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Portugueses na Holanda

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Três Mortos, Dois Incêndios, Um Detido E O Caos Na Cidade - Balanço Do Tiroteio Em Rotterdam

Imagem ANP

Três pessoas morreram no tiroteio em Rotterdam na quinta-feira. Tratam-se de uma mulher de 39 anos, da sua filha de 14 anos e de um professor do Erasmus MC de 46 anos. O suspeito detido estuda na instituição de ensino.

 

Suspeita-se que o homem armado abriu fogo primeiro num outro incidente numa casa na Heiman Dullaertplein, em Rotterdam-West, na quinta-feira. A polícia informou que três pessoas ficaram feridas no local, duas delas com gravidade. Houve também registo de um incêndio na habitação.

A polícia informou em conferência de imprensa na noite de quinta-feira que uma mulher de 39 anos e a sua filha de 14 foram baleadas nesse incidente. A mulher e a filha ficaram gravemente feridas e acabaram por não resistir aos ferimentos. 

Mais tarde, o mesmo atirador abriu fogo numa sala de aula do Erasmus MC, um centro médico universitário afiliado à Erasmus Universiteit Rotterdam. A escola fica a mais de um quilometro da casa onde ocorreu o primeiro incidente. O atirador atirou e matou o professor de 46 anos.

Imagem de ANP

Suspeito Conhecido Das Autoridades

Residente de Rotterdam, de 32 anos, o suspeito foi detido pelos tiroteios ocorridos na cidade na tarde de quinta-feira. A detenção ocorreu, mesmo que no exterior do edifício, ainda dentro da propriedade do hospital, na zona debaixo do heliporto do Erasmus MC.

O homem é conhecido pelas autoridades e foi condenado por abuso de animais em 2021. Seu motivo para os incidentes de quinta-feira é desconhecido, mas sabe-se agora que a primeira vítima mortal do incidente da Heiman Dullaertplein, a mulher de 39 anos, era vizinha e tinha realizado várias queixas em relação ao suspeito por maus tratos a animais.

Sabe-se que o suspeito era estudante do Erasmus MC. Questionado sobre se o suspeito já tinha sido rejeitado para um curso no Erasmus MC, o burgomestre de Rotterdam, Ahmed Aboutaleb, disse que esse é um cenário “que estamos a ter em conta”.

Imagem de ANP

Após os incidentes, ocorram incêndios tanto na Heiman Dullaertplein como no Erasmus MC. Ambos os incêndios foram rapidamente controlados. O suspeito também é suspeito de iniciar os dois incêndios.

A Polícia investiga agora a possibilidade de mais vítimas de outros crimes estarem relacionadas com este suspeito.

Hospital Evacuado

Após o tiroteio no Erasmus MC, entraram em ação equipas de intervenção especial fortemente armadas do Serviço de Intervenções Especiais (DSI). Nos telhados eram visíveis atiradores da polícia.

Imagem de ANP

Todos os que se encontravam no interior do Erasmus MC foram rapidamente evacuados pelas autoridades. Devido ao incêndio, também os doentes hospitalares tiveram de ser retirados, relataram vários meios de comunicação.

Após o tiroteio, a polícia informou primeiramente que o suspeito ainda se encontrava no interior e juntamente com o incêndio que se seguiu, impediu a evacuação de alguns departamentos. Várias pessoas ficaram assim presas no interior, pedindo ajuda pelas janelas. Mais tarde, foi informado que o suspeito havia já fugido para o exterior e todos poderam ser socorridos.

 

Imagem de ANP

A polícia pede agora às pessoas que tenham imagens dos incidentes que as compartilhem. As pessoas podem carregá-las diretamente através da página da polícia. “Precisamos da sua ajuda para a nossa investigação”, disse a polícia.

Meios Nunca Vistos

Rotterdam viu praticamente todos os seus meios de emergência ativados devido a este incidente. Centenas de agentes, muitos fortemente armados, meios aéreos, centenas de ambulâncias e pessoal médico, bombeiros e agentes de trânsito. Toda a área ficou interdita a qualquer tipo de circulação, incluindo transportes públicos.

O tram 8, que passa no local, foi desviado pela Kruisplein. A estação de metro de Dijkzigt foi também encerrada e várias linhas de autocarro na zona foram suspensas. 

Com uma das mais importantes ligações a Rotterdam Zuid interditas, através do Maastunnel, o trânsito simplesmente deixou de fluir em quase toda a cidade. Vários agentes de trânsito foram destacados para desviar o trânsito em vários pontos da cidade.

 

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Número De Sem-Teto Desce, Mas Abrigos Continuam Lotados

Imagem de Лечение наркомании por Pixabay

De acordo com os números mais recentes, os Países Baixos voltam a ter menos pessoas sem-teto. No entanto, isto não se reflete nos abrigos; eles permanecem lotados há anos e isso não tem sido diferente nos últimos meses, disse a associação de ajuda aos sem-teto, Valente.

 

O número de moradores de rua com idades entre 18 e 65 anos era de 26.600 no início do ano passado, mostraram dados da agência de estatísticas CBS nesta quarta-feira. São cerca de cinco mil a menos do que no início de 2021.

No entanto, os abrigos para sem-teto quase não se apercebem dessa redução, diz a diretora Esmé Wiegman da Valente, a associação das organizações de abrigos sociais. “Os abrigos estão realmente lotados, todos os nossos membros reconhecem isso”.

Um desses membros, o Exército da Salvação (Leger des Heils), concorda. A organização fala em “abrigo social superlotado”. “Infelizmente, não vemos uma diminuição”, disse o porta-voz, Menno de Boer.

A principal causa desta aglomeração é a falta de habitação acessível para onde se possa mudar parte dos utentes destes locais. Como resultado, os sem-teto continuam a depender de abrigos sociais e a permanecerem por mais tempo. “As pessoas ficam no abrigo por cerca de um ano, mas a intenção é de no máximo três meses”, diz De Boer.

Mais Pressão Nos Abrigos

A assistência social dos abrigos simplesmente não se destina a uma estadia tão longa, diz o diretor da Valente, Wiegman. "É para intervenção em situação de emergência. Para quando perde a sua casa e precisa de um teto sobre a cabeça. Não se destina para um futuro melhor. Para isso, é realmente preciso a sua própria casa."

Devido ao aumento do número de utentes, Valente é obrigado a retornar aos dormitórios em alguns locais. Durante a época covid, a utilização de dormitórios foi gradualmente eliminada e os abrigos para sem-teto concentraram-se cada vez mais na oferta de quartos individuais ou duplos.

Wiegman também questiona o método utilizado pela CBS. Segundo ela, o método de medição e a definição são inconsistentes. O número do gabinete de estatísticas consiste em duas partes: pessoas sem-teto que estão registadas (por exemplo, com um endereço postal num abrigo) e uma estimativa do número de pessoas sem-teto que não estão registadas.

"Mas as pessoas sem documentos estão excluídas e as pessoas com menos de 18 anos e mais de 65 anos não estão incluídas. Além disso, não sabemos até que ponto os registos estão atualizados e o número é em parte uma estimativa. Portanto, há muita falta de dados", diz Wiegman.

A CBS reage com frieza às críticas ao método utilizado. “Temos muita clareza sobre o que fazemos e o que não fazemos. E por que não fazemos”, diz a pesquisadora Tanja Traag.

