícia holandesa.

 

Cartas de condução, com emissão posterior a 19 Janeiro de 2013.

Neste caso, poderá conduzir com a mesma durante 15 anos a contar da data de emissão da mesma.

 

Como trocar a minha carta de condução portuguesa?

Se tiver de trocar a sua carta de condução portuguesa pela holandesa, deverá dirigir-se á sua Gemeente (Câmara Municipal) para fazer o pedido. Necessita de uma foto tipo passe, o seu Cartão de Cidadão, a sua carta de condução portuguesa e um valor de cerca de 50 Euros (depende das cidades). O pedido é realizado pela Gemeente à entidade que faz a emissão das cartas de condução na Holanda, a RDW. Depois de feito o pedido, deverá receber uma resposta da RDW em 7 dias úteis, com a aceitação ou não da troca e a data em que poderá levantar a sua nova carta de condução, desta feita, holandesa. O levantamento deve ser feito no mesmo local em que fez o pedido.

 

A informação disponibilizada foi retirada dos seguintes locais:

Condução na Europa - Turismo

Condução na Europa - Residentes

RDW

 

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