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Portugueses na Holanda

O principal meio de informação em português na Holanda. Notícias, informação e ponto de encontro da comunidade portuguesa.

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Protestos Cortam A12 Em Den Haag

Imagem de Sebastian Dooris, CC0, via Wikimedia Commons

Centenas de ativistas climáticos bloquearam a A12 em Den Haag por volta do meio-dia de sábado para formar um protesto no local. Os apoiantes da Extinction Rebellion seguiram com o protesto apesar dos avisos das autoridades. A polícia decidiu intervir por volta das 12h45. Os primeiros manifestantes foram detidos pela polícia e colocados dentro de um veículo da polícia.

 

O bloqueio da Utrechtsebaan está a ocorrer perto do Ministério da Economia e do local temporário da Câmara dos Deputados.

Os manifestantes foram previamente chamados pela polícia para se dirigirem a Malieveld, mas a organização do protesto não seguiu as indicações. Um grupo de pessoas uniu-se e permaneceram na estrada.

Um ativista também escalou um poste. Segundo testemunhas, as autoridades são vaiadas pelos manifestantes. Observadores da Amnistia Internacional estão parados ao longo da estrada para ver e registar como a manifestação está a progredir.

A via está cortada ao trânsito nos dois sentidos. Há muitos agentes presentes. A polícia mantém a situação informada através do Twitter: "Preste atenção à sua própria segurança e à dos outros".

A partir das 11h30, vários grupos reuniram-se em redor da rodovia, Malieveld e do local temporário da Câmara dos Deputados. Momentos depois, eles bloquearam a rodovia. Os ativistas carregam faixas e cartazes com textos como 'Defendemos o direito de protestar', 'Faça algo melhor com todo esse dinheiro' e 'Prenda os verdadeiros vigaristas do clima'.

Nos últimos dias, sete apoiantes da Extinction Rebellion foram detidos por causa do protesto anunciado contra a forma como o governo lida com os subsídios fósseis. Eles convocaram outros para participar do bloqueio da Utrechtsebaan.

Caras Conhecidas

Segundo o Ministério Público, os militantes são culpados de sedição.

Um deles é o ator Sieger Sloot. A cantora MEROL e a escritora Maartje Wortel também participam do protesto e se posicionam entre os manifestantes. A atriz Georgina Verbaan disse no início desta semana que também estaria presente no protesto.

A atriz Katja Herbers, que recentemente expressou com destaque o seu apoio ao movimento climático, não está no protesto. Ela está em Nova York para filmagens, disse o seu porta-voz na sexta-feira.

 

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Produtores Preparam-se Para A Taxa Nas Latas De Bebidas

Imagem de Public Domains Pictures (CC0 1.0)

A partir de 1 de abril as latas metálicas de bebidas também passam a ter uma taxa de depósito. Vem aí o 'statiegeld' nas latas. Para os produtores de cervejas holandesas, isso significa imprimir centenas de milhões de latas de cerveja com um logótipo especial e um código de barras. É um pouco difícil, mas o presidente Fred Teeven, da Nederlandse Brouwers, está confiante de que funcionará.

 

"É uma operação e tanto", disse Teeven. Na Holanda, milhões de latas de bebidas são vendidas todos os anos. "Para nós, trata-se de mais de mil milhões de latas de cerveja. Quase um terço de toda a cerveja é vendida em latas." Isso acontece tanto no supermercado e na restauração, mas também em festivais, por exemplo.

Depois de uma longa hesitação, a decisão foi tomada há dois anos: também foi exigido um depósito nas latas para evitar o lixo. Originalmente, isso deveria acontecer no início deste ano. Mas como o sistema de recolha não estaria pronto a tempo, foi adiado por alguns meses. Os supermercados também se mostraram hesitantes com esta medida, pois não queriam outro fluxo de recolha de embalagens para além das garrafas plásticas.

Todas as latas terão um logótipo com um código de barras. Através do código de barras, você receberá o depósito de 0,15 euros de volta nos sistemas de devolução.

"Mal nos recuperamos da pandemia e ficamos logo ocupados com isto", diz Teeven em nome dos produtores de cerveja. “Depois do depósito, o governo quer aumentar o imposto sobre o consumo de cerveja sem álcool e ajustar o sistema de impostos especiais de consumo.”

Em termos de volume de vendas, o setor das cervejas está quase de volta aos níveis pré-pandemia, segundo os números de 2022. Mas, para Teeven, isso não é motivo para comemoração. "Estamos a meio de uma crise de energia, matérias-primas e mercado de trabalho. Os aumentos de preços que daí resultam vão trazer de novo um mau clima para este setor."

No ano passado foram vendidos 12,2 milhões de hectolitros de cerveja. Mais de 9,5 milhões de hectolitros ainda é cerveja normal, mas esse segmento está em declínio. Muito mais cerveja sem álcool e especial está a ser consumida. "Muito impressionante dentro das cervejas especiais é o enorme aumento nas cervejas especiais com baixo teor alcoólico."

 

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Pagamento OV Muda A Partir De Terça-Feira

Imagem de Treinreizinger

A partir da próxima terça-feira, os que usam o comboio como meio de transporte, pode fazer check-in e check-out com cartão de débito, cartão de crédito ou smartphone. O cartão de pagamento ou smartphone deve ter a opção de fazer pagamentos sem contacto.
 
 

O check-in e check-out com cartão de pagamento ou telefone passam a ser possíveis com a NS a partir de 31 de janeiro. Também será possível viajar com smartphone ou cartão de débito em algumas rotas dos comboios Arriva e Qbuzz.