Por exemplo, o gabinete de estatísticas não inclui pessoas indocumentadas porque não estão incluídas no Basisregistratie Personen. Não podem, portanto, figurar num registo. Em princípio, os sem-teto mais jovens e mais velhos não podem constar do registo de prestações de assistência social.

 

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Ajax, Uma Semana Para Esquecer - Ajax 0 - 4 Feijenoord

Imagem de KNVB

O Ajax acabou por perder por 0-4 no Clássico contra o Feyenoord. O treinador do Ajax, Maurice Steijn, sente-se envergonhado, mas também olha para o futuro.

 

Steijn tentou reverter a desvantagem de 0-3 no restante tempo do Clássico esta quarta-feira com um jogo mais ofensivo. Ele trouxe Chuba Akpom para o lugar do lateral esquerdo, Anass Salah-Eddine.

"Queríamos forçar algo no início. Mas sofremos logo um golo imediatamente. Depois de 0-4, você sabe que a partida foi definitivamente perdida. É claro que foi uma tarefa muito difícil", disse Steijn à ESPN .

Estou envergonhado”, disse ele mais tarde na conferência de imprensa. "Queríamos continuar a jogar futebol. Mas não tivemos muito tempo para isso e depois tentamos com bolas longas. Mas hoje isso não foi suficiente."

O Ajax esteve inquieto durante o resto da partida. No domingo, o diretor técnico, Sven Mislintat, foi demitido após a primeira parte do Clássico. Pouco antes do jogo com o tempo restante, na quarta-feira, foi anunciado que Pier Eringa deixará o cargo de presidente do conselho de supervisão.

Não vou dizer nada sobre tudo o que aconteceu”, disse Steijn. "Estou feliz por podermos fechar isto agora e vamos concentrar-nos no RKC. Temos que reunir a equipa novamente. Temos que continuar e continuaremos."

No sábado, o Ajax visita o RKC, que está na décima terceira posição acima do Ajax (décimo quarto). Steijn tem que trabalhar para colocar a sua equipa em funcionamento. "Não fujo disso. Tirando todos os problemas, estamos muito desanimados e temos que trabalhar com esses jogadores. Sou o primeiro a saber que as coisas têm que melhorar e todos sabem disso."

Temos que aguentar as peças e os bons momentos frente ao Olympique de Marselha”, continuou o treinador. "Temos que nos apegar a isso no momento. Temos bons jogadores e só agora o grupo está a unir-se."

 

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Vem Aí Mais Falências

Imagem de tookapic por Pixabay

A seguradora de crédito, Atradius, espera muitas falências de empresas, este e no próximo ano. Até 52% mais empresas poderão falir até ao final de 2023. As empresas estão a debater-se com altos preços na energia, taxas de juro elevadas e a dívida corona que têm de pagar.

 

Em 2021, 1.818 empresas faliram, o nível mais baixo em trinta anos. Em 2022, o número de falências subiu para 2.144. Estes são os únicos dois anos deste século em que faliram menos de três mil empresas. Após o aumento de 52% este ano, pode-se esperar um aumento adicional de 39% em 2024, estima a Atradius.

O número de falências voltou a aumentar desde o final de 2022. O apoio governamental corona chegou ao fim e ao mesmo tempo aumentaram os custos com energia, pessoal e outras despesas. O facto de as empresas terem agora de saldar as suas dívidas corona é uma causa adicional do aumento de falências este ano. Isto envolve frequentemente dezenas de milhares de euros.

Durante a pandemia, as Finanças (Belastingdienst) concedeu aos empresários um adiantamento ao pagamento de parte dos seus impostos. Agora, mais de cem mil empresários têm de começar a pagar essa dívida. As Finanças solicitaram isso no final de 2022, mas apenas tem vindo a cobrar as dívidas apenas desde setembro deste ano.

Segundo Atradius, muitas “empresas doentes” entrarão em colapso este ano. São empresas que só conseguiram sobreviver nos últimos anos com apoio governamental, mas que agora estão em falência.

Segundo Atradius, com o aumento das falências, estamos a voltar à normalidade. “Temos que colocar o aumento em perspetiva. O número de falências está em um nível historicamente baixo”, diz o economista da Atradius, Theo Smid.

 

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6% De Aumento Nas Rendas

Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay

Aqueles que vivem em habitação social poderão pagar quase 6% mais na renda no próximo ano. Informou o Ministro da Habitação, Hugo de Jonge, na terça-feira. No sector privado, as rendas podem aumentar num máximo de 5 por cento.

 

Os proprietários podem aumentar os seus preços todos os anos em julho. O governo apenas lhes impõe um máximo.

De Jonge espera que este máximo ascenda a 5,8 por cento para o sector regulado no próximo ano. Para o sector privado, o limite máximo será provavelmente ligeiramente inferior, de 4,9 por cento. Os aumentos são determinados com base na inflação e nos aumentos salariais médios.

Os percentuais divulgados na terça-feira são estimativas preliminares. Os máximos finais serão determinados em dezembro.

Os proprietários tem liberdade de aumentar as rendas abaixo do máximo estabelecido. Como resultado, os aumentos médios reais das rendas no próximo ano poderão ser ligeiramente inferiores.

Este ano, as rendas aumentaram apenas ligeiramente, em média 2%, abaixo do máximo previsto de 3,1 por cento. Cerca de 600 mil famílias chegaram a receber mesmo uma redução no ano passado devido aos seus baixos rendimentos.

 

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KLM Com Nova Encomenda De Mais 50 Novos Airbus A350

Imagem de Matti Blume (CC-BY-SA 4.0)

A Air France-KLM assinou um acordo para a entrega de cinquenta novas aeronaves Airbus. Trata-se do tipo A350, que segundo a KLM é considerado “o modelo mais económico e silencioso de sua geração”.

 

A aeronave será distribuída entre a KLM e Air France. Além disso, o grupo tem a opção de adquirir quarenta aeronaves A350 adicionais.

A KLM espera que a aeronave possa ser utilizada para voos intercontinentais a partir de 2026, substituindo as atuais aeronaves Boeing e Airbus.

De acordo com a KLM, o A350 produz até 40% menos ruído e a aeronave utiliza um quarto menos de combustível do que uma aeronave comparável de geração mais antiga.

A Air France-KLM já tinha um pedido de 41 exemplares do Airbus A350-900. Com as cinquenta novas aeronaves, a companhia aérea franco-holandesa será assim a maior operadora da série Airbus A350 no mundo. A empresa possui um total de 533 aeronaves na sua frota.

 

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Douane Investiga 55 Casos De Violação Às Sanções À Rússia

Imagem de Douane via RTL Nieuws

Nos últimos seis meses, as autoridades aduaneiras lançaram trinta novas investigações criminais por violação às sanções contra a Rússia e a Bielorrússia. Isto eleva o número total de investigações para 55, informa a Alfândega a vários meios de comunicação.

 

Em Fevereiro, um ano após o início da guerra, a autoridade alfandegária tinha lançado 25 investigações criminais. Os números divulgados na segunda-feira referem-se ao final de agosto, um ano e meio após a invasão russa.

Os números foram anunciados durante uma visita de trabalho à Alfândega pela Ministra do Comércio Exterior, Liesje Schreinemacher e da Secretária de Estado da Alfandega, Aukje de Vries.

