O DigiD
Muitos já devem ter ouvido falar, outros já o usam e outros ainda, não sabem o que é ou para que serve. Este texto vai explicar o que é o DigiD, para que serve, como funciona e como o pedir.
DigiD significa "DIGItal iDentificatie" ou Identificação Digital e serve como identificação virtual nos contactos online que fazemos com as organizações governamentais. Organizações como o Belastingdienst, Gemeente, Policia, Companhias de Seguro, Saúde, Ensino, etc., usam este sistema de identificação online. É possível assim fazermos e entregarmos a nossa declaração de rendimentos anual ao Belastingdienst, um pedido para um passe de morador à sua Gemeente para estacionarmos a nossa viatura com desconto de morador, alterar o nosso plano de saúde com a nossa companhia de seguros, pedir ou alterar dados relativos aos subsídios familiares que recebemos, consultar o nosso fundo de pensão, etc.
A forma de funcionamento é simples. Tal como entrar na nossa conta de E-mail ou Skype, usa um "username" e "password" para nos ligarmos e a partir daqui, termos acesso aos nossos dados, altera-los, realizar pedidos ou cancelamentos, tudo directamente do nosso computador, a qualquer hora ou dia, no conforto de nossa casa, sem precisarmos de faltar ao trabalho, marcar encontros e deslocarmo-nos directamente aos balcões. Ainda assim, em algumas organizações, teremos de ter também activada a opção "SMS". Serve esta opção para evitar que alguém use o seu "username" e "password", fazendo-se passar por si. Recebe assim um código através de mensagem no seu telemóvel sempre que pedir acesso a certas organizações governamentais. Esse código terá de ser colocado para conseguir prosseguir com o acesso.
O pedido só poderá ser feito por quem tem um BSN (Burgerservicenummer) e está registado numa Gemeente. Se ainda só tiver a designação de SoFinummer não poderá pedir o DigiD. Para ter um BSN terá de estar inscrito na Gemeente da sua área de residência.
Estes são os passos a tomar para o pedido do seu DigiD:
1- Clique em Aanvragen (pedido);
2- Preencha os seus dados pessoais e acorde com os termos de uso e condições (gebruiksvoorwarden):
- Burgerservicenummer - BSN, o seu número de cidadão
- Geboortedatum - Data de Nascimento
- Postcode - Código Postal
- Huisnummer - Número de Porta
- Huisnummertoevoeging - Informação Adicional do Número de Porta (se aplicável), como por exemplo, o andar (1º, 2º...) ou localização (dtª., esqª...)
- E-mail - o seu E-mail
- Herhalen - Confirmação do seu E-mail
- Aceite os termos de uso e condições, clicando no quadrado
- Clique em Verder - Seguinte
3- Escolha o "username" e "password" e não se esqueça dessa informação:
- Gebruikersnaam - Username ou o nome pelo qual irá ser reconhecido online; pelo menos 4 caracteres, pode conter ifens e "underscores".
- Wachtwoord - Password ou palavra passe; pelo menos 8 caracteres, terá de conter um ou mais dígitos.
- Herhaal wachtwoord - Confirme palavra passe
- Clique em Aanvragen - Pedido
4- Autenticação SMS. Opção opcional, mas que é necessária em certas organizações governamentais. Para passar este passo, clique em Overslaan - Passar. Caso escolha esta opção:
- Preencha o seu número de telemóvel, sem qualquer espaço
- Clique em Verder - Seguinte
- Vul hier de code uit uw sms in - Preencha o código de validação que recebeu por SMS
- Clique em Verder - Seguinte
5- O seu pedido foi um sucesso. Agora no prazo de 5 dias receberá no e-mail registado ou por carta um código de activação. Terá de activar o seu DigiD no prazo de 20 dias. Caso não o faça, o seu pedido e identificação DigiD serão cancelados.
O único problema deste sistema de identificação é que ainda só é possível usar em holandês.
Existe também uma excepção para quem não está registado numa Gemeente. Se está neste momento em Portugal e a receber uma reforma holandesa, poderá fazer um pedido de DigiD para contactar o SVB, a entidade responsável pelo pagamento de reformas. Pode assim confirmar os seus dados pessoais ou fazer alterações aos mesmos, sem a necessidade de se deslocar à Holanda ou gastar dinheiro num telefonema internacional.
Atenção: apenas se estiver em Portugal e a receber uma reforma holandesa.
Apenas poderá ser usado para contacto com o SVB
Como curiosidade, para quem tem uma conta DigiD no SVB, pode consultar o valor acumulado da sua reforma até agora, ficando assim a conhecer os valores a que terá direito.
Consulte a página do DigiD para mais informações. Também disponivel em inglês.
Por uma comunidade forte, unida e informada.
Portugueses na Holanda Facebook
Portugueses na Holanda Comentários no Blog e Facebook