A técnica de check-in com cartão bancário tem sido testada em vários lugares nos últimos anos. Nos últimos meses, mais de 3.000 passageiros participaram de um teste na NS.

Com o cartão do banco ou telefone, só pode viajar na segunda classe com tarifa completa. Para descontos ou viagens em primeira classe, os passageiros devem comprar uma passagem ou usar um cartão com chip OV.

Espera-se que o check-in e o check-out com cartões de pagamento e smartphones sejam possíveis em todos os transportes públicos nos Países Baixos até o final de março.

 

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Tribunal Europeu Dos Direitos Humanos Vai Julgar Queda Do Voo MH17

Imagem de Jeroen Akkermans (CC BY-NC-SA 2.0)

A Rússia tem de responder ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pelo seu papel na queda do voo MH17. O tribunal internacional vai julgar a queixa apresentada pela Holanda, anunciou na quarta-feira a instância. O tribunal também considerará queixas individuais de parentes próximos das vitimas.

 

É a primeira vez que um tribunal internacional considera uma nação responsável pelo abate do avião em 2014. Se a Rússia for considerada culpada, isso terá um grande significado político. Além disso, pode garantir que Moscovo tenha de pagar uma indemnização às famílias das vitimas. O veredicto pode ainda demorar anos a  ser conhecido.

A Rússia tentou impedir que o tribunal de Estrasburgo aceitasse o caso da Holanda. O país alegou que não tinha responsabilidades no leste da Ucrânia quando o míssil que atingiu o MH17 foi disparado dessa região. A morte dos 298 ocupantes, incluindo quase 200 holandeses, não pode, portanto, ser atribuída ao país. Mas o tribunal pensa o contrário.

Os familiares das vítimas da tragédia estão felizes porque as suas queixas individuais também estão a seguir em frente, diz o porta-voz das famílias, Piet Ploeg. Os familiares já estavam felizes com a decisão do tribunal de julgar o caso interposto pela Holanda. Mas o surpreendente anúncio de também incluir as queixas individuais dos familiares torna tudo ainda melhor para eles, diz Ploeg. "Podemos seguir em frente!"

Três Sentenças De Prisão Perpétua

O caso perante o Tribunal dos Direitos Humanos não é o único caminho que a Holanda está a seguir para obter justiça para as vítimas. No final do ano passado, o Tribunal de Den Haag condenou o líder rebelde Igor Girkin, o seu braço direito Sergey Dubinskiy e o comandante da guarnição Leonid Kharchenko à prisão perpétua pelas suas responsabilidades no disparo do míssil e consequente queda do MH17.

Além disso, a Holanda está a tentar responsabilizar a Rússia pelo crime. Isso poderia levar Moscovo ao Tribunal Internacional de Justiça.

 

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Greves Na Recolha De Lixo. Vão Continuar As Ações De Protesto Durante A Próxima Semana

Imagem de Saver Kadaver, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons

As greves nos serviços de recolha de lixo urbano nos Países Baixos serão ampliadas consideravelmente nas próximas semanas. Segundo a diretora da sindical FNV, Marieke Manschot, mais ações estão a caminho, “tanto na Randstad como em outras partes do país”.

 

Por exemplo, a recolha de lixo em Utrecht vai parar por uma semana a partir da próxima segunda-feira. O mesmo também se aplica aos varredores e aos funcionários do paisagismo.

Os servidores municipais entraram em greve por insatisfação com a falta de um novo acordo coletivo de trabalho (CAO). Eles exigem um aumento salarial substancial para compensar a perda de poder de compra devido à inflação.

As greves começaram na terça-feira em Almere, onde o lixo não é recolhido há dois dias. Também há interrupções de trabalho em Tilburg, Rotterdam e Amsterdam. De acordo com a FNV, a vontade de agir entre os funcionários é alta. O sindicato fala em grandes grupos de ativistas, mas não pode citar números exatos.

As negociações do CAO entre os sindicatos e a Associação de Municípios da Holanda (VNG) foram interrompidas em dezembro. As partes não chegaram a um acordo sobre o valor do aumento salarial para um total de 187.000 funcionários públicos.

A FNV está comprometida com um aumento salarial de 12%, um pagamento extra único de 1.200 euros e a inclusão da compensação automática de preços no acordo coletivo de trabalho de 2024. Na sua última oferta salarial, os empregadores ofereciam 5% de aumento a partir de 1 fevereiro de 2023 e 3% a partir de 1 de abril de 2024.

 

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Há Racismo Dentro Do Próprio Governo. É Preciso Mais Trabalho Dentro Dos Ministérios

Imagem de Christian van Elven (CC BY-ND 2.0)

O que o governo está a fazer neste momento contra a discriminação e o racismo dentro do próprio Estado não é suficiente. O doloroso relatório sobre o racismo generalizado no Ministério dos Negócios Estrangeiros mostrou que é preciso fazer mais, conclui a ministra da Administração Interna E Relações do Reino, Hanke Bruins Slot, em carta ao parlamento na quarta-feira.

 

Para sinalizar os problemas, será lançada uma pesquisa para todos os funcionários do governo com foco na discriminação e racismo no ambiente de trabalho. O limite para apresentar uma queixa sobre discriminação, por exemplo, também deve ser reduzido, escreve a ministra.

Bruins Slot também pondera introduzir uma formação obrigatória para funcionários públicos sobre racismo, diversidade e inclusão. Além disso, deve haver um padrão claro de como os colegas do governo se tratam. Haverá também uma investigação sobre perfis étnicos e discriminação dentro do governo.

No próximo período, a ministra vai analisar quais outras medidas são possíveis para combater o racismo institucional dentro do governo nacional.