As trinta novas investigações estão a ser conduzidas pelo Ministério Público (OM). Se as empresas realmente agiram contra as regras, poderão ser punidas. Essas penas vão desde uma advertência até uma pena máxima de prisão de seis anos.

O conteúdo dos trinta novos suspeitos varia enormemente. Falamos em peças para drones, aço ou óleo, mas também roupas de marca caras ou cremes afrodisíacos. As mercadorias retidas seriam exportadas principalmente para a Rússia.

Empresas Holandesas Com Comportamento "Decente"

Desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, os países membros da União Europeia impuseram sanções económicas à Rússia e à Bielorrússia. Muitos itens deixaram de poder ser exportados para a Rússia e nem todos os produtos podem entrar na Holanda.

Para verificar se as empresas holandesas estão a aderir às sanções, a Alfândega verificou mais de 144 mil cargas, incluindo envios postais. A Alfândega também verifica as remessas que entram na Holanda através dos chamados países alternativos. Os produtos russos ainda são sujeitos de entrar nos Países Baixos por um desvio através destes países.

Dennis Leenman, da Alfândega, acredita que as empresas holandesas estão até a ter um comportamento “bastante decentemente” no que diz respeito ao cumprimento das sanções. “A cautela por parte de muitas empresas terá um papel importante nisso”, diz ele.

O controle do cumprimento das sanções nunca é estanque, reconhece Leenman. Mas segundo ele, a cooperação entre os diferentes estados membros da UE ajuda enormemente. “Colaboramos muito com outros países, inclusive na partilha de muitos dados das nossas pesquisas”.

 

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O Clássico De Futebol Suspenso Por Mau Comportamento De Adeptos

Imagem de Pro Shots

O Ajax-Feyenoord foi interrompido e depois suspenso no domingo na Arena Johan Cruijff em Amsterdam, após três casos de arremesso de objetos para o campo por parte de adeptos. O Feyenoord vencia na altura por 3 a 0 com golos de Santiago Gimenez e Igor Paixão.

 

O Ajax não contou com a participação do capitão Steven Bergwijn depois deste ter tido uma reação alérgica após uma visita ao dentista, onde teve um dente do siso arrancado. Silvano Vos foi titular no Ajax. O jovem meio-campista impressionou com o seu desempenho depois de jogar contra o Marselha, na quinta-feira, apesar de ter sido expulso no final do jogo por acumulação de cartões amarelos. O técnico do Feyenoord, Arne Slot, começou o jogo com Igor Paixão a substituir Luka Ivanusec, lesionado na partida da Liga dos Campeões contra o Celtic, na passada terça-feira. Santiago Giménez regressou depois de ter sido suspenso para esse jogo.

Gaaei foi substituído no reinício por Devyne Rensch. O Feyenoord fez o terceiro aos 37 minutos. O remate de Borna Sosa de canto foi bloqueado, sobrando para Giménez. O Ajax, com apenas um defesa a fazer marcação, deixou Gimenez com bastante espaço para passar a bola na área para Paixão, que rematou para o terceiro golo.

Pouco antes do intervalo, uma chama pirotécnica foi lançada para o campo do lado F do estádio. No lado F estava instalada a claque de adeptos do Ajax. No entanto, a partida foi reiniciada, mas desta bancada foram lançados mais alguns objetos pirotécnicos para o campo, deixando os árbitros sem escolha a não ser abandonar as quatro linhas de novo.

A liga de futebol neerlandesa, KNVB, terá agora de decidir como será disputado o resto desta partida. O Ajax terá mais um jogo em casa dentro de três dias contra o FC Volendam.

 

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Câmara Dos Deputados Pretende Evitar Grande Aumento Nos Preços Nos Transportes Públicos

Em meados de Agosto tornou-se claro que a NS tinha autorização do governo para aumentar os preços dos títulos de transporte em 3,5 por cento no próximo ano. Este aumento iria juntar-se ao habitual ajuste da inflação. A uma tarifa de 20 euros seriam acrescentados 1,32 euros.

Este mês foi anunciado que os bilhetes de metro, elétrico e autocarro também vão ficar mais caros. As transportadoras enfrentam custos mais elevados, inclusive de pessoal e energia. É por isso que pretendem aumentar consideravelmente os preços.

A Câmara dos Deputados quer agora evitar isso. Uma moção da GroenLinks-PvdA e da ChristenUnie tem apoio parlamentar. As partes querem que as pessoas em toda a Holanda possam contar com transportes públicos bons e a preços acessíveis.

Os custos para travar os aumentos de preços estão estimados em 420 milhões de euros no total. No que diz respeito à Câmara, uma grande parte deste montante deve ser paga com dinheiro para medidas que ainda não foram desenvolvidas ou apresentadas. Estes poderiam ser, por exemplo, acordos de uma futura coligação que ainda não foram implementados.

A Câmara está agora a debater os planos do governo apresentados no Dia do Orçamento. Na quarta-feira mostraram-se muitos partidos a querer anular o planeado aumento de impostos sobre a gasolina e o gasóleo, medida aprovada agora por maioria.

 

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Suspenso Projeto De Ligação Metro De Amsterdam A Schiphol

Imagem de harry_nl (CC BY-NC-SA 2.0)

Não se sabe se a extensão da linha de metro Noord/Zuid até Schiphol será realizada. O governo revelou nos seus planos orçamentais anunciados no Prinsjesdag que precisa de fazer cortes e está a retirar mais de 1,5 mil milhões de euros do projeto. O município de Amsterdam está “muito chocado com a notícia”, disse a vereadora, Melanie van der Horst, na terça-feira.

 

A linha Noord-Zuid foi inaugurada em julho de 2018 e atualmente termina na estação Amsterdam-Zuid. Desde então, houve intenções de construir uma extensão da linha até o aeroporto de Schiphol. Esta extensão tem sido considerada uma peça crítica de infra-estrutura que pode impulsionar o transporte regional não apenas para o aeroporto, mas para a zona oeste da região de Amsterdam como um todo.

Em 2021, o governo da altura comprometeu 1,5 mil milhões de euros do Fundo Nacional de Crescimento para ajudar a levar a Linha Noord-Zuid até Schiphol. Na altura, o projeto foi estimado com um custo de cerca 3 mil milhões de euros. O governo confirmou o seu plano em novembro de 2022.

Embora o governo esteja agora a retirar a sua contribuição da mesa, restam cerca de 900 milhões de euros, permitindo que os trabalhos sobre o projeto continue nos próximos anos. Uma opção preferida para implementação deverá estar em vigor até 2025. Mas depois disso, será necessário financiamento para levar a cabo o projeto. Isto é algo que o atual governo quer deixar para o futuro, conforme revelado nos planos orçamentais anunciados na terça-feira.

"A importância da extensão da linha Noord-Zuid, do finalizar da linha circular e da construção do Zuidasdok são de tão grande valor para a região e para o país que esperamos que o governo cumpra os acordos e que o novo governo reponha a contribuição", disse Van der Horst em resposta.

O Aeroporto de Schiphol respondeu afirmando que continuará a defender a extensão da linha do metro. “Estamos confiantes de que, juntamente com os nossos parceiros de transportes e o (novo) governo, poderemos levar por diante os acordos celebrados.”

