![Imagem de Jeso Carneiro (CC BY-NC 2.0)]()
O acordo de coligação contém uma frase marcante: haverá um comité que investigará as vantagens e desvantagens do uso medicinal do ecstasy. É o início da legalização dessa droga, também para uso recreativo? E porque acham os proponentes que isso é uma boa ideia?
"As pessoas às vezes me perguntam: você usa drogas? Eu respondo: sim, às vezes bebo álcool", diz Paul Depla, burgomestre de Breda desde 2015.
"Precisamos olhar um pouco mais realisticamente para a política de drogas", diz o membro do Parlamento D66 Joost Sneller. Depla: "Fique tranquilo com a discussão sobre o uso de drogas. Não rotule imediatamente como sendo certo ou errado."
Nos últimos anos, o debate sobre a legalização ou não do ecstasy tem sido conduzido principalmente localmente. Com a comissão de inquérito a caminho, os políticos nacionais também terão que considerá-la.
Consumo de ecstasy na Holanda (fonte: Instituto Trimbos)
- Mais da metade dos jovens na vida nocturna já usou ecstasy em algum momento em 2020.
- A maioria dos jovens usa ecstasy algumas vezes por ano.
- Um em cada dez adultos holandeses já usou ecstasy.
- Isso equivale a aproximadamente 1,3 milhão de adultos.
- O ecstasy é a droga mais usada na Holanda depois da cannabis.
Durante anos, a Holanda foi líder no uso liberal de drogas. Ainda é assim? A política de tolerância à cannabis, que surgiu na década de 1970, já foi mundialmente famosa, mas desde então quase não houve grandes desenvolvimentos nessa área.
O uso de cannabis, no qual suprimentos, compras e vendas se tornam legais pela primeira vez, foi recentemente adiado novamente. Sim, ao contrário do que se diz, o uso de cannabis não é totalmente legal, mas sim apenas tolerado pela Lei, permitindo a venda controlada em locais devidamente autorizados e inspeccionados pelas autoridades.
É claro que as drogas não são isentas de riscos. "Suponha que a pesquisa mostre que 1 em 30.000 pessoas morre pelo uso de ecstasy, você pode justificar a legalização? Essa é uma decisão difícil. Os riscos devem ser muito pequenos", diz Ruben Vrolijk, funcionário científico do instituto Trimbos.
Na política de Den Haag há um punhado de partidos que estão a pensar na legalização do ecstasy. Pelo menos é isso que o D66 e GroenLinks fazem. Volt fala sobre "permitir certas drogas sob certas condições".
De qualquer forma, não há uma maioria, vê Sneller com pena. "Fomos realmente ultrapassados por outros países." Ele está ansioso pela criação da comissão de inquérito ainda este ano.
Efeitos Do Ecstasy
Que efeito o uso de ecstasy e MDMA, o ingrediente activo da pastilha, tem na saúde pública? Essa é talvez a pergunta mais importante sobre a mesa.
"As queixas após o uso de ecstasy podem ser leves, como náuseas ou tonturas", diz Vrolijk. Mas também há riscos maiores. "Muitas pessoas morreram devido ao seu uso. Isso nem sempre é resultado da chamada pastilha contaminada, como às vezes você ouve. Também não vemos uma ligação directa entre as pessoas que já estavam doentes e a morte após o uso de drogas. Então pode acontecer a qualquer um", disse o especialista em drogas do Instituto Trimbos.
É óbvio que o uso de ecstasy é prejudicial. Mas, dizem os defensores de uma política de drogas mais flexível, em comparação com álcool e tabaco, isso não é tão mau.
“O uso do ecstasy não é o maior problema para a manutenção da ordem e segurança públicas”, diz Depla. "Nesse aspecto, o uso de álcool é muitas vezes mais causador na perda de ordem pública."
O burgomestre de Breda, originalmente membro do PvdA, vem discutindo há anos como produzir e usar ecstasy com segurança. Depla reconhece que há riscos associados a uma política mais flexível. "Mas você deve deixar a produção e as vendas para o mercado ilegal?", pergunta em voz alta. Depla ressalta que o ponto de partida no debate é sempre a saúde pública.
A comparação entre álcool e ecstasy também pode ser ouvida no município de Utrecht. D66 conselheiro Has Bakker escreveu o Utrechts Drugsmanifest , no qual defende um teste local com ecstasy no qual a produção e a venda de ecstasy são regulamentadas.
"Muitas pessoas em Utrecht tomam uma pastilha de ecstasy em um festival sem causar problemas. Mas essa liberdade não existe agora, porque é ilegal. Na verdade, estamos a apoiar o crime com isso", diz Bakker. Ele chama de bizarro que o uso de ecstasy seja punível. "Porque você pode apanhar uma bebedeira numa qualquer festa."
A pesquisa britânica apoia esse argumento. O álcool é a droga mais nociva, seguida da heroína e do crack. O ecstasy está em algum lugar no final da lista.
Debate Político
Segundo Sneller, a legalização também tem efeitos positivos no despejo de drogas ilícitas na natureza, crimes relacionados às drogas e finanças. De acordo com um estudo, a facturação relacionada com o ecstasy em 2017 foi de pelo menos 9,3 mil milhões de euros. Actualmente, nenhum imposto especial de consumo ou IVA é pago sobre isso.
Há esperança em Den Haag de que a discussão sobre o ecstasy "saia do tabu", diz Sneller. O D66 argumentou no seu programa eleitoral para um experimentação local com ecstasy e MDMA "no qual a produção e a venda destes são regulamentadas".
Faster também vê que há "consumidores problemáticos", mas isso também diminuirá com a regulamentação, espera o membro do D66.
"Ao olhar para longe dos problemas e criminalizar o uso de drogas, as pessoas ficam menos propensas a procurar ajuda. É um tabu." Você não deve esperar informações ou ajuda dada a consumidores problemáticos nesta indústria, diz Sneller. "Um traficante não pergunta: você não estava aqui ontem com problemas?"
A questão é se você pode banir completamente o uso de ecstasy e MDMA. Faster até chama isso de ilusão.
Depla é um pouco mais cuidadoso. "O resultado da comissão de inquérito não deve ser predeterminado. Se os riscos para a saúde são tão grandes, você também deve dizer: não vamos fazer isso."
O membro do PvdA prevê que o assunto se torne um debate "de trincheiras" em Den Haag. "Os opositores são muitas vezes muito negativos e os defensores agem como se a liberalização fosse uma espécie de paraíso na terra. Mas você não torna a sociedade mais segura apenas com ideológicas."
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