Segundo Bruins Slot, medidas contra a discriminação e o racismo já tinham sido iniciadas dentro do governo. Por exemplo, o governo trabalhou em um processo de recrutamento e seleção mais inclusivo. Mas por causa dos "resultados dolorosos e conflituosos da investigação nos Negócios Estrangeiros", a ministra acredita que é preciso fazer mais.

O relatório mostrou que o racismo é um fenómeno amplo no Ministério dos Negócios Estrangeiros. A investigação mostrou, entre outras coisas, que funcionários recebem comentários racistas várias vezes. Eles são subestimados por causa da sua cor de pele ou origem e às vezes se sentem preteridos, por exemplo, durante uma promoção. Colegas raramente intervêm em incidentes racistas.

Bruins Slot afirma na carta ao Parlamento que a discriminação e o racismo também ocorrem no seu Ministério. "Minha posição é que absolutamente não tolero isso", ela escreve.

O acordo de coligação deste governo afirma que há racismo institucional na Holanda. O objetivo do governo é eliminar essas formas enraizadas de racismo e discriminação.

 

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Difusão Celular Para Situações De Emergência Vai Ser Implementada Em Portugal

Imagem de Município de Viseu - Proteção Civil Municipal

O Governo está a trabalhar num novo sistema de avisos à população quando há eventos adversos, como o mau tempo ou incêndios rurais, anunciou na terça-feira a secretária de Estado da Proteção Civil.

 

Queremos fazer mais e há aqui uma margem de crescimento naquilo que diz respeito à componente do aviso à população. O nosso objetivo, e estamos a trabalhar nele, é passar dos avisos por SMS para um sistema de difusão celular”, avançou Patrícia Gaspar no parlamento.

Desde 2018 que a Proteção Civil tem um sistema de aviso preventivo à população por SMS (mensagens escritas através do telemóvel), que é enviado para os cidadãos que se encontrem nos distritos onde ocorre o fenómeno meteorológico adverso.

Patrícia Gaspar afirmou que o Governo começou a trabalhar no novo sistema de avisos à população “antes deste episódio” das cheias na região de Lisboa ter ocorrido, tendo feito “os primeiros contactos exploratórios com as entidades que têm capacidade para desenvolver este tipo de sistemas”.

Já fizemos uma primeira reunião de trabalho com a ANEPC, já tivemos uma reunião agendada com a área das infraestruturas, temos que envolver a Autoridade Nacional das Comunicações para esta questão”, disse, estimando que este novo sistema esteja a funcionar daqui a “um ano ou ano e meio”.

O sistema de difusão Celular é um método de envio de mensagens para vários usuários de telefones móveis, podendo alcançar um grande número de telefones de uma só vez. Para quem está nos Países Baixos, o sistema não é novo. Seja por fenómenos meteorológicos, incêndio ou o simples teste efetuado em Junho e Dezembro, a maior parte de nós já conhece a forma de como a difusão celular para emergências funciona.

O presidente da ANEPC explicou aos deputados que o sistema preventivo por SMS criado em 2018, na altura, para os fogos rurais “não é solução para tudo” e tem “uma latência de cinco horas".

No episódio do dia 7 de dezembro, quando o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o aviso vermelho às 22h26, qualquer mensagem enviada à população chegaria muito depois do que era a sua necessidade preventiva, por isso temos que evoluir”, disse.

Duarte Costa sublinhou que o SMS preventivo chega à população “duas ou três horas depois” de a ANEPC dar a informação às operadores de telemóveis.

Com o novo sistema, os avisos serão muito mais rápidos e deverá funcionar também nos telemóveis estrangeiros de igual forma.

 

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Setor De Trabalho Temporário Com Receios De Uma Recessão

Imagem Portugueses na Holanda via Earth

As empresas estão a contratar menos trabalhadores temporários por receio de uma possível recessão. As tarifas mais altas devido ao aumento de custos e a escassez no mercado de trabalho também levaram os trabalhadores temporários na Holanda a trabalhar 6% menos horas, informa a organização de trabalho temporário ABU.

 

"As empresas hesitam em contratar trabalhadores temporários por causa de uma possível recessão. Além disso, as tarifas subiram devido ao aumento de custos no acordo coletivo de trabalho (CAO) para o setor de trabalho temporário. Por exemplo, o salário mínimo aumentou. O setor de trabalho temporário também está a sofrer outro aperto no mercado de trabalho: é difícil encontrar pessoas", diz um porta-voz.

Além disso, menos trabalhadores temporários estão ativos nos locais de vacinação e testes agora que a pandemia acabou. "Tratam-se de operadores de estacionamento, rececionistas e pessoal de 'call center'."

No setor administrativo em particular (-16 por cento), houve muito menos trabalho para trabalhadores temporários no ano passado. 5% menos horas foram trabalhadas no setor técnico. No setor industrial, houve uma pequena subida de 1%.

 

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Haarlem Sem Comboio Durante Seis Dias, Informa A NS

Imagem de Mario Modesto Mata, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons

Devido a trabalhos na ferrovia, vai haver menos tráfego ferroviário do que o normal na região de Haarlem a partir de quinta-feira por seis dias. Informou a NS esta segunda-feira.
 
 

Não haverá comboios entre Haarlem e Leiden até 31 de janeiro. Além disso, não haverá comboios para Santpoort Noord e Zandvoort durante o fim de semana. Finalmente, nenhum comboio circulará entre Haarlem e Amsterdam Sloterdijk no domingo, mas a NS vai disponibilizar autocarros para transportar passageiros nos percursos afetados.