O aeroporto enfatizou que a linha Noord-Zuid é de grande importância para Schiphol, especialmente no que diz respeito à acessibilidade. A extensão da linha de metro não beneficiaria apenas os passageiros que pretendem viajar da capital para o aeroporto de metro. A expansão da rede de metro também criaria mais espaço na linha férrea. Isto permitiria, por exemplo, mais comboios intermunicipais entre as principais cidades holandesas e ainda mais comboios internacionais.

Todos os ministérios devem fazer cortes e, segundo o Ministério das Infraestruturas, foi uma questão de fazer escolhas. Os ministros Mark Harbers (Ministro da Infraestrutura) e Vivianne Heijnen (Secretária de Estado da Infraestrutura) não queriam que projetos que já poderiam prosseguir fossem paralisados.

O governo também disse que quer manter intactos os planos para a Lelylijn, uma ligação ferroviária entre o norte do país e a Randstad que pode significar um comboio de 1 hora de viagem entre a capital e Groningen.

 

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Ajax Investiga O Seu Diretor Técnico, Sven Mislintat

Scottbrl90, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons

O Ajax lançou uma investigação sobre um potencial conflito de interesses envolvendo o seu diretor técnico, Sven Mislintat, e uma recente aquisição de jogadores facilitada por uma agência alemã que tem participações na empresa privada de Mislintat. Isto de acordo com uma investigação da NOS publicada na terça-feira.

 

A relação comercial estabelecida entre a AKA Global e Mislintat surgiu durante a recente temporada de transferências. AKA Global e Mislintat negociaram com sucesso a transferência do lateral-esquerdo Borna Sosa para o Ajax nas últimas horas da janela de transferências por um valor de 8 milhões de euros.

O Ajax confirmou à NOS que tinha conhecimento das ações de Mislintat na Matchmetrics quando foi nomeado e tinha acordos contratuais a esse respeito. No entanto, eles não tinham conhecimento das ações da agência na empresa de Mislintat até segunda-feira.

O clube de Amsterdam iniciou uma investigação porque isso vai contra a sua própria declaração corporativa, que proíbe os diretores de tomarem decisões quando houver conflito de interesses.

É claro que o Ajax está a investigar isto mais a fundo e está a ser assistido por consultores externos. Sven está a fornecer total cooperação, incluindo a partilha de todos os documentos relevantes”, disse o Ajax à NOS.

Esta revelação certamente aumentará a atual turbulência no clube de Amsterdam, já que as tensões aumentaram recentemente entre Mislintat e o técnico Maurice Steijn em relação à aquisição de jogadores durante o período de transferências deste Verão. O Ajax também registou o seu pior início de temporada desde 1965, depois de perder para o Twente no domingo.

O clube enfrentará dois jogos muito importantes esta semana. Hoje mesmo, o Ajax enfrenta o Olympique de Marselha no seu primeiro jogo da fase de grupos da Liga Europa. No domingo, enfrentará o Klassieker contra seu principal rival, o Feyenoord.

 

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Holanda E 31 Outros Países Apoiam A Ucrânia No Tribunal Internacional De Justiça

Imagem de Velvet, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons

A Holanda defendeu a Ucrânia no Tribunal Internacional de Justiça em Den Haag na quarta-feira. Kiev diz que a Rússia violou um tratado da ONU ao acusar a Ucrânia de genocídio. Outros 31 países também apoiam a Ucrânia.

 

Todos os países que apoiam a Ucrânia poderão discursar no Palácio da Paz, em Den Haag, na quarta-feira. Os Países Baixos, tal como os países que falaram anteriormente, argumentaram que a Rússia violou a Convenção do Genocídio quando invadiu a Ucrânia em Fevereiro de 2022.

A Rússia justificou a invasão dizendo que era necessária para evitar um genocídio no leste da Ucrânia. Os separatistas pró-Rússia têm lutado contra as forças armadas ucranianas naquela área desde 2014.

A Ucrânia recorreu ao Tribunal Internacional de Justiça em Den Haag poucos dias após a invasão. Segundo o país, a Rússia abusou de acordos internacionais com falsas alegações para justificar a invasão.

A Rússia e a Ucrânia já conversaram na segunda e terça-feira tendo a Rússia exigido que o caso fosse encerrado. Segundo aquele país, o Tribunal Internacional de Justiça não deveria decidir sobre esta questão porque a Rússia não mencionou explicitamente o tratado quando iniciou a “operação militar especial”.

Os Países Baixos, que estão a trabalhar em conjunto com o Canadá neste caso, acreditam que o caso pertence a este tribunal, porque se trata de um desacordo entre dois países. Os Países Baixos também sublinham que isto é uma violação do tratado da ONU.

Se um país acusa outro país de genocídio e toma medidas, essas medidas devem ser avaliadas em relação ao tratado e retificadas pela ONU, disse René Lefeber. O consultor jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros falou em nome dos Países Baixos no tribunal.

É a primeira vez que tantos Estados se manifestam num caso perante o Tribunal Internacional de Justiça. Segundo os intervenientes, isso mostra o quão importante eles consideram esta questão.

O Tribunal Internacional de Justiça estabeleceu no ano passado que não ocorreu nenhum genocídio no leste da Ucrânia. Portanto, numa primeira decisão, a justificação da invasão não existe e foi ordenado à Rússia que a suspendesse. Moscovo não o fez.

A Ucrânia espera que a decisão anterior do tribunal seja agora confirmada e a Rússia seja considerada culpada perante as autoridades internacionais.

 

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O Maior Aumento Do Orçamento Da Casa Real Dos Países Baixos

Imagem de Tom Jutte (CC BY-NC-ND 2.0)

Os custos para a Casa Real não aumentaram tão acentuadamente desde o início do reinado do rei Willem-Alexander em 2013. No próximo ano, quase 55,9 milhões de euros serão atribuídos à Casa Real dos Países Baixos, o que representa mais 11 por cento do que este ano.

 

O valor total de 36,7 milhões de euros pode ser utilizado pelo rei para despesas que “estejam relacionadas com o exercício da realeza”, o que inclui, por exemplo, custos com pessoal. O serviço da Casa Real envolve 245 cargos a tempo inteiro. A corte será ligeiramente menor nos próximos anos do que nos anos anteriores.

No orçamento para 2023, as despesas da casa real aumentaram 4,1 por cento em comparação com o ano anterior, em 2022, 5,5 por cento e em 2021, 2,9 por cento.

O Rei Willem-Alexander, a Rainha Máxima, a Princesa Amalia e a Princesa Beatrix (anterior rainha) terão cerca de 600 mil euros a mais para gastar no próximo ano, compostos por subsídios de receitas e despesas. O serviço de informação governamental RVD afirmou que os membros da Casa Real seguem o acordo coletivo de trabalho do governo a este respeito.

 

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Orçamento 2024 - Mais Pormenores

Imagem de ANP

O governo interino dos Países Baixos apresentou na terça-feira o seu orçamento para 2024, que ascende a um total de 433,6 mil milhões de euros.O orçamento proposto apresenta um défice de 30,7 mil milhões de euros no total e inclui um plano de 2 mil milhões de euros para aumentar o poder de compra e combater a pobreza.Paralelamente, o governo também publicou detalhes das alterações à política fiscal do país, incluindo aumentos de impostos para famílias com maiores rendimentos e pequenas empresas e confirmou que o preço do seguro básico de saúde aumentará cerca de 144 euros por ano em 2024.