Devido a trabalhos em redor de Haarlem, menos comboios vão circular entre Leiden Centraal e Den Haag Centraal. Os passageiros que não vêm de Haarlem e ainda pretendem ir para Den Haag podem, de acordo com a NS, desviar via Schiphol e no fim de semana via Gouda. O tempo extra de viagem é até meia hora a mais do que o normal.

A NS aconselha os passageiros a não esperarem pelos últimos autocarros de substituição no sábado à noite. “Nos autocarros são esperadas grandes multidões, pelo que existe a possibilidade de ficarem apeados”, avisa a operadora nacional.

A ProRail vai renovar cabos de contacto e uma suspensão de viaduto durante os trabalhos. Agulhas de mudança de linha desnecessárias também vão ser removidas. Se tudo correr bem, os comboios voltam a funcionar no horário normal na quarta-feira, 1 de fevereiro.

 

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Feyenoord - Ajax Acaba Em 1-1 E Sete Detidos

Imagem STA1

Pelo menos sete pessoas foram detidos no domingo um pouco antes do clássico entre Feyenoord e Ajax. Antes da partida no estádio De Kuip, em Rotterdam, a polícia foi atingida com fogos de artifício, entre outros objetos. Não houve grandes distúrbios durante e após o duelo.

 

Antes do jogo, os adeptos lançaram objetos pirotécnicos e fogos de artifício quando o autocarro do Feyenoord chegou ao estádio. Pelo menos sete pessoas foram detidas após as tensões entre adeptos e polícia.

A polícia disparou um canhão de água por alguns segundos para forçar a multidão a recuar, também com o uso de veículos da Polícia de Intervenção. Isso foi o suficiente para acalmar a situação.

O autocarro da equipa do Ajax chegou ao De Kuip por volta das 13h sem problemas. A equipa rival de Amsterdam fez-se deslocar num autocarro anónimo por motivos de segurança. Em jogos anteriores, o autocarro do Ajax foi atacado com pedras durante a viagem para Rotterdam.

Durante e após o jogo, tudo permaneceu relativamente calmo dentro e ao redor do De Kuip. "Todos deixaram o estádio rapidamente e calmamente após o jogo", disse um porta-voz da polícia.

O Clássico Anterior

No final de dezembro de 2021, durante o último clássico em Rotterdam, o autocarro do Ajax foi atacado por centenas de adeptos com bombas pirotécnicas e fogos de artifício na sua chegada ao estádio. Nessa altura, 78 pessoas foram detidas, inclusive por posse de fogos de artifício ilegais pesados, insultos e violência. Também nesse jogo, vários adeptos viraram-se contra as forças de segurança.

Para evitar que voltasse a acontecer desta vez, centenas de agentes, Polícia de Intervenção, agentes a cavalo e vários canhões de água, para além de outro material, estiveram presentes no estádio no domingo.

Foi a primeira vez desde 27 de janeiro de 2019 que o Clássico holandês voltou a ser disputado em pleno no De Kuip. Nenhum adepto do Ajax era permitido nas partidas entre os dois rivais há anos por causa dos distúrbios e riscos de segurança no passado.

A partida entre Feyenoord e Ajax terminou em 1-1. A equipa de Rotterdam assume a liderança da Eredivisie a meio da temporada.

 

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Vem Aí Um Novo Cartão De Cidadão

Imagem República Portuguesa - CC0 1.0 Universal Public Domain Dedication

Portugal vai ter, a partir de meados do ano, um novo cartão do cidadão com um novo desenho e mais segurança, anunciou o secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo.

 

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Mário Campolargo disse que a substituição será gradual, feita à medida que os cartões atuais forem caducando.

No meio deste ano, disse, Portugal vai lançar "um novo cartão de cidadão, com um 'design' muito apelativo e que estará, em termos de segurança e de qualidade, no pelotão da frente", incluindo em matéria de segurança, "para o próprio cidadão e para a preservação de dados". Uma das inovações será a tecnologia 'contactless' (sem contacto), deixando de necessitar de um leitor de cartões.

O secretário de Estado Digitalização e Modernização Administrativa afirmou ainda que não está previsto o regresso ao atendimento a 100 por cento presencial em serviços públicos, continuando a funcionar com 50% de marcação prévia 'on-line' e 50% presencialmente.

Em 2023, o governo pretende abrir oito novas Lojas do Cidadão em Portugal.

 

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Franquia De Seguro Desce Para 150 Euros Por Tratamento Em 2025

Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

Em 2025, a franquia obrigatória para tratamento médico especializado será reduzida para 150 euros por tratamento. Neste momento, os pacientes costumam pagar os 385 euros de uma só vez: a atual franquia obrigatória.

 

Os planos do ministro da Saúde, Ernst Kuipers, foram conhecidos em informação dada à Câmara dos Deputados. A reforma no sistema de franquia obrigatória deve reduzir o limite e fornecer um incentivo, escreve Kuipers.

Segundo o ministro, uma “procura menos elevada no atendimento” é o efeito desejado da reforma. Além disso, a mudança deve ajudar a manter os cuidados de saúde acessíveis. O ministro espera que os custos anuais com a saúde sejam 200 milhões de euros mais baixos com esta medida. Desta forma, os prémios de saúde para todos os segurados permanecem dentro do aceitável, pensa Kuipers. O valor total da franquia obrigatória manter-se-á no atual máximo de 385 euros até 2026.

Segundo o ministro, o "desenho mais inteligente" da franquia obrigatória fará com que um milhão de segurados pague em média 100 euros a menos por ano do que agora. "Não há segurados a pagar mais franquia obrigatória a cada ano."

A reforma aplica-se apenas a cuidados médicos especializados, como tratamentos ou cuidados em um hospital. Nos próximos meses, Kuipers examinará se tal ajuste é desejável e viável, por exemplo, em cuidados de saúde mental ou cuidados de reabilitação geriátrica.

O novo design do excesso obrigatório evita a evasão a cuidados de saúde, diz Kuipers. Há pessoas que se estão a abster de tratamento médico, porque depois têm de pagar a franquia obrigatória de 385 euros de uma só vez. "A expectativa é que as pessoas tenham menos probabilidade de recusar a cuidados quando precisarem", por motivos económicos.

Ao mesmo tempo, a reforma deve consciencializar as pessoas sobre os custos da saúde e “refrear o uso de cuidados desnecessários”. Kuipers espera que as pessoas pensem mais sobre se uma intervenção ou tratamento extra é realmente necessário. "As pessoas pagarão menos rapidamente e com menos frequência a franquia obrigatória e portanto, estarão conscientes dos custos por mais tempo."

Pessoas que quase não usam cuidados e não precisam ir ao hospital dificilmente perceberão a medida. Mas muitos doentes crónicos ainda pagarão a franquia obrigatória, percebe o ministro. "Este grupo não beneficia tanto desta medida", a não ser que pagará apenas 150 de cada vez que faz um tratamento, até perfazer o valor da franquia obrigatória de 385 euros. 

Kuipers já havia tomado outras medidas para manter os cuidados acessíveis para os doentes crónicos. Ele menciona congelar o valor da franquia até 2025 e maximizar a contribuição do próprio paciente para medicamentos.

 

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Holanda Envia O Seu Sistema Patriot Para A Ucrânia

Imagem de  NARA & DVIDS Public Domain Archive - GetArchive

A Holanda vai fornecer dois lançadores e vários mísseis do sistema antiaéreo Patriot para a Ucrânia. A Holanda também contribuirá para treinar soldados ucranianos para operar o sistema. Os ministros da Defesa, Kajsa Ollongren e Negócios Estrangeiros, Wopke Hoekstra informam em comunicado na sexta-feira.

 

A Holanda é responsável pela entrega do sistema juntamente com a Alemanha e os Estados Unidos. Segundo os ministros, as consequências para o desdobramento e prontidão das forças armadas holandesas são "consideráveis", mas aceitáveis. A Holanda faz um acordo com os americanos para substituir as peças mais rapidamente no território.

"Com isso, a Holanda e os seus aliados respondem ao apelo urgente do presidente Zelensky para fornecer defesa aérea contra os contínuos ataques com mísseis e drones às cidades ucranianas", disseram os ministros ao parlamento.

Um sistema Patriot consiste em um radar de aquisição de alvo, um centro de controle de fogo e vários lançadores. Ele pode abater mísseis balísticos, helicópteros e aviões do céu. O sistema de armas pode atingir 20 quilómetros de altura e 60 quilómetros de distância.

Veículos Combate E Defesa

No início desta semana, o primeiro-ministro Mark Rutte disse durante uma visita ao presidente dos EUA, Joe Biden, em Washington, que a Holanda quer participar no plano germano-americano de envio de Patriots. Naquela altura, ele não sabia dizer exatamente em que consistiria a contribuição holandesa.

Ollongren também anunciou na sexta-feira em uma reunião em Ramstein, na Alemanha, que a Holanda, juntamente com a República Checa, comprou 100 veículos com armas antiaéreas para a Ucrânia. São veículos todo-o-terreno com canhões antiaéreos de cano duplo que podem ser usados contra drones e helicópteros, por exemplo.

Anteriormente, a Holanda, juntamente com a República Checa e os Estados Unidos, já forneceram tanques T-72 para a Ucrânia. Os noventa tanques russos modernizados foram originalmente destinados a Marrocos. Den Haag e Washington pagaram 45 milhões de euros cada um para enviar os tanques para a frente ucraniana.

Na reunião de sexta-feira em Ramstein, houve também autorização, por parte da Alemanha, para enviar carros de combate Leopard para a Ucrânia. Onze países usam estes veículos, incluindo Portugal, faltando agora acertar os detalhes do envio.

 

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Novas Regras Na Aprovação De Novas Construções

Imagem de RGY23 por Pixabay

O ministro da Habitação, Hugo de Jonge, publicou planos para tornar mais rápida a construção de novas habitações, em parte limitando o direito de recurso contra novos empreendimentos.

 

Atualmente, leva em média 10 anos desde o início do processo até a conclusão, mas isso pode ser acelerado com a remoção da burocracia e a combinação de processos, diz De Jonge. Em particular, o ministro espera limitar o direito de apelação contra um projeto de construção a uma só camada legal. No momento, os moradores que se opõem aos planos de construção podem ir a tribunal várias vezes nos seus esforços para impedir um empreendimento. "Queremos quebrar esse sentimento do não há minha porta", disse ele. "Devemos a todos os que procuram um lugar para morar fazer tudo ao nosso alcance para acelerar a construção de habitações."

De Jonge também diz que mais fases no processo de desenvolvimento, desde o planeamento, classificação das finanças, pesquisa, consulta aos locais e procedimentos legai, devem ocorrer simultaneamente. Isso, disse o ministro, pode reduzir em anos o processo de desenvolvimento antes do início da construção. Além disso, o ministro defende mais padronização e pré-fabricação no processo de construção. Perde-se muito tempo, disse ele, porque cada projeto tem que seguir um conjunto diferente de regras e condições.