 

O plano para combater a pobreza pretende aumentar o poder de compra de cada residente dos Países Baixos numa média de 1,7% no próximo ano. Isto inclui aumentos significativos nos subsídios para crianças e arrendamento de habitação, bem como um impulso moderado ao crédito fiscal ao emprego. Os municípios também receberão mais 50 milhões de euros para prestar assistência aos seus residentes e mais de 125 milhões de euros serão reservados para ajudar a manter o emprego das pessoas com deficiência.

Para contrariar esta situação, o governo não aumenta o montante que se enquadra na isenção de impostos no que diz respeito ao imposto sobre ativos da Caixa 3. Esse valor permanecerá em 57 mil euros para contribuintes únicos, ou 114 mil euros para quem tenha um parceiro fiscal. Além disso, o governo está a acelerar o seu plano de tributar os ganhos sobre os ativos da Caixa 3 a uma taxa de 34 por cento em vez de 32 por cento. Essa medida estava prevista para 2025, mas terá início em 2024. Mais formas de riqueza também serão tributadas como parte do sistema da Caixa 3.

As pequenas e médias empresas verão a sua isenção de lucros também cair de 14% para 12,7%. Este é o valor que os empresários podem manter isentos de impostos. “Como resultado, a diferença no tratamento fiscal dos empregados e dos trabalhadores independentes tornar-se-á menor”, afirmou o governo.

A apresentação do orçamento ocorreu no Prinsjesdag, que ocorre anualmente na terceira terça-feira de setembro. O destaque do dia foi o décimo primeiro discurso do Prinsjesdag do Rei Willem-Alexander. No seu discurso, apelou a uma sociedade holandesa mais forte e a uma Europa menos dependente de forças como a Rússia e a China. O Discurso do Rei foi seguido pelos ministros divulgando os seus planos para o próximo ano que estão listados abaixo com mais pormenores.

Saúde

  • 9,3 milhões de euros estarão disponíveis para transferências no setor da enfermagem em 2024 para reduzir a carga administrativa que muitos enfermeiros enfrentam;
  • O prémio total do seguro básico de saúde aumentará cerca de 12 euros por mês. Como resultado, o prémio total do seguro de saúde em 2024 será em média 149 euros por mês;
  • O subsídio de saúde terá um valor máximo de 127 euros por mês;
  • 345 milhões de euros serão atribuídos ao programa Habitação, Apoio e Cuidados a Idosos (WOZO);
  • Serão disponibilizados 7,8 milhões de euros em subsídios para incentivar a coabitação entre jovens e idosos;
  • Serão disponibilizados 70 milhões de euros em subsídios para a construção de habitação social adequada à prestação de cuidados;
  • Serão disponibilizados 1,45 mil milhões de euros adicionais para cuidados aos jovens. Esse dinheiro irá para os municípios;
  • As poupanças para a Agenda de Reforma da Juventude 2023-2028 deverão ascender a 374 milhões em 2024.

Defesa

  • Os gastos com defesa ascenderão a 21,4 mil milhões de euros. Isto representa 1,95 por cento do produto interno bruto. Os países da NATO concordaram que cada país gastaria 2% do seu PIB na defesa;
  • Os Países Baixos continuarão a apoiar a Ucrânia com equipamento e formação em 2024.

Economia E Energia

  • O governo continuará a investir em grandes projetos para o crescimento económico sustentável a longo prazo através do Fundo Nacional de Crescimento;
  • O Subsídio ao Investimento para Energia Sustentável e Poupança de Energia (ISDE) será ampliado em 2024. Este subsídio destina-se a proprietários e empresários para tornarem as suas casas ou instalações comerciais mais sustentáveis;
  • A dedução do investimento energético para empresários será prorrogada por cinco anos, até 2028;
  • A partir de 1 de janeiro de 2024, o percentual de dedução do investimento em energia será de 40%.

Educação

  • Serão atribuídos 38,4 milhões de euros para melhorar as redes de bibliotecas. Isto permite que os municípios, por exemplo, solicitem subsídios para novas bibliotecas ou renovar coleções;
  • Serão disponibilizados 324,1 milhões de euros para proporcionar mais atividades extra-curriculares e apoio aos alunos que mais necessitam. Isso inclui ajuda com aulas em casa, aulas de tecnologia e desporto;
  • Serão disponibilizados 51,8 milhões de euros para intermediários que trabalham nas escolas. Estes colaboradores garantem um bom contacto entre escolas, casas de estudantes e organizações da vizinhança e ajudam pais e filhos a obter o apoio adequado quando necessário;
  • Serão disponibilizados 166 milhões de euros para refeições gratuitas na escola para alunos que delas necessitem, por exemplo, devido a tensões ou preocupações financeiras em casa.

Habitação

  • Serão atribuídos 300 milhões de euros para ajudar os municípios a construir mais habitações e mais rapidamente e a tornar as novas habitações mais acessíveis;
  • Os projetos de construção que correm o risco de serem interrompidos devido à mudança das circunstâncias económicas e à falta de financiamento disponível podem candidatar-se aos subsídios Startbouwimpuls. O dinheiro disponível para isso aumentará de 250 para 300 milhões de euros;
  • O subsídio de arrendamento aumentará mais de 30 euros por mês a partir de janeiro de 2024. O governo irá atribuir 750 milhões anualmente para este subsídio.

Relações Internacionais

  • 3,6 mil milhões de euros serão atribuídos ao comércio externo e à cooperação para o desenvolvimento;
  • O governo quer alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. As empresas podem contar com a diplomacia económica e a utilização de instrumentos comerciais do governo holandês para melhor aproveitar as oportunidades económicas.

Pobreza E Poder De Compra

  • O subsídio extra infantil (Kindgebondenbudget) aumenta até 750 euros para o primeiro filho;
  • O subsídio extra infantil (Kindgebondenbudget) aumenta até 883 euros para o segundo filho;
  • O subsídio extra infantil (Kindgebondenbudget) aumenta até 400 euros para crianças dos 12 aos 17 anos;
  • Subsídios de arrendamento habitacional aumentarão até 416 euros;
  • O crédito fiscal no rendimento do trabalho aumentará em 115 euros;
  • Não serão feitos cortes nos créditos para pessoas que desenvolvam uma deficiência antes de completarem 18 anos ou durante os estudos;
  • Os benefícios da assistência social aumentarão na mesma proporção que o salário mínimo;
  • Um total de 89 milhões de euros será disponibilizado para ajudar 6.500 famílias que deverão cair abaixo do limiar da pobreza. Receberão um benefício adicional pelos próximos quatro anos;
  • O Fundo Temporário de Emergência para Energia será prorrogado até pelo menos março de 2024 para prestar assistência no pagamento de contas de energia;
  • Os municípios receberão 50 milhões de euros no total para prestar assistência especial aos residentes em dificuldades e para identificar mais cedo pessoas com problemas de dívida;
  • Serão utilizados 73,5 milhões de euros adicionais para reforçar o programa de aprendizagem e desenvolvimento SLIM até 2027. O programa destinava-se a pequenas e médias empresas, mas agora incluirá também formação individual;
  • Um programa para proporcionar emprego a pessoas com deficiência que podem trabalhar, mas não em muitos locais de trabalho, receberá uma injeção de dinheiro de 64,7 milhões de euros;
  • Outros 63,9 milhões de euros serão destinados a empresas e organizações especiais que proporcionam às pessoas com deficiência mais competências e capacidades para eventualmente encontrarem um emprego num empregador regular.

Segurança

  • Mais de 4 mil milhões de euros serão atribuídos para melhorar o procedimento de asilo. Este dinheiro será utilizado para expandir o número de locais de acolhimento para 41.000, ajudar os municípios a criar abrigos e promover o regresso ao país de origem caso alguém não seja autorizado a permanecer nos Países Baixos;
  • Serão disponibilizados 3,2 mil milhões de euros para compensar os municípios pelos abrigos de emergência para refugiados da Ucrânia;
  • Serão gastos mais 102 milhões de euros para reforçar o sistema de monitorização e segurança, a fim de proporcionar segurança a pessoas, objetos ou serviços confrontados com uma ameaça à segurança. A partir de 2025, serão 112 milhões anuais;
  • Serão gastos 43 milhões de euros na proteção dos jovens, entre outras coisas, para reduzir a carga de trabalho dos profissionais de proteção dos jovens, atrair mais novos funcionários e reter os atuais funcionários. A partir de 2025, serão gastos anualmente 50 milhões de euros na proteção dos jovens.

Trânsito E Transporte

  • 4,6 mil milhões de euros serão gastos na manutenção e renovação de pontes e viadutos ferroviários e rodoviários;
  • Quase 30 milhões de euros serão atribuídos a mais estações de carregamento elétrico mais inteligentes, tanto para camiões como para automóveis de passageiros;
  • Serão disponibilizados 40 milhões de euros adicionais para instalação de pontos de energia em navios.

 

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O Discurso Do Rei Em Dia De Apresentação De Orçamento

Imagem de ANP via Volkskrant

A Holanda parece atraente, mas deve continuar a trabalhar na segurança social”, disse o rei Willem-Alexander na terça-feira durante o Discurso do Trono no Koninklijke Schouwburg de Den Haag. Um tema que já foi discutido no ano passado, mas ainda é relevante, enfatizou.

 

Qualquer pessoa que olhe para a Holanda de fora vê um país atraente. Mas por trás da imagem positiva está uma mensagem permanente para continuar a trabalhar na segurança social”, disse o rei. Ele chamou isso de “grande responsabilidade” para a política e o governo. “É um momento de grandes mudanças.”

Para combater a pobreza, o rei listou uma série de medidas que foram sendo conhecidas nos dias anteriores. Por exemplo, o governo apresenta um pacote de poder de compra de 2 mil milhões de euros. Isto deverá ajudar as pessoas com baixos rendimentos. O subsídio de renda também aumentará no próximo ano, tornando a habitação mais barata.

Além disso, o Fundo de Emergência Energética será estendido. Isto dá às pessoas que já não podem pagar as elevadas contas de energia uma rede de segurança. O crédito fiscal do trabalhador também será aumentado, para que os impostos sobre o rendimento do trabalho seja menor.

O trabalho continuará em muitas áreas políticas, mesmo agora que o governo está de saída, tal como a maioria dos líderes políticos, prometeu o rei. O governo ainda tem de tomar decisões num futuro próximo, nomeadamente sobre os temas “migração, integração e os seus efeitos na nossa sociedade”.

Willem-Alexander mencionou a migração para trabalho e estudo e a receção suficiente para pedidos de asilo como exemplos. "Além disso, as negociações sobre o Sistema Europeu Comum de Asilo não estão paralisadas, nem as discussões dentro da UE sobre como tornar o afluxo administrável."

Temas - Guerra Na Ucrânia Continua Na Agenda

A guerra na Ucrânia continua a ser um tema importante da agenda. “O governo holandês continuará a fazer todo o possível, em estreita cooperação, para garantir que a agressão russa cesse e que os ucranianos possam viver novamente em segurança”, disse o rei.

Muitos holandeses sentem-se envolvidos na guerra na Ucrânia. "O nosso apoio continua tão grande como sempre."

O governo holandês continua a trabalhar em estreita colaboração com a União Europeia e os aliados da NATO. Como sede do Tribunal Penal Internacional, os Países Baixos sentem uma responsabilidade especial na preparação para o julgamento de crimes de guerra, disse Willem-Alexander.

A guerra mostra a unidade da UE. “A Europa deve tornar-se menos dependente da Rússia, da China e de outros países. Isto aplica-se, entre outras coisas, à energia, às matérias-primas e aos medicamentos”, disse o rei.

Temas - Democracia

Segundo Willem-Alexander, a guerra também nos faz pensar na nossa própria democracia. "A democracia, a liberdade e o Estado de direito estão sob pressão em todo o mundo. Não só lá longe, mas também no nosso próprio continente. É por isso que devemos valorizar e proteger o nosso próprio Estado de direito."

O rei também falou sobre “manutenção da democracia”. Segundo ele, isso não é algo apenas do governo. “Exige algo de todos nós. Democracia é muito mais do que votar. É uma atitude. É a vontade de ouvir e compreender outros pontos de vista.”

Ele teme que a confiança nas instituições democráticas diminua se isso não acontecer. E isso prejudica “o tecido social que nos mantém unidos como sociedade”.

O rei, que pela primeira vez leu o discurso do trono usando óculos de leitura, abriu o seu discurso relembrando o seu reinado até então. Mencionou, entre outras coisas, a crise do coronavírus, o escândalo dos benefícios, o clima, os danos causados ​​pelo terramoto em Groningen e o desastre do MH17. Ao mesmo tempo, o rei falou de “centenas de visitas emocionantes e milhares de encontros inspiradores”.

 

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Prinsjesdag 2023 - O Orçamento De Estado Para 2024

Imagem de ANP via RTL Nieuws

O governo anuncia sempre muitos planos no Dia do Orçamento que têm consequências importantes para o nosso rendimento. Este ano foi um pouco menos, porque o governo está de saída. Ainda assim, há algumas grandes mudanças a caminho. Os Portugueses na Holanda leram o documento e estas são as principais propostas.

 

Combate À Pobreza

  • A mudança mais importante é que o governo está a atribuir 2 mil milhões de euros para ajudar as pessoas com baixos rendimentos. Isto deverá evitar que mais pessoas acabem na pobreza.
  • Mais da metade desse valor vai para aumentar os subsídios extraordinários para as crianças. Este é um valor que os pais recebem como complemento ao abono de família. No próximo ano serão acrescentados um máximo de 750 euros para o primeiro filho, para as restantes crianças um máximo de 883 euros por criança por ano. Mais famílias também são elegíveis.
  • Além disso, serão atribuídos 750 milhões de euros para um aumento do subsídio de renda. Em termos concretos, isto significa que o subsídio de renda aumentará no máximo 416 euros por ano.
  • Uma terceira medida é que o crédito fiscal ao emprego seja aumentado em 115 euros. Como resultado, as pessoas que têm emprego pagam um pouco menos de imposto sobre o rendimento. Por outro lado, as pessoas com rendimentos elevados pagarão mais impostos, porque entram na faixa de impostos elevados um pouco mais cedo.
  • As refeições gratuitas nas escolas primárias e secundárias continuarão disponíveis no próximo ano. Isto diz respeito a aproximadamente 1.600 escolas com muitos alunos cujos pais têm baixos rendimentos.
  • Serão disponibilizados 30 milhões de euros para a parte caribenha dos Países Baixos para manter o poder de compra dos residentes.
  • Cerca de 6,5 mil famílias que, involuntariamente, tiverem rendimento inferior ao nível mínimo de sobrevivência poderão receber ajuda do seu município a partir do próximo ano.