De Jonge está a disponibilizar às autoridades locais um adicional de 90 milhões de euros para contratar mais funcionários para ajudar a acelerar o processo. O governo pretende garantir que 900.000 novas casas sejam construídas até 2030, mas até agora a meta não está a ser cumprida. Novas regras nos imóveis para aluguer atingiram a disposição dos construtores para investir dinheiro em novos projetos. Os números elaborados pelo grupo de consultoria imobiliária Capital Value mostram que cerca de 25.000 propriedades na fase de planeamento estão a ser adiadas ou canceladas, o que corresponde à média de cerca de um terço das novas casas construídas num ano.

 

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Chip E Registo Será Obrigatório Em Gatos

Imagem de Gianluca por Pixabay

Os donos de animais de estimação em breve serão obrigados a colocar um microchip no seu gato doméstico e a fazer o seu registo. Ainda não se sabe quando a medida será introduzida, disse o ministro da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar, Piet Adema, à Câmara dos Deputados.

 

A implantação de um microchip facilitará o retorno de gatos que foram encontrados depois de desaparecidos. O número de gatos vadios também deve ser reduzido dessa forma, disse Adema na quinta-feira.

Existem aproximadamente 2,9 milhões de gatos domésticos na Holanda, dos quais mais de 60.000 são dados como desaparecidos todos os anos. Não se sabe exatamente quantos gatos vadios existem.

Os planos para um chip nacional e a obrigação de registo estão a ser elaborados com mais detalhes. “Existem desafios, por exemplo, em relação ao financiamento para implantação e manutenção do sistema de cadastro”, disse Adema.

Em 2018, o atual partido da coligação, D66, apresentou uma proposta de microchip obrigatório para gatos. O partido apontou que menos gatos vadios também significa menos pássaros mortos. Em uma carta à Câmara dos Deputados, 35 municípios também pediram ao governo nacional que obrigasse o microchip de gatos.

Em sua resposta, Carola Schouten prometeu investigar a exigência do chip e o problema do gato. Schouten foi Ministra da Agricultura no governo anterior e agora é Ministra da Política Contra a Pobreza, Participação e Pensões.

 

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Schiphol Levanta Restrição De Passageiros

Imagem de fakeall por Pixabay

Schiphol vai suspender a restrição de número de passageiros a partir de 26 de março, antes das férias de primavera em maio, anunciou o aeroporto. A falta de pessoal de segurança causou longas esperas e voos cancelados durante as férias de primavera do ano passado e durante todo o verão, forçando o aeroporto a reduzir o número de passageiros para 50.000 por dia.

 

Em novembro, o aeroporto calculou que precisaria de 850 agentes de segurança para lidar com as viagens de férias deste ano. Melhores salários e horas de trabalho permitiram chegar já a metade desse número, disse um porta-voz de Schiphol à emissora NOS. “Devido ao afluxo de novos funcionários e uma série de melhorias tecnológicas na segurança, estamos agora em posição de suspender as restrições”, disse ele.

A associação de operadoras de turismo ANVR congratulou-se com a decisão. "As pessoas estão a reservar viagens de férias e isso é uma boa notícia. Schiphol está a trabalhar duro para recrutar pessoas suficientes e parece estar no caminho certo”, disse um porta-voz. O atual nível de pessoal permitirá que mais 70.000 pessoas viajem, mas o aeroporto ainda pode ter problemas durante os movimentos de pico dos voos, principalmente pela manhã.

O aeroporto pediu às companhias aéreas que espalhem os seus voos para que os atrasos da manhã não afetem o restante do agendado para o dia. A Sindical FNV também é a favor de menos voos matinais, pois isso aliviará a pressão sobre o pessoal, mas, disse o porta-voz Jaap de Bie, o aeroporto ainda terá que lidar com a falta de pessoal no setor de bagagem.

A Corendon já concordou em conversar com Schiphol sobre espalhar os voos durante todo o dia neste verão. Nem a companhia aérea nem Schiphol esperam problemas no processamento de bagagem, disseram eles.

 

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Como Está O Estado De Direito?

Imagem de Tweede Kamer der Staten-Generaal (Nederland), CC BY 3.0, via Wikimedia Commons

Os deputados têm várias preocupações sobre a condição do estado de direito. Cidadãos são afetados por políticas duras, muitas vezes ainda têm que competir contra o governo no tribunal e perdem a sua confiança no governo. A ministra da Administração Interna, Hanke Bruins Slot, enfatiza que o governo tem boas intenções com os cidadãos, mas que "a boa vontade não oferece garantia contra a injustiça".

 

A Câmara debateu na quinta-feira sobre as condições do estado de direito. É intenção que este debate se realize anualmente. Essa ideia surgiu por causa da grande polémica que surgiu com o caso dos subsídios.

O governo anterior renunciou há cerca de dois anos. Isso aconteceu depois que a comissão parlamentar de inquérito publicar um relatório contundente sobre as ações do governo no caso. "O estado de direito deve proteger os cidadãos e isso não aconteceu aqui", disse o primeiro-ministro Mark Rutte em conferência de imprensa na demissão do Governo.

Bruins Slot também reconheceu na quinta-feira que o governo cometeu grandes erros nos últimos anos quando se trata de manter o estado de direito.

Políticas Duras Contra Os Cidadãos

Embora o debate tenha sido realizado em resposta à polémica dos subsídios, foi sobre o estado de direito em geral a razão do mesmo. Vários deputados apontaram para as possíveis consequências da política para os cidadãos, principalmente os mais vulneráveis. “Como podemos evitar que as pessoas sejam oprimidas por uma política governamental dura?”, perguntou o deputado Julian Bushoff (PvdA).