Energia

  • O Fundo Temporário de Emergência Energética continuará a existir no próximo ano. Este fundo foi criado no ano passado para ajudar as pessoas com baixos rendimentos a pagar as suas elevadas contas de energia e terá continuidade no próximo ano.
  • O preço máximo da eletricidade e do gás vai desaparecer no início do próximo ano. A medida esteve em vigor para aliviar o custo das altas taxas de energia. Mas a maioria das empresas de fornecimento de energia tem agora taxas abaixo deste limite máximo.
  • No entanto, o imposto sobre o gás aumentará cerca de 10 cêntimos por metro cúbico. Ao mesmo tempo, o imposto sobre a eletricidade diminuirá ligeiramente, em 2 cêntimos por quilowatt-hora. Para um agregado familiar com consumo médio, isto aumentará a fatura energética em cerca de 90 euros por ano.
  • Ainda não se sabe o que vai acontecer com o imposto especial sobre o consumo de combustíveis. De acordo com os planos preliminares, deverá haver um aumento de 21 cêntimos por litro de imposto extra (imposto especial de consumo, mais IVA) pela gasolina a partir do início do próximo ano. O preço do gasóleo também está a subir acentuadamente. Mas a Câmara dos Deputados pode pôr fim a isto e parece haver uma maioria a favor disto.
  • O montante dos subsídios para investimentos sustentáveis ​​(regime ISDE) aumentará em 1,38 mil milhões de euros. Isto diz respeito, por exemplo, ao isolamento da casa ou à compra de uma bomba de calor.

Saúde

  • O seguro saúde vai ficar mais caro. No próximo ano pagará em média 149 euros por mês pelo pacote básico. São 12 euros a mais que este ano. Esta é apenas uma estimativa do governo. As seguradoras de saúde estão autorizadas a determinar os seus próprios prémios e anunciarão isto ainda este Outono.
  • O subsídio máximo de saúde diminuirá no próximo ano. No início deste ano, este valor foi aumentado para 154 euros mensais. Mas no próximo ano o governo irá reduzir este valor para um máximo de 127 euros.
  • Os idosos que necessitam de cuidados informais e que, portanto, vivem com os filhos, não terão mais os seus subsídios reduzidos a partir de 2025.

Outros

  • A partir do próximo ano, os empregadores poderão dar aos seus funcionários 23 cêntimos por quilómetro de subsídio de viagem sem terem de pagar impostos sobre isso. Isso agora é 21 cêntimos.
  • O imposto especial sobre o consumo de tabaco e álcool será aumentado. Já havia sido acordado que o imposto especial sobre o consumo de produtos à base de tabaco aumentaria a 1 de abril, mas haverá um aumento adicional. A partir de 1 de abril, um maço de vinte cigarros custará 10,70 euros, e a partir desse momento passará a pagar 24,14 euros por um saco de 50 gramas de tabaco de enrolar. O imposto especial sobre o consumo de álcool também vai subir.
  • Os altos rendimentos vão pagar mais um pouco de impostos no próximo ano. Isso ocorre porque a isenção de impostos não aumenta com a inflação. Além disso, a taxa na caixa 3 aumentará de 32 para 34 por cento no próximo ano.
  • Os proprietários de caravanas vão ver o seu imposto de circulação a aumentar.

 

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Pressão Para Evitar Aumento Proposto Do Imposto Especial De Consumo

Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay

Uma maioria parlamentar quer reverter a proposta de aumento do imposto especial de consumo sobre a gasolina e o gasóleo, que entrará em vigor a 1 de Janeiro. Há agora uma maioria de deputados na Tweede Kamer, a câmara baixa do parlamento holandês, contra esta medida que levará aos aumentos dos preços do combustível, informou a RTL Nieuws na segunda-feira.

 

O Conselho de Ministros pretende avançar com a sua proposta de fim da redução temporária do imposto especial sobre o consumo de combustíveis. Esta mudança poderá tornar a gasolina 21 cêntimos por litro mais cara a partir de 1 de Janeiro.

Esta proposta enfrentou a oposição de vários políticos e grupos de interesse que se opõem ao regresso do imposto especial de consumo a níveis mais elevados. No início deste ano, o governo reduziu estas taxas para contrariar os elevados preços da energia, uma redução parcialmente revertida e que acabará a 1 de janeiro de 2024.

Uma maioria parlamentar, incluindo o VVD, PVV, SP, BBB, FvD, DENK, Den Haan Group, BVNL e JA21, está a pressionar para evitar o aumento proposto do imposto especial de consumo. Eles apoiam a extensão da redução do imposto especial de consumo após 1 de janeiro. A RTL Nieuws informou que a Câmara dos Deputados pretende discutir este assunto mais detalhadamente após o Dia do Orçamento, na quarta e quinta-feira.

O meu compromisso é muito claro: quero parar com esse aumento de custos”, afirmou a presidente do partido VVD, Sophie Hermans.

Estes preços são totalmente inaceitáveis”, observou o líder do PVV, Geert Wilders. "As pessoas usam os seus carros não apenas por prazer, mas também porque dependem dele para o trabalho."

No entanto, a eliminação do aumento do imposto especial de consumo terá implicações financeiras significativas, alertou o repórter político Roel Schreinemachers. “A medida implica uma despesa de 1,2 mil milhões de euros. O acordo sobre a fonte de financiamento permanece incerto, deixando incerto se todo o aumento do imposto especial de consumo será descartado ou apenas uma parte”.

Schreinemachers observou que o aumento do imposto especial de consumo pode dissuadir o uso mais frequente do automóvel, o que alguns partidos consideram favorável. Partidos como o D66, o CDA e a aliança de esquerda GroenLinks-PvdA estão a concentrar-se noutras prioridades, como o aumento do salário mínimo, a redução dos impostos sobre as faturas de energia ou a implementação de reduções de impostos para todos os trabalhadores, observou a RTL Nieuws.

De acordo com um inquérito realizado pelo RTL Nieuws Panel, cerca de 78 por cento dos inquiridos apoiam a extensão da redução do imposto especial de consumo, mesmo sabendo que isso custaria ao cofres públicos aproximadamente 1,2 mil milhões de euros extras.

 

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Comité Para A Qualidade Ambiental Pede O Encerramento Da Chemours Em Dordrecht

Imagem de Google Earth Pro

O comité que presta aconselhamento independente à província de Zuid Hollans considera que a fábrica da Chemours em Dordrecht deveria ser encerrada temporariamente. O Comité Consultivo Provincial para a Qualidade Ambiental (PAL) informou o Conselho Provincial e o Executivo Provincial.

 

O governo provincial de Zuid Holland reunir-se-á na quarta-feira para discutir a situação em redor da Chemours, que poluiu a área durante anos com a emissão de grandes quantidades de PFAs. Este é um nome coletivo para milhares de substâncias nocivas que não são biodegradáveis ​​e ocorrem maioritariamente no solo.