"O governo é um escudo para o cidadão ou não? Acho muito importante que o governo e o Estado mostrem clemência com as pessoas", disse Stieneke van der Graaf (União Cristã). A Câmara quer que as autoridades e as organizações implementadoras tenham mais espaço na lei para personalização. Eles devem poder decidir em favor dos cidadãos se forem afetados desproporcionalmente pela política.

Vários ministérios estão a trabalhar em tal mudança na lei. Por exemplo, o Ministério da Segurança Social e Emprego (SZW) reconheceu em novembro que, nos últimos anos, o equilíbrio das regulamentações pende para a fiscalização e prevenção de fraudes. Os ministros anunciaram várias medidas para levar mais em conta as circunstâncias individuais dos cidadãos.

Ulysse Ellian, membro do VVD, também expressou a sua preocupação com o efeito que a política poderia ter sobre os cidadãos. Ele citou uma declaração recente de Arno Visser, que foi presidente do Tribunal de Contas por dez anos. Este instituto verifica se as despesas do governo são lícitas e eficientes.

No final do ano passado, Visser disse à revista Elsevier que "não se pode fazer política alguma, só se faz papel". Ellian: "No final, é disso que se trata. Os processos contra um cidadão não são iniciados imediatamente, os processos legais não são abusados ​​imediatamente, mas também os juízes não tomam decisões muito marginalmente. Há trabalho a ser feito aqui."

A Constituição

A Constituição é a base do Estado de Direito. Todos os cidadãos têm direitos e obrigações iguais, mas o governo também tem direitos e obrigações legais. Ele só pode agir com base na lei. Os cidadãos são assim protegidos contra o abuso de poder por parte do governo. Os seus direitos e liberdades não podem ser simplesmente restringidos.

Outra condição para um estado constitucional democrático é que o poder seja separado. Isso significa que fazer, implementar e administrar leis não é feito apenas por uma das partes. Juízes independentes controlam o trabalho do governo.

Estado Com Poder A Mais

As declarações do membro do VVD vão ao encontro das preocupações da deputada do SP, Renske Leijten. Ela destacou o fato de que o Estado “tem infinitos recursos, poder e tempo para litigar” e em muitos casos assim o faz. Com isso, segundo Leijten, a tomada de decisões fica bloqueada e os cidadãos ficam na incerteza por mais tempo.

Ela recebeu apoio do membro do VVD, Ellian, que destacou que se trata também da atitude do Estado durante as sessões. Por exemplo, muitas vezes acontece que o advogado do estado não envia os arquivos a tempo. "O cidadão não deve ser incomodado por causa disso", disse ele. A ministra Bruins Slot prometeu que o governo refletirá sobre esse estado de coisas antes do verão.

A ministra também destacou que muitas medidas já foram tomadas no ano passado para melhorar o estado de direito. Ao mesmo tempo, ela reconheceu que ainda há um longo caminho a percorrer. "Restaurar o estado de direito exige tempo e esforço de todos nós. Ainda não estamos onde deveríamos estar", disse Bruins Slot.

 

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Há Entendimento (E Valores) Para A Ajuda Energética Com Ligação Em Bloco

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

O regime de apoios aos agregados familiares com ligação em bloco para gás, aquecimento ou eletricidade está a ganhar forma. O governo anunciou os contornos da compensação na quarta-feira. Dessa forma, os proprietários podem levar isso em consideração ao determinar os adiantamentos de energia para seus inquilinos.

 

No primeiro semestre de 2023, provavelmente será de 786,45 euros para uma casa independente com bloco de gás ou bloco de aquecimento. O morador de uma casa com bloco de eletricidade recebe pouco menos da metade disso: 351,13 euros. Para uma residência com bloco de aquecimento e bloco de eletricidade, os dois valores são somados.

Os residentes de, por exemplo, um quarto de estudante ou uma iniciativa de acolhimento residencial com bloco de gás ou bloco de aquecimento recebem um reembolso de cerca de 329,28 euros. Para pessoas com bloco de eletricidade, isso provavelmente equivalerá a 147,63 euros. O governo prepara também uma compensação extra para as famílias que perderam a compensação de 190 euros em novembro e dezembro do ano passado.

Mais Um Subsídio Energético

Segundo o governo, este programa de ajuda é o mais próximo possível do reembolso do teto de preços. Estima-se que cerca de 5,5 por cento dos agregados familiares tenham uma ligação em bloco, uma ligação central para todos os moradores.

Os valores serão recalculados no segundo semestre de 2023, para que possa considerar mudanças caso o preço da energia suba ou caia ao longo do ano.

Como o governo desconhece os preços da energia a longo prazo, ainda há pouco a dizer sobre isso. Mas, para oferecer alguma certeza às pessoas com ligações em bloco, o governo decidiu que o programa não diminuirá os valores mesmo se os preços da energia caírem mais de 50%.

O governo elabora também o subsídio energético para 2023. A previsão é de que o subsídio esteja concluído até meados de fevereiro. Depois disso, o esquema começará o mais rápido possível. As pessoas receberão um reembolso de parte dos seus custos de energia por meio da sua associação habitacional ou associação de proprietários.

 

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Gelo E Greves, Uma Combinação Problemática

Imagem de Nicky por Pixabay

A ANWB espera que seja uma quinta-feira "preocupante" nas estradas. O transporte regional estará em greve e a previsão de mau tempo também deve fazer com que mais pessoas usem o carro para se deslocarem para os seus destinos.

 

"A hora de ponta é sempre muito movimentada na manhã de quinta-feira. Em combinação com a greve e as condições meteorológicas, pode ficar ainda mais difícil", disse um porta-voz da ANWB.