O PAL é um comité independente composto por treze especialistas. Este comité aconselha a província sobre temas que influenciam a qualidade do ambiente. O PAL faz isso tanto a pedido dos Estados como por iniciativa própria.

Poucos dias antes da Reunião Provincial em que poderão ser tomadas decisões sobre a Chemours, o PAL enviou uma carta com nove “pontos de atenção”.

Fechar Até As Emissões Atingirem Zero

Garantir que as emissões de PFAs da Chemours sejam reduzidas a zero o mais rápido possível” é o primeiro ponto. O segundo conselho do PAL é ainda mais convincente: “Garantir que a produção da Chemours seja interrompida até que seja provado que as emissões de PFAs são zero”.

A comissão aponta para o princípio da precaução, algo que vários partidos nos Estados Provinciais também mencionaram durante uma audiência recente sobre a Chemours. Eles querem que a fábrica só receba licença para usar determinados produtos químicos no processo de produção se for comprovado que eles não são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

O PAL também exige medição contínua do que é emitido no ar, no solo e na água em redor da Chemours, em vez de periodicamente ou incidentalmente.

A Zuid Holland deu agora uma resposta inicial aos pontos do conselho. Agradecem ao PAL, entre outras coisas, pelo “apoio aos nossos esforços para limitar ainda mais os PFAs no nosso meio ambiente”.

Mas revogar a licença da Chemours atualmente não é uma opção porque há uma ação judicial devido a essa licença. A província já teria proposto reduzir as emissões usando a licença, mas a Chemours não concordou.

A província diz ainda que já pretende uma “medição contínua”, mas apenas onde o considere útil e possível.

Discussão Desnecessária

Os conselhos provinciais reúnem-se na quarta-feira para discutir como proceder com o caso da Chemours. Um grande número de partidos anunciaram moções. Nestas moções é pedido o encerramento total ou parcial da Chemours.

O papel do PAL está agora em discussão na Zuid Holland. A nova coligação, composta por BBB, VVD, GroenLinks, PvdA e CDA, acredita que o órgão consultivo se tornou “supérfluo”, de acordo com o novo acordo de coligação. Outros partidos nos Estados Provinciais veem o PAL como um órgão útil e importante nas decisões sobre a saúde das populações e meio ambiente.

 

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Funcionário Do Ministério Da Defesa Suspeito De Enviar Peças De Avião Para A Rússia

Imagem de FIOD

Um funcionário do Ministério da Defesa de Arnhem, de 48 anos, foi detido sob suspeita de contornar sanções contra a Rússia. Ele é suspeito de enviar peças de aeronaves para a Rússia através de um intermediário. A prática é proibida desde que foram impostas sanções ao país, após a invasão da Ucrânia pela Rússia em Fevereiro do ano passado. O homem foi detido a 30 de agosto, informou a investigação de crimes financeiros, FIOD, em comunicado à imprensa.

 

Também munições foram encontradas no apartamento do suspeito. Além disso, a FIOD apreendeu informações administrativas e dispositivos digitais de dados.

O Ministério da Defesa não forneceu mais detalhes sobre o homem, pois a investigação ainda está em curso. O suspeito de 48 anos foi suspenso e está sob custódia policial. Segundo a investigação da plataforma Follow The Money, o homem trabalha no setor de defesa desde a década de 1990.

O caso desvendou-se após a detenção de um homem de 53 anos, igualmente de Arnhem, no dia anterior. “O suspeito era o responsável de uma empresa holandesa que exportava peças de aeronaves principalmente para a Rússia”, disse a FIOD. Ele supostamente exportou as mercadorias para a Rússia através de “países alternativos”.

Durante a busca ao apartamento, foram apreendidas provas de instalações comerciais e armazéns com peças de aeronaves, armas, cartuchos e munições. Além de 250.000 euros e 8.000 dólares em dinheiro, a FIOD também apreendeu aproximadamente 160.000 euros em depósitos bancários. As informações desta investigação levaram à detenção do funcionário da Defesa. Por ser funcionário do Ministério da Defesa, o ramo militar da Marechaussee também está envolvido na investigação.

Segundo a FIOD, o juiz de instrução manteve o suspeito sob custódia por 14 dias na sexta-feira, 1 de setembro. Ambos foram desde então condenados a permanecer em prisão preventiva por pelo menos mais 60 dias durante as audiências realizadas na quinta-feira, 14 de setembro.

As pistas para este caso surgiram a partir de informações da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), que investiga transações e fluxos de dinheiro relacionados à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

As sanções contra a Rússia são frequentemente contornadas através da venda de mercadorias a intermediários em países terceiros. Estes incluem países da Ásia Central, Médio Oriente e China. A União Europeia também tomou medidas para reprimir tais práticas no seu 11º pacote de sanções contra a Rússia, mas continua a ser uma tarefa difícil.

No geral, estão em curso dezenas de investigações criminais no Ministério Público por evasão de sanções contra a Rússia. Em março, já eram 45 casos desse tipo.

 

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9 Dias De Protesto Em Den Haag

Imagem ANP/Associated Press

Várias centenas de manifestantes da Extinction Rebellion (XR) bloquearam a A12 em Den Haag pelo nono dia consecutivo no domingo, numa manifestação pelo clima. A polícia já retirou todos os manifestantes da estrada.

 

O protesto começou pouco antes do meio-dia como já vem sido costume. Os ativistas dividiram-se em dois grupos. Um grupo menor de cerca de trinta pessoas bloqueou um cruzamento no centro da cidade. Várias centenas de pessoas também permaneceram ao longo da estrada em apoio aos manifestantes.

A polícia rapidamente ordenou que os ativistas se retirassem do local. O município de Den Haag também apelou aos ativistas para saírem da estrada.

"Os manifestantes entraram novamente na A12/Utrechtsebaan. E isso não é permitido. Podem manifestar-se na Laan van Reagan en Gorbachev e na Malieveld", escreve o município na rede social X.

Passado algum tempo, a polícia usou de novo um canhão de água. Os manifestantes foram retirados da estrada um por um. Um pequeno grupo de ativistas resistiu, prendendo-se uns aos outros com canos metálicos. Estes tiveram que ser libertados pela polícia. O último manifestante foi retirado por volta das 13h45, informou um repórter da ANP .

650 Manifestantes Detidos No Sábado

Desde 9 de setembro, ativistas climáticos da Extinction Rebellion têm bloqueado a A12 em Den Haag todos os dias. Eles fazem isso em protesto contra as regulamentações governamentais que apoiam a indústria fóssil.

A polícia deteu mais de 650 pessoas no sábado por violarem a Lei de Manifestações Públicas (WOM). Eles foram transportados de autocarro para o estádio ADO Den Haag, onde foram libertados sem qualquer ação adicional.

Além disso, foram detidos vários ativistas que, além de violarem o WOM, também cometeram outros crimes de ordem pública, como obstrução e destruição”, disse a polícia. As pessoas em questão foram transportadas para esquadras e detidas para interrogatório. Não está claro se eles ainda estão sob custódia.

A polícia também confiscou instrumentos musicais. O som daqueles instrumentos teria dificultado a comunicação das autoridades.

 

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