Na quinta e na sexta-feira, milhares de trabalhadores dos transportes regionais estão em greve após o fracasso nas negociações para um novo contrato coletivo. Além dos transportes regionais, também estão em greve os trabalhadores dos transportes e os motoristas das empresas rodoviárias. Eles anunciaram que se juntariam às greves já planeadas.

Exatamente o quão movimentado será é difícil prever. Há greves em várias regiões, mas não na NS e em Amsterdam, Den Haag e Rotterdam. Mas a greve e a previsão do tempo são fatores que podem causar aglomerações extras na estrada.

As greves anteriores dos serviços de transporte regional no país não causaram mais movimento nas estradas. “Na altura, parecia que muitas pessoas optaram por trabalhar em casa”, disse a ANWB. O serviço de trânsito pede que as pessoas fiquem atentos no seu itinerário de viagem.

Fator Meteorológico

Além das greves anunciadas, o mau tempo também deve levar a mais carros na estrada. A manhã de quinta-feira pode ser perigosa devido ao piso escorregadio nas estradas, porque vai haver precipitação de inverno na noite de quarta para quinta-feira. Alguns locais poderão mesmo acordar com uma fina camada branca.

À tarde, haverá novamente chuveiros com granizo, neve molhada e possibilidade de trovoada. A temperatura máxima é de cerca 5 graus, mas durante uma chuva de inverno a temperatura cai consideravelmente por um curto período de tempo.

As obras rodoviárias planeadas para os próximos dias terão pouco impacto na hora de ponta de quinta e sexta-feira, espera a ANWB.

 

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Venda De Ovos Com Restrições Na Holanda

Imagem de Pexels por Pixabay

Devido a um surto de gripe aviária, a produção de ovos permanece em quarentena, situação que ocorre desde o início de outubro. Os supermercados não podem vender ovos de produção natural (vrije-uitloopeieren) a partir de 25 de janeiro. As caixas são então preenchidas com ovos de produção massiva, os chamados "scharreleieren". 
 
 
O setor avícola teme que esse ajuste mate o ovo de produção natural.

Se as galinhas de produção natural não saírem para o exterior por dezasseis semanas, os seus ovos não poderão mais ser vendidos como de produção natural.

É por isso que o ALDI já não vende ovos naturais em algumas localidades. As cadeias de supermercados Albert Heijn, Jumbo e PLUS rotularão as caixas até 25 de janeiro, o mais tardar, para deixar claro que contêm ovos de produção massiva a partir desse momento. Os produtos que normalmente contêm ovos naturais também terão ovos de produção industrial a partir do final de janeiro.

O PLUS, que não vendia ovos de origem industrial desde 2012, mas apenas ovos naturais ou biológicos, terá também de substituir os ovos naturais por ovos industriais.

Em parte porque os criadores de galinhas incorrem em custos extras, os ovos naturais são normalmente um pouco mais caros do que os ovos industriais. Albert Heijn, Jumbo e PLUS anunciaram que pagarão o mesmo preço aos agricultores durante a obrigação de confinamento, mesmo que os seus ovos não possam mais ser chamados de ovos naturais ou biológicos.

Os consumidores continuarão a pagar o mesmo pelo produto. A embalagem foi ligeiramente modificada ou contém um rótulo diferente.

Para economizar nos mantimentos, os consumidores têm optado com mais frequência por ovos de produção industrial em vez de ovos orgânicos ou naturais nos últimos meses.

Os consumidores compraram nada menos que 25% menos ovos orgânicos, diz Bart-Jan Oplaat, da União Holandesa de Avicultores. Os ovos industriais ficaram 28% mais caros em um ano, não apenas devido aos custos mais altos, mas também devido à procura extra, informou o Instituto de Estatísticas.

Chama-se a atenção que os ovos biológicos ainda possam ser vendidos com o selo orgânico, pois a criação de galinhas biológicas passa por períodos obrigatórios no exterior, uma das condições desta categoria.

Risco De Desaparecimento Dos Ovos Naturais

De acordo com Oplaat, estavam a ser discutidos planos na UE para regular e acabar com a regra das 16 semanas para o ar livre. Mas esta consulta foi adiada para o terceiro trimestre de 2023.

É possível que o ovo de uma galinha que ainda não estava sujeita a quarentena em setembro de 2022, mesmo que a obrigação de confinamento ainda se aplique, ainda possa ser vendido como um ovo natural.

Oplaat teme que a atual obrigação de confinamento possa dar a sentença de morte ao setor de criação livre. Em fevereiro de 2022, o ovo natural também desapareceu temporariamente do supermercado devido a uma obrigação de segregação de aves que vigorava na época. Ainda não se vislumbra o fim das medidas restritivas.

"A questão é se os criadores de galinhas ainda vão investir em galinhas livres. Uma galinha poedeira vive cerca de dois anos. Se ela for para o abate em breve e um criador comprar novas galinhas poedeiras, pode haver muitas incertezas de como criar essas galinhas”, diz Oplaat. Normalmente, a produção livre rende mais, mas isso parece menos atraente agora.

De acordo com o líder sindical, também é um problema que os comerciantes alemães de ovos naturais holandeses procurem o produto em outro lugar. Na própria Alemanha, não há nenhuma obrigação nacional de confinamento, por isso os ovos naturais ainda são vendidos e produzidos no país.

Oplaat acha que os supermercados podem procurar alternativas estrangeiras para poder fornecer novamente esta qualidade de ovos. "Porque senão o consumidor vai mudar para uma caixa que é mais barata e que também contém ovos de produção industrial. Eles têm o mesmo sabor."

